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Cadernos de História da Ciência

versão impressa ISSN 1809-7634

Cad. hist. ciênc. vol.8 no.2 São Paulo jul./dez. 2012

 

RESENHA

A última lição de Michel Foucault, de Geoffroy de Lagasnerie

 

The last lesson fron Michel Foucault, from Geoffroy de Lagasnerie (2013)

 

 

Ivomar Gomes Duarte
Pesquisador Associado do Laboratório Especial de História da Ciência do Instituto Butantan. Contato: Ivomar.duarte@butantan.gov.br

 

 

Prolegomenos

Alguns dos livros de Foucault foram editados tendo como base as anotações feitas pelos seus alunos, das suas lições, como eram chamadas as aulas ministra- das no Colégio de France, o que não é este o caso.

Geoffroy de Lagasnerie, é filosofo e Doutor em sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, é professor dessa disciplina no Institut d’Études Politiques de Paris e pesquisador vinculado ao Departamento de Ciência Política da Universidade de Paris /Panthéon Sorbonne.

Lagasnerie neste livro como que faz uma síntese (interpretação) dos dois últimos livros de Foucault – “Segurança, Território e População” (1978) e “Nas- cimento da Biopolítica” (1979) extraindo desses livros, uma análise crítica da forma de abordagem utilizada pelos críticos do neoliberalismo, o que denomina de “a última lição de Michel Foucault”.

O livro com 165 páginas, foi estruturado com um prefácio, introdução e 14 tópicos em sua maioria com duas ou três páginas. Procurou-se nesta resenha, manter a separação por tópicos, tais como definidos pelo autor, e em algumas ocasiões fundidos, visando uma melhor fluidez e melhor entendimento do texto.

Prefácio/Introdução

A publicação, em 2004, do curso de Michel Foucault, “O Nascimento da Biopolítica”1 imediatamente, estabeleceu-se como um marco. Neste conjunto de lições apresentadas, entre 1978 e 1979, Foucault discute as características da arte liberal de governar, focando a economia, aspectos éticos do liberalismo e do neoliberalismo, diferenças do modelo neoliberal norte-americano e alemão, destacando a figura do homo-economicus e na última das aulas discorre sobre “Elementos para uma história da noção desse homo economicus”. No entanto, por terem sido submetidos a leituras contraditórias, estes textos do filósofo tornaram-se pontos de discussão teórica e política, afirma Lagasnerie. O modelo liberal tal qual se conhecia no final do Século XIX e início do XX (o liberalismo clássico de Smith e Ricardo) tinha características e particularidades bem distintas do neoliberalismo. Questões como: mercado e iniciativa privada, filantropia, educação e saúde fundacionais, espaços do sagrado e do religioso eram bem distintos. Hospitais e escolas eram instituições comunitárias predominantemente. O público e o privado no mais das vezes mantinham claras fronteiras. A crítica marxista do capitalismo, proposta por Marx, abrangia a totalidade desse modelo econômico vigente até a crise de 1929 ou até o final da Grande Guerra em 1945.

A crise de 1929 e seus desdobramentos até a 2ª Grande Guerra mudaram profundamente as características desse modelo econômico, embora permanecessem inalteradas as suas bases – propriedade privada, concorrência, lucro, livre iniciativa, etc.

Friederich Hayek nos anos de 1940 e de 1950 - período Pós Guerra Mundial e Guerra Fria - produz grande material teórico que vai tornar-se a base conceitual do neoliberalismo, e vai lhe garantir o Premio Nobel de Economia.

Em 1989 o economista John Williamson, do International Institute for Economy, apresenta ao FMI (Fundo Monetário Internacional), um conjunto de recomendações, baseadas nas experiências do Chile e do México, países que haviam conseguido os melhores progressos nos esforços de estabilização de suas economias na América Latina. Tais recomendações passam a ser conhecidas como Consenso de Washington. A aplicação dessas medidas vai determinar uma rearticulação entre a POLÍTICA, o DIREITO e a ECONÔMIA abrindo espaços para o aprofundamento da chamada GLOBALIZAÇÃO.

