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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) vol.13 no.2 São Paulo out. 2011

 

Acupuntura na rede pública de saúde: uma análise sobre a organização e funcionamento na unidade de referência em Uberlândia-MG

 

Acupuncture in the health public service: an analysis over the organization and functioning of the reference unit in Uberlândia - MG

 

 

Cristina Fernandes PereiraI
Wilza Vieira VillelaII

IMestranda em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Especialista em Acupuntura pelo Instituto Mineiro de Estudos Sistêmicos. E-mail: cris.unifran@yahoo.com.br.
IIMédica Livre Docente pela Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.
Docente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Universidade de Franca e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unifesp. E-mail: wilza.vi@terra.com.br



RESUMO

A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) consiste num conjunto complexo de técnicas terapêuticas que buscam tratar o indivíduo como um todo, através da estimulação de mecanismos naturais, para gerar equilíbrio energético do corpo e proporcionar saúde. Dentre os recursos da MTC, a acupuntura é um dos mais reconhecidos e utilizados no país. Ela é uma técnica com baixo custo de aplicação e de recursos materiais; ausência de efeitos colaterais significativos; e com alta resolutibilidade. Em 2006, sua oferta na rede pública de saúde foi normatizada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em Minas Gerais, esta normatização foi reafirmada pela Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC), em 2009. Nesse contexto, este estudo de caso tem como objetivo descrever a organização, funcionamento e perfil do usuário da acupuntura na unidade de referência em Uberlândia-MG. Para tanto, foi realizada observação do fluxo de atendimento, coleta e análise de dados dos prontuários dos usuários e análise documental e bibliográfica. Conclui-se que a implementação da PNPIC traz uma nova perspectiva para os serviços de saúde públicos, podendo contribuir significativamente para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde.

Palavras-chave: Acupuntura; PNPIC; Promoção de saúde


ABSTRACT

The Traditional Chinese Medicine (TCM) is comprised of a complex set of therapeutic techniques which aim to treat individuals as a hole, through the stimulation of natural mechanisms intended to generate body energetic balance and to provide health. Among the TCM resources, acupuncture is one of the most recognized and used in the country. Acupuncture, besides its high resolubility, is a low cost technique, requires little material resources and has no relevant side effects. In 2006, acupuncture offering in the public service was regulated through the National Politics of Integrative and Complementary Practices (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC). In Minas Gerais, this regulation has been reaffirmed through the State Politics of Integrative and Complementary Practices (Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares - PEPIC), in 2009. In this context, this case study aims to describe the organization and functioning, as well as the profile of the acupuncture patient, of the Reference Unity in Uberlândia, Minas Gerais. To that end, actions have been carried out, such as the observation of the attendance flow, data gathering and data analysis of medical records of patients and documental and bibliographic analysis. In conclusion, the implementation of the PNPIC has brought a new perspective to the public health services, contributing to the development of health promoting actions.

Key words: Acupuncture; PNPIC; Health promotion


Introdução

Desde o início da década de 80, práticas consideradas alternativas vêm sendo utilizadas na rede pública de saúde no Brasil12. Entretanto, a inserção era fragmentada, não atingindo a universalidade proposta posteriormente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essas práticas pertencem a sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, que através de resultados satisfatórios, vêm sendo reconhecidas nos últimos anos8. Isso pode ser percebido pela aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em 2006². Esta política recomenda ações e serviços no SUS para promoção, recuperação e a prevenção de doenças e agravos, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral à saúde.

As Práticas Integrativas e Complementares (PIC) – acupuntura, homeopatia, crenoterapia e fitoterapia – estimulam mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras. Segundo a PNPIC, essas técnicas possuem ênfase na escuta acolhedora; no desenvolvimento do vínculo terapêutico; na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Também têm uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano3.

Uma das principais PIC é a acupuntura. Pertencente à Medicina Tradicional Chinesa (MTC), consiste num conjunto de técnicas terapêuticas que buscam tratar o indivíduo como um todo, através da interação harmoniosa entre homem e natureza15,16. Ela apresenta boas vantagens como o baixo custo da aplicação e do material; ausência de efeitos colaterais significativos; independência relativa de tecnologia médico-hospitalar-medicamentosa para resolver patologias simples e boa parte das complexas12.

A PNPIC se articula, fundamentalmente, com a Política Nacional de Promoção da Saúde (publicada também em 2006), pois ambas abordam a visão de integralidade no processo saúde/doença, preocupando-se com o bem-estar físico, psíquico e social do indivíduo4,6. Essa mudança nos serviços de saúde pública, deslocando o foco da doença para a saúde, vem em resposta às recomendações presentes na Carta de Ottawa (1986), quando preconiza a reorientação dos sistemas e serviços de saúde como um dos cinco campos de atuação da promoção da saúde.