Segundo Lagasnerie, a implantação do modelo neoliberal produziu uma redefinição do modo de vida e uma grande subversão no modelo da sociedade. Alterou profundamente as relações sociais e também as instituições – Estado, Escola, Serviços Sociais, Família, etc. fazendo com que tudo possa ser mercado- rizado e desse modo, pretensamente “resolvido” pelos instrumentos do mercado.

Mais ainda, determinou uma revisão das fronteiras entre o público e o priva- do, e entre o individual e o coletivo. Como exemplo, temos o recente caso envolvendo o Estado norteamericano e a traição de um “funcionário” terceirizado da empresa privada Bozz Allen Hamilton, que lidava com informações estratégicas de Estado na NSI (Agência de Segurança Norte Americana).

Na aula de 4 de abril de 1979, Foucault dá sua interpretação de “sociedade civil” dizendo que embora ela escape do aparelho de Estado, constitui uma das tecnologias de governo e é algo indissociável do “homo economicus”. Afirma: “o homo economicus e a sociedade civil fazem parte do mesmo conjunto, o conjunto da tecnologia da governamentalidade liberal”.

No que se refere aos indivíduos, faz emergir o “homo economicus”. Para as organizações, os trabalhadores adquirem o status de “capital humano”. Isoladamente podem ser entendidos como “empreendimentos individuais“, preocupados com gerenciamento do tempo, projetos de carreiras, investimentos em cursos e em seu próprio desenvolvimento profissional. Estabelecendo redes de relacionamento profissional e realizando marketing pessoal, visando a sua empregabilidade.

Conforme escreve Lagasnerie, Foucault apontava que os adversários do neoliberalismo, muitas vezes por não entenderem essa nova dinâmica, passaram da crítica, com instrumental antigo, para a simples lamentação. Diziam que o neoliberalismo é o reino do egoísmo, ou então que representa o fim dos laços sociais, da solidariedade e o retorno do individualismo.

A esquerda não se deu conta da dimensão dessas mudanças e em especial a esquerda mais radical ficou desorientada, perplexa e desamparada diante do advento do neoliberalismo, da queda do muro de Berlim, da revolução da informática e das comunicações e mostrou-se impotente e paralisada perante os novos paradigmas. Diante disso, paradoxalmente, houve uma troca de posições e a esquerda passou a falar a linguagem da ordem, do Estado e da regulação, abandonando a sua tradição libertária. Repetindo o que já havia apontado em 1968, Foucault dizia que, dadas as complexidades do mundo moderno, o marxismo e a psicanálise perderam a capacidade de interpretar a totalidade.

Como afirma Lagasnerie:

É necessário reinventar a esquerda. É imperativo voltar as costas para tais sortilégios, renunciar às fantasias de regulação e ordenação que se exprimem através deles. Cumpre elaborar uma nova linguagem de observação, forjar uma nova teoria crítica que não funcione como uma máquina de denunciar o materialismo, o consumismo, o mercado, o individualismo ou mesmo, pura e simplesmente o neoliberalismo a ponto de fazer apologia das normas coletivas e das transcendências institucionais. (Lagasnerie, 2013, p.14)

Uma Transgressão

Durante o curso “Nascimento da Biopolítica” no Colégio de France no período de 1978-1979, Foucault propõe aos alunos a leitura e a análise dos princípios teóricos do neoliberalismo.

O problema apontado: Como elaborar uma teoria radical, uma filosofia crítica e uma prática emancipadora na era neoliberal?

O curso é “neutro” e o filósofo em suas aulas não oferece nenhuma crítica ao neoliberalismo, apesar de suas críticas severas ao fascismo, marxismo e psicanálise. Na aula de 07 de março de 1979, por exemplo, ele fala que a ideia de imposto negativo (renda mínima) atribuída ao Welfare State Europeu, é na verdade uma ideia do neoliberalismo norte-americano. Discute a política de Valery Giscard D’Estaing e, para seus adversários, esse seu posicionamento traduziu uma espécie de aprovação tácita ou então em desembarque “à droite”.

Lagasnerie entende que, com esse curso, Foucault mais uma vez transgrediu uma fronteira profundamente enraizada no campo intelectual, uma espécie de “muro”, pois somente os vilões é que vão ler os teóricos liberais e neoliberais, considerados como autores proscritos. Segundo o autor, Foucault colocou na berlinda um padrão enraizado no espaço da esquerda, razão pela qual foi visto como “direitizando-se” ou pelo menos, afastando dessa linha de pensamento.

O Neoliberalismo como ideologia de direita

Lagasnerie aponta que, a grande maioria dos autores neoliberais são no mínimo simpáticos aos valores da direita e o neoliberalismo tem sido o “bunker” na ofensiva contra as conquistas sociais democratas (do Keynesianismo) – regulamentação do Estado, sistemas de proteção social, justiça tributaria, sistemas coletivos públicos de saúde e educação, redistribuição de riquezas, etc.

Frederick Hayek publica em 1944 o livro “O caminho da servidão” defendendo a posição que, a alocação dos recursos via mercado livre é uma forma mais eficaz, conhecida, e que as tentativas de regulação estatal na Rússia, nos anos 1920 e na Alemanha nos anos 1930, acabaram produzindo ditaduras.

Hayek aponta que o totalitarismo na Alemanha e na Rússia foi um processo que pode se reproduzir em qualquer outro país. E as correntes neoliberais mais radicais entendem que não só entre nazismo e comunismo havia afinidades, mas também entre comunismo e as diversas formas de keynesianismo. Afirma que: “os totalitários estão entre nós: são aqueles que defendem a planificação, justificam a previdência social, defendem a regulação dos mercados, e o controle da Economia pelos governos.” Para eles, o Estado não deve intervir no interior do mercado, mas sim atuar na garantia da livre concorrência. Em resumo, para os liberais a verdadeira oposição não está entre os capitalistas e os socialistas, mas sim entre os liberais e os antiliberais. De um lado estão os liberais, que defendem valores do individualismo, do mercado livre, e da descentralização, e de outro estão os nazistas, comunistas, alguns reformistas e capitalistas que defendem a presença e a regulação estatal na Economia e o estado de bem estar social, diz o pensamento liberal. Nessa arena existem várias posições em conflito e em aliança circunstancial. Foucault mostra que enquanto os neoliberais criticam o Keynesianismo pelas suas afinidades com o socialismo, os socialistas também o criticam por ser um “restaurador”, “um suporte” do capitalismo (um capitalismo regulado) (Lagasnerie, 2013, p.24).

Na aula de 7 de fevereiro de 1979, Foucault aponta as várias matizes do neoliberalismo, mostrando as diferenças entre o que ocorre na economia da França, na Inglaterra e na Alemanha. Aponta que, a planificação da economia alemã do pós-guerra, mais do que uma decisão do presente, na verdade é uma herança do que o filósofo chama de “socialismo bismarkiano” e da política keynesiana dos anos 1930, e que foi substituída pelo Plano Quadrienal de Goering em 1936.

Segundo o autor, Foucault propõe a leitura (ou releitura) de Hayek, Gary Backer e Milton Friedmann dizendo que seus escritos foram superficialmente li- dos e catalogados como “simples produções ideológicas insufladas por intenções reacionárias”, e propondo novas formas de olhar a realidade, construindo novos modos de observação, separando uma visão e definição dogmática e engessa- da, daquilo que deve constituir uma visão “à esquerda”. Fugir do “discurso da norma”. Isso, segundo Lagasnerie constitui um chamado à reflexão e não deve significar uma conversão ao neoliberalismo (2013, p.26).

As condições da crítica

Lagasnerie lembra que, Foucault aponta a existência de “matrizes analíticas” reiteradamente ressuscitadas há mais de 100 anos, que apontam o neoliberalismo como produtor de uma sociedade de massas, sociedade de consumo e uma sociedade de uniformização. Críticas que no seu entendimento viram chavões e lugares comuns. São críticas somente na aparência, pois acabam funcionando como proclamações, são críticas sem eficácia, pois ignoram a “singularidade” do neoliberalismo.

Convém apreender positivamente sua contribuição e o que ele (o neoliberalismo) produziu. O que gerou em novos direitos, liberdades, novas emancipações? Por exemplo: O que foi mais importante e decisivo, os milhares de discursos inclusivos ou a dimensão e as potencialidades do “mercado LGBT”? E na questão dos direitos humanos?