O modelo diagnóstico-terapêutico das PIC difere-se relativamente da medicina ocidental pela não centralidade no tratamento da doença. Por sua ênfase holística, resgata elementos importantes como hábitos e emoções, e sua interação com o meio social, para restauração do equilíbrio entre as variáveis internas e externas ao indivíduo. Suas bases complexas têm na aproximação de questões mais amplas – como simbologia tradicional, elementos da natureza e fluxo de energia – o fundamento para produção de condições de prevenção de patologias e aumento na eficácia no tratamento de casos crônicos8. De forma integrada, a PNPIC pode ampliar os limites do paradigma médico, possibilitando melhoria no atendimento e maior resolutividade do sistema público de saúde.

Esse novo cenário requer estudos que identifiquem os resultados da implementação da PNPIC em diferentes localidades10, de modo a possibilitar a compreensão de como esse processo tem ocorrido em localidades específicas.

Este artigo aborda a implantação da PNPIC– com ênfase na acupuntura – na cidade de Uberlândia, MG, tendo como objetivo descrever a organização, funcionamento e perfil do usuário da acupuntura na unidade de referência do município.

A rede pública de saúde em todo Brasil, como em Uberlândia, atende uma demanda significativa de pacientes, ultrapassando a capacidade de suporte do setor em função dos reduzidos recursos financeiros que recebem. A acupuntura pode ser um importante instrumento para minimizar essa disparidade entre demanda e oferta de serviços.

Mesmo com a criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC), em Minas Gerais, a oferta das PIC na rede pública de saúde do estado ocorre de maneira não uniforme, pois se referem ao contexto local e envolve diversos fatores como profissionais qualificados, infraestrutura e autonomia dos gestores locais em implementá-las.

Uberlândia não possui uma política específica para o serviço de acupuntura, tanto gerencial quanto jurídica. Este começou a ser ofertado de maneira organizada em 2010, no Centro de Reabilitação Municipal (CEREM). A disponibilidade das vagas para atendimento não consegue suprir a demanda efetiva, tornando necessária a constituição de uma política municipal para as PIC e a ampliação da oferta de acupuntura para outras unidades de saúde.

 

Métodos

A metodologia utilizada foi o estudo de caso, abordando a organização e funcionamento do atendimento em acupuntura na unidade de referência da rede pública de saúde em Uberlândia. Segundo Yin (2005), um estudo de caso busca compreender fenômenos complexos, mantendo as características significativas e holísticas do objeto a ser estudado.

A coleta dos dados foi realizada através de observação do atendimento em acupuntura, após a autorização pelo gestor municipal de saúde e pelo coordenador da unidade de saúde estudada. Foram realizadas visitas para observação em dias alternados em 2011, possibilitando contemplar diferentes fluxos e dinâmicas do serviço. Os dados gerados constituem as anotações do diário de campo, que fornece elementos para captar o dinamismo e as relações do universo da pesquisa14.

Através do sistema de informações em saúde (ferramenta “Histórico dos Procedimentos por Prontuário”), gerenciado pela Empresa Pública de Processamentos de Dados de Uberlândia – Prodaub, foi realizada a análise de prontuários dos 166 usuários atendidos desde a implantação da acupuntura na rede pública de saúde de Uberlândia, entre novembro de 2010 e abril de 2011.

Os dados gerados pelo diário de campo, somados aos coletados nos prontuários dos usuários deste serviço, nos documentos administrativos e sistemas de informação de serviços de acesso livre, embasaram pressupostos para compreender o processo de funcionamento e organização do serviço, além do perfil do usuário que está sendo beneficiado pela oferta da acupuntura na rede pública de saúde.

Os resultados apresentados neste artigo são parte integrante da dissertação de Mestrado em desenvolvimento “Acupuntura no SUS: prevenção ou promoção de saúde?”, iniciada em 2010. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca – Unifran, sob o parecer N° 6.528/10.

Acupuntura como política pública de saúde

A acupuntura no ocidente se difundiu efetivamente após o reconhecimento da sua eficácia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1979, ao recomendar a sua oferta na rede pública de saúde dos Estados-membros1.

Em 1980, na VII Conferência Nacional de Saúde foi recomendada a introdução de práticas alternativas nos serviços de saúde, garantindo ao usuário o direito de escolher a sua terapêutica preferida e possibilitando abordagens múltiplas para seu tratamento. Esta Conferência contou com um forte apoio popular e serviu de referência para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)III.