Lagasnerie afirma que o neoliberalismo constrói novas percepções de Estado, do mercado, da propriedade, do mundo do trabalho e do controle de seu corpo. Cria novas existências culturais, sociais e novas relações com a moral, violência e diversidade. E aponta para a importância de se procurar entender isso tudo, os limites do neoliberalismo, suas promessas de emancipação e as razões que não as cumprem. Discutir para superá-lo e não para oferecer como horizonte possível, “um mero retorno ao passado”. Foucault define o neoliberalismo com uma espécie de ética de reivindicação global, ambígua e multiforme, com enraizamentos à direita e à esquerda. Algo bastante difuso. Uma ambição jamais consumada e que exige ser perpetuamente reativada.

O mercado onipresente

O projeto neoliberal é a “mercadização” de todas as relações sociais. Saúde, educação, cultura e lazer, tudo regulado pelo mercado. O contrato e a troca individual devem ser valorizados em detrimento de todos os outros tipos de relações humanas, bem como dos modos alternativos de alocação de recursos. A principal e hegemônica forma social válida é o mercado. Essa é a utopia mercadológica segundo o autor.

Isso posto, o autor afirma que o neoliberalismo é uma ruptura e uma descontinuidade com o velho liberalismo, anterior a 1945. O neoliberalismo coloca todas as esferas do Estado sob a égide da economia. É a economia que vai “refundar” a política e que vai determinar as formas e a natureza da intervenção pública.

O liberalismo e o neoliberalismo colocam a questão da “liberdade” de forma privilegiada, sempre associando-a com a propriedade privada e aos direitos naturais. Assim, na visão neoliberal, a interferências do Estado (regulação, impostos, etc..) na maioria das vezes, interfere negativamente no funcionamento da sociedade.

A justificativa “científica” do Mercado

Lagasnerie aponta que a lógica concorrencial e a racionalidade do mercado no inconsciente coletivo e no espaço intelectual à esquerda é desvalorizada. Existe uma certa hostilidade com relação ao “mercado”. Exemplifica dizendo que, para desqualificar uma obra de arte, uma ideia, um curso ou um livro, basta rotulá-lo com produto de mercado.

Por que os intelectuais neoliberais aferram-se ao mercado como único modo de organização social válido e possível?

Nessa ótica, segundo o autor, o neoliberalismo figuraria como mera ideologia da classe dominante e a sua dimensão filosófica e conceitual desaparece quando ele se torna uma pequena doutrina econômica de classe. No entender de seus adeptos, o neoliberalismo não seria uma ideologia, mas sim, um sistema de governo cientificamente fundamentado pela logica matemática. Tal argumentação exerce os efeitos de intimidação, pois tal modelo teria a ciência ao seu lado. (Lagasnerie, 2013, p.54)

Para os neoliberais, os mercados e os mecanismos concorrenciais são as principais peças integrantes da engrenagem social. Aliadas ao ajuste livre dos preços em função da variação da oferta e da procura por bens e serviços.

Foucault, entretanto não se detêm nesses aspectos do discurso neoliberal. Interessa-se antes pela maneira como o “mercado” reverbera as questões politica, éticas, filosóficas, sociológicas, etc., embora uma das características do neoliberalismo seja tornar essas dimensões inseparáveis, intrincadas umas com as outras.

Assim, a ambição de Foucault seria entender a visão de mundo do neoliberalismo e compreender as singularidades de seus paradigmas. De como o “mercado” vai cada vez mais se consolidando como a “instância suprema da formação da verdade no mundo contemporâneo” (Lagasnerie, 2013, p.55).

Sociedade, comunidade e unidade

O conceito central da abordagem neoliberal contemporânea é a pluralidade (multiplicidade), e a noção de diversidade e de multiplicidade do neoliberalismo contrapõe com ideias ou correntes com visão “monista” do mundo social.

Para os pensadores neoliberais, existe uma pulsão autoritária e conservadora impregnando a filosofia política tradicional. Busca-se, quase sempre, criar dispositivos que regulem e monitorem a pluralidade social. As diferentes análises de Rousseau, Kant, Rawls e até Habermas e os vários conceitos de estado, direito, povo e soberania não tem grande importância para os neoliberais.

Na sua concepção, não existe o “homem natural” ou “homem racional” idêntico em todas as partes. Há um questionamento da ideia da “natureza humana universal”. Há homens desde sempre diferentes por suas artes, culturas, hábitos, gestos, crenças, características, etc., conforme aponta Isaiah Berlin.

Se você admite ser possível haver mais de uma resposta válida para um problema, isto é uma grande descoberta que o leva à tolerância e ao liberalismo. O comunismo, ao contrário do que aparenta, não é um pensamento do conflito e da pluralidade mas sim uma das últimas encarnações do monismo em política, aponta o autor.

Ética liberal e ética conservadora

Hayek é considerado um dos principais descontrutores das noções de “bem público”, “vontade geral”, “mundo comum”, etc. Seus escritos procuram mostrar que esses discursos estão impregnados por pulsões da ordem e dos controles.

Para Lagasnerie, o conservador e o socialista, cada um a seu modo, compartilham as pulsões da ordem, da regulação e da desconfiança com as novidades, sendo que uma das características mais fortes dos conservadores é uma predileção pela autoridade. Desconstruir o conjunto das visões totalizantes do mundo social, segundo o autor é a principal tarefa a que se atribuíram os pensadores neoliberais. O “homo economicus” é a ilha de racionalidade possível, no universo neoliberal. O mundo é por essência desorganizado, sem coerência, sem centro e sem unidade. O neoliberal está do lado do pluralismo e da desordem produzidos pelo mercado. A anarquia da produção e a destruição criativa. Assim o mundo neoliberal não poderá jamais ser totalizado, ser unificado.

Em 1968 irrompeu um conjunto de manifestações particulares, locais, parciais, dispersas e descontinuas pelo mundo afora, o que vai influenciar bastante Foucault. No período de 1968 até 1976 proliferou mundo afora, o que o autor chama de “lutas parciais” – contra a internação psiquiátrica, contra o modelo de judiciário, contra as normas sexuais tradicionais, contra as guerras e o militarismo (movimento pacifista), movimentos ecológicos, movimento de defesa dos animais, entre outros.

Em 1976 no Collège de France, Foucault durante o curso “É preciso defender a sociedade” formulou crítica ao marxismo afirmando que o mesmo tornara-se uma doutrina insuficiente, apesar de ser uma teoria que põe em xeque os funda- mentos da ordem econômica e social e fornece instrumentos para desestabilizá-la, aboli-la e superá-la. Seu grande problema é a totalização. É a ambição de construir uma visão unificadora da realidade, reduzindo o que passa na sociedade a um certo número de princípios elementares e pré-determinados. O mesmo valeria para a psicanálise, no entendimento do filósofo, acrescentando que, as teorias unificadoras são necessariamente perpassadas pelas pulsões de ordem.

A erupção de movimentos locais, de saberes comuns não legitimados, desqualificados, não filtrados vai contra a “tirania dos discursos englobantes”. Foucault afirma que a psicanálise e o marxismo por suas características totalizantes, de certa forma, acabam por inibir os movimentos “autônomos”.

Elaborar um pensamento crítico exige adquirir meios de escutar as diversas lutas que ocorrem no espaço social e apreendê-las em sua singularidade. Devemos adotar atitude de abertura para o inédito – renunciando as “grades de leitura” que fixam o olhar sempre num sentido. Renunciar a construir paradigmas, coerentes com o “modelo geral”, para explicar o que acontece no nível local. Desconstrução de concepções monísticas e valorização da pluralidade e da multiplicidade são conceitos que embora presentes nos discursos neoliberais, Foucault os instala em sua “teoria de poder”.

Desde 1970, Foucault vem analisando as questões relacionadas ao poder. Afirmando que o poder é exercido de maneira difusa na atual organização social. Ele passa a atacar teorias que usam imagens centralizadas e unificantes do poder, definindo PODER como “o conjunto de instituições e aparelhos que garantem a sujeição dos cidadãos a um determinado Estado”.

O iluminismo (Voltaire e Rousseau) acredita que a razão tem poder ilimitado. Tudo passa como se fosse possível criar e conduzir a sociedade por decretos. O racionalismo do iluminismo recusa-se a conhecer os “limites da razão”.