Neste período, houve uma grande expansão da acupuntura no Brasil, principalmente pela criação de associações e cursos de formação profissional. Surgem, também, as primeiras publicações das experiências com resultados positivos dentro da rede pública de saúde, em especial, nas universidades12.

A regulamentação da acupuntura no Brasil teve início em 1984, com o Projeto de Lei Federal N° 3.838 da Câmara dos Deputados, propondo a regulamentação do exercício da acupuntura em nível multiprofissional, com a ressalva à exigência da boa formação dos mesmos. Com o intuito de salvaguardar essa boa formação, os Conselhos Federais profissionais iniciaram regulamentações próprias, estabelecendo parâmetros para a prática e fiscalização dos profissionais filiados.

O Ministério da Saúde, em resposta às recomendação da OMS, fixou as normas do atendimento em acupuntura no SUS através da Resolução Nº 05/88 da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan). Mas somente em 1999, por meio da Portaria Nº 1.230/GM, que começou oficialmente esse atendimento, pela inserção do procedimento na tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) da consulta médica em acupuntura (Código 0701234). Esse registro nas consultas do SUS foi realizado sem um arcabouço institucional que garantisse um apoio a essas práticas e que apontasse diretrizes para a capilarização da prestação deste tipo de atendimento11.

Esta Portaria também centralizou o atendimento pela classe médica, evitando, assim, que os acupunturistas de outras classes profissionais pudessem estar inseridos nesse contexto. A inserção multiprofissional do atendimento no SUS ocorreu a partir de 2006, pela Portaria 971, do Ministério da Saúde, que regulamentou e aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Esta política define, em seus objetivos, a incorporação e implementação das PIC no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, principalmente na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. Elucida, em uma das diretrizes de seu anexo, que o desenvolvimento da PNPIC deve ser em caráter multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção3.

O serviço de acupuntura foi incluído na Tabela de Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), pela Portaria Nº 84/2009, sob o código de serviço especializado 134 – serviço de práticas integrativas e sua classificação 001 (acupuntura) –, designando o código do serviço para as classes profissionais de médicos, enfermeiros, biomédico, fisioterapeutas, psicólogos e farmacêuticos, promovendo, assim, a inclusão multiprofissional no atendimento em acupuntura no SUS.

Com o objetivo de adequar a PNPIC às reais necessidades do Estado de Minas Gerais, foi publicada em 2009 a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Estado de Minas Gerais (PEPIC/MG), através da Resolução SES Nº 1.885/2009 e aprovada pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 532/2009. Esta política reafirma as diretrizes e os objetivos da política nacional e prevê o incentivo para os municípios-membros implantar ou reestruturar as PIC na rede pública. Apesar dos incentivos estaduais, o município de Uberlândia ainda não consolidou uma política local, não possuindo legislação para regulamentar as PIC em sua rede pública de saúde.

 

Resultados e discussão

A PEPIC/MG surgiu da necessidade de normatizar as várias experiências desenvolvidas por municípios no estado, muitas vezes sem orientação técnica e gerencial para a oferta dos serviços. A inexistência de aporte de recursos, acompanhamento e avaliação nas localidades seriam supridos pela adequação a uma política mais ampla e organizada9.

Uberlândia é um município localizado na região do Triângulo Mineiro. Possui 600.285 habitantes7, que utilizam um sistema público de saúde em todos os níveis de complexidade. Destaca-se por ser uma cidade que assume a função de polo prestador de serviços de saúde, tanto da sua região quanto da sua área de influência13.

O serviço de acupuntura ofertado em Uberlândia demonstra a disparidade entre as políticas nacional e estadual de práticas integrativas e complementares e as ações locais. O incentivo dado pelas políticas é vinculado às características da localidade para a disponibilidade de recursos financeiros, estrutura física e profissionais qualificados. No entanto, existe a necessidade dos gestores constituírem meios para a oferta na rede pública de saúde.

O serviço de acupuntura teve início, de maneira estruturada, em novembro de 2010IV. O atendimento é realizado numa única unidade de referência, o Centro de Reabilitação Municipal – CEREM, o qual realiza atendimentos de média complexidade. No estado de Minas Gerais, existe uma grande variabilidade quanto ao tipo de nível de complexidade que a acupuntura é ofertada, contudo é na atenção básica que elas se concentram predominantemente9.

Composto por equipe multidisciplinar, o Cerem conta com apenas um acupunturista. Os atendimentos são disponibilizados às segundas, terças e quartas de manhã e à tarde, sendo atendidos dez usuários por período. Mesmo com uma fila de espera densa, as consultas têm duração de aproximadamente trinta minutos cada, considerado ideal para boa qualidade do atendimento. A marcação das consultas é realizada de duas formas: três vagas para que os profissionais do Cerem façam o encaminhamento; e sete vagas destinadas às demais unidades de saúde do município. Estas últimas são gerenciadas pela Central de Marcação, que realiza o agendamento com base no encaminhamento profissional enviado pelo coordenador de cada unidade ou pelo sistema informatizado da Secretaria Municipal de Saúde.