O liberalismo por seu turno mostra-se como uma doutrina modesta. Entende a ordem social como construção que depende de forças múltiplas e extemporâneas que por vezes escapam, do conhecimento humano. A rigor, a teoria neoliberal constituiu uma doutrina cética.

Segundo Lagasnerie, Foucault reencontrou no neoliberalismo a preocupação de adotar atitudes de estar sempre atento, aberto e receptivo à multiplicidade de fatos que são elaborados no mundo social.

As teorias de pretensão universal e as grandes narrativas mascaram e de- formam a realidade justamente no momento em que pretendem apreendê-la. Segundo o autor, a intenção de Foucault é alforriar o pensamento – de mitos e atitudes que impedem a compreensão e a radicalidade – obsessão pela coerência, valores coletivos, sentidos da história, busca do universal, do geral. Tudo isso impede uma clara visão das singularidades (Lagasnerie, 2013, p.110).

Não ser governado

Estudando e analisando o liberalismo e o neoliberalismo, Foucault aponta a contemporaneidade desses estudos, e a necessidade de entender os sistemas de regulação vigentes na sociedade.

Segundo Foucault, o neoliberalismo é perpassado pela ideia de que “governa-se sempre excessivamente”, sendo que a raiz do pensamento liberal e neoliberal é uma certa forma de “fobia de Estado”, sempre em luta contra o Estado e seus poderes.

Então ele mesmo questiona a própria possibilidade do Estado e de Governo ao perguntar:

-Por que então, seria necessário governar?

Política, direito e soberania

A carga antiestatista do neoliberalismo interessa a Foucault porque, segundo Lagasnerie, abre caminho para desconstrução do paradigma que engendra obediência nas sociedades contemporâneas, principalmente na crença no Estado. Ao analisar a Biopolítica, Foucault vai também detalhar temas como lei, contrato, direito, vontade geral, soberania, poder, entre outros, como a monarquia e o seu discurso baseado no DIREITO NATURAL. O poder atua no sentido da manutenção da ordem, do Estado, da legitimação do soberano (ou de algo representativo da soberania).

Foucault como que disseca Hobbes e o seu Leviatã: “o Leviatã infundiu medo na história do pensamento em razão de seu caráter radical, de seu elogio do absolutismo e de sua tendência de legitimar toda a autoridade estatal estabelecida”.

O autor alerta para o perigo do discurso da submissão, o discurso dos governantes e dos discursos a serviço das razões do Estado. Pois é necessariamente fora do âmbito da filosofia do direito e dos mitos da política que convém buscar os meios de fundar uma prática teórica de resistência, de luta e de insubmissão.

A desobediência civil em questão

Em 1974, Foucault debate com Naom Chomsky sobre a questão da desobediência civil. Ambos concordam que a revolta contra o estado visa à construção de uma sociedade melhor, sob a ótica dos revoltosos.

Naom Chomsky afirma que devemos travar a luta dos oprimidos, em nome da justiça e que a “luta de classes” tem o verdadeiro direito – O DIREITO RACIONAL – ao seu lado. “Quando realizamos atos que o Estado considera ilegal, penso que isso é legal, pois o Estado é que costuma ser criminoso”, afirma o velho ativista contra a Guerra do Vietnã.

Por aqui perguntamos: ONDE ESTÁ O AMARILDO?

Foucault não rejeita totalmente a ideia de Naom Chomsky, mas afirma que as noções de lei, justiça, sujeitos de direito, obediência (e seu antípoda) desobediência civil, fazem parte de um sistema que se pretende combater e que se mantidos reproduzirão mais adiante efeitos de sujeição.

Impedir o laissez-faire do governo

Como combater o Estado sem ter que recorrer às armas? Como sair do círculo vicioso do discurso do Estado?

Via racionalidade econômica do mercado conforme pregado pelos neoliberais? Decretos, Leis, Contratos, Vontade Geral, Poder, Soberania, Representatividade. Nada disso, a tradição neoliberal não coloca em questão a legitimidade da ação do Estado, interessa-se por sua “utilidade”. A política, e o próprio arcabouço legal – tudo pode ser contornado. Tudo se subordina a avaliação utilitarista. A partir dos anos 1960 a crítica neoliberal do Estado elegeu o mercado, o raciocínio mercadológico (custo, alocação, eficiência, etc..) como o principal instrumento para a avaliação dos governos e das ações governamentais. Nesse sentido nos EUA, os republicanos avaliam todas as políticas públicas em termos de custo/ benefício, sendo o American Interprise Institute, o centro nervoso de reação contra o Welfare State e a implantação de medidas sociais pelos Democratas.

O homo economicus, a psicologia e a sociedade disciplinar

O neoliberalismo trouxe uma considerável renovação epistemológica à ciência econômica, teria afirmado Foucault. Definir ou redefinir o comportamento humano segundo bases econômicas. Trata-se da aplicação individual da “teoria das escolhas racionais”. Drogar-se ou não, torna-se cada vez mais, uma decisão baseada na relação custo/benefício.

O neoliberalismo determina, no limite, que o “homo economicus” com- porte-se como uma pequena empresa. Investir em sua carreira, acumular conhecimentos e ampliar curriculum, poupar e gerenciar seu tempo, e investir em marketing pessoal e empregabilidade.

O mesmo vale para a política penal, vai indicar o autor de ”Vigiar e Punir”. Ao aplicar o raciocínio neoliberal à política penal os economistas percebem que: diminuir a delinquência decerto é socialmente benéfico, porém essa luta tem um preço (um custo), em termos de efetivos policiais, funcionamento de justiça. Assim a ideia de acabar com o crime identificando e punindo o conjunto dos criminosos é absurda. Os setores envolvidos – empresas de segurança, seguradoras de roubo de veículos, escoltas patrimoniais, e outras – além dos aparatos legais de policiamento e justiça, que seriam atingidos, sem falar no custo de tal política que seria exorbitante e desproporcional aos benefícios. Segundo o autor a sociedade neoliberal não estabelece como objetivo de normalizar os indivíduos, ou controlá-los. Por ser uma sociedade da pluralidade, é marcada pela tolerância, dentro de limites, concedida aos indivíduos infratores e as determinadas práticas minoritárias (Lagasnerie, 2013, p.59).

Segundo Lagasnerie, o objetivo de Foucault não foi denunciar o neoliberalismo, e muito menos defendê-lo, mas fazer dele uma ferramenta de crítica ao pensamento político tradicional, à filosofia do direito e a teoria social. Buscou no pensamento neoliberal – com sua aversão ao Estado e sua defesa da diversidade do mundo social – instrumentos para o desenvolvimento de uma filosofia de emancipação, para nosso tempo.

No seu entender, Foucault propõe no que seria sua “última lição”, utilizar-se do instrumental do neoliberalismo para sua desconstrução visando travar a mecânica implacável do poder disciplinador.

Ainda conforme Lagasnerie, “há quase 150 anos, Marx convocava a romper com a crítica pré-capitalista do capitalismo: hoje é tempo de sair da crítica pré-liberal do neoliberalismo”.

 


Referências

Foucault M. Nascimento da biopolítica. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.         [ Links ]

Lagasnerie G. A última lição de Michel Foucault. Tradução Andre Telles. São Paulo: Editora Três Estrelas, São Paulo 2013.         [ Links ]


Data de Recebimento: 19/11/2013
Data de aprovação: 04/12/2013
Conflito de Interesse: Nenhum declarado
Fonte de Fomento: Nenhum declarado


1Biopolítica é o termo utilizado por Foucault para designar a forma na qual o poder tende a se modificar no final do século XIX e início do século XX. As praticas disciplinares utilizadas antes visavam governar o indivíduo, enquanto a biopolítica tem como alvo o conjunto dos indivíduos, a população. A biopolítica contrasta com os modelos tradicionais de poder baseados no uso da força, da coerção e da ameaça de morte. Ela representa uma “grande medicina social” que se aplica a população a fim de controlar praticamente toda a vida das pessoas: a vida faz parte do campo do poder. O pensamento medicalizado utiliza meios de coerção que não são meios de punição, mas meios de transformação dos indivíduos, e toda uma tecnologia do comportamento do ser humano está ligada a eles. Permite aplicar a sociedade uma distinção entre o normal e o patológico e impor um sistema de normalização dos comportamentos e das existências, dos trabalhos e dos afetos.