Na análise da acupuntura em Uberlândia, foi traçado o perfil dos 166 usuários atendidos pelo serviço de acupuntura no CEREM, no período de novembro de 2010 a abril de 2011. Do total de pacientes, 137 são do sexo feminino (82,5%) e 29 do sexo masculino (17,5%). Dos 891 atendimentos, 720 foram realizados por mulheres (81%) e 171 por homens (19%). Essa discrepância entre os gêneros pode ser justificada pela baixa procura dos homens aos serviços de saúde. Em 2008, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem para incentivá-los a procurar e aderir aos serviços de saúde, principalmente para prevenção de doenças e outros agravos5.

 

De acordo com a idade, os usuários atendidos do sexo feminino concentram-se na faixa etária de 40 a 59 anos (59%) e no sexo masculino prevalecem as faixas de 40 a 49 anos (20,5%) e 60 a 69 anos (20,5%). Embora não haja restrição para o atendimento de crianças não houve nenhuma incidência entre 0 a 9 anos, e apenas 1 usuário entre 10 e 19 anos.

No estudo de todos os prontuários disponíveis, os grupos de diagnósticos mais frequentes, segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID, entre os usuários do serviço de acupuntura, foram as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99), totalizando 49% dos diagnósticos concentrados, principalmente, em M54.4 (lumbago com ciática) e M79.1 (mialgia). Em seguida, a classe de maior incidência (17%) foi R52 (dor não classificada), com destaque à R52.9 (dor não especificada). Os transtornos mentais e comportamentais (F00-F99) contabilizaram 10% dos diagnósticos centrados, especialmente, em F06.4 (transtornos da ansiedade orgânicos) e F33.9 (transtorno depressivo recorrente sem especificação). Os demais diagnósticos ficaram divididos entre as doenças do sistema nervoso (G00-G99); doenças do aparelho circulatório (I00-I99), entre outras.

A dor é o sintoma mais referido nas doenças crônicas e ósteo-muscularesV, e para as quais a medicina ocidental tem menos eficácia. Segundo os diagnósticos pesquisados, a acupuntura é utilizada especialmente de maneira curativa e, por ser uma técnica que estimula o poder de autocura do organismo ao promover o seu equilíbrio bio-psico-social, os tratamentos preventivos deveriam ter mais incentivos.

Considerações finais

É fundamental a criação de mecanismos institucionais para implantação da PNPIC nas localidades, possibilitando sua universalização na rede pública de saúde. A falta de uma política específica para a acupuntura em Uberlândia vem gerando dificuldades para seu reconhecimento e ampliação de oferta aos usuários.

A acupuntura é ofertada, desde 2010, em apenas uma unidade de referência. Conta com um profissional que realiza cerca de 60 atendimentos por semana, principalmente de usuários com patologias crônicas e do sexo feminino. Pôde-se observar que existe uma grande demanda de atendimento – mesmo sem divulgação adequada –, que ultrapassa o número de vagas ofertado e a capacidade estrutural e humana disponível.

Em Uberlândia, a acupuntura tem uma função mais curativa do que preventiva, devido à obrigatoriedade de encaminhamento profissional, não cumprindo integralmente as orientações da PNPIC e não fornecendo subsídios necessários à promoção de saúde em sua rede de saúde.

Para a legitimação e fortalecimento da acupuntura, é importante a incorporação do tema entre profissionais de saúde, gestores e a sociedade em geral. Além disso, devem ser criados mecanismos para a avaliação dos impactos na população beneficiada por este atendimento, e assim, possibilitar sua expansão no país.

 

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III-Criado em 1988 pela Constituição Federal e normatizado pela Lei Federal Nº 8.080/90; não incluiu a deliberação sobre terapias alternativas.IV Uma oferta de acupuntura eventual foi realizada pela parceria da Secretaria Municipal de Saúde e uma instituição de ensino, o Instituto de Pós-Graduação Unisaúde (IPGU-UNISAÚDE). O atendimento era realizado na Unidade de Atendimento Integral do Bairro Martins e no CEREM, totalizando pelo menos 520 atendimentos por mês. Este convênio teve início em janeiro de 2004 com duração até dezembro de 2005, sem renovação do mesmo.
V Em outra pesquisa, o principal motivo da procura pelo tratamento de acupuntura foram os processos dolorosos (67% dos pesquisados)10.