SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.13 número1PPSUS e a definição de prioridades de pesquisa para os editais de 2004 a 2012 no estado de São PauloImpregnar o SUS de ideias índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Artigo

Indicadores

  • Não possue artigos citadosCitado por SciELO

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Bookmark


BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) vol.13 no.1 São Paulo abr. 2011

 

A gestão das pesquisas para o SUS em Alagoas

 

Research administration for the SUS in Alagoas

 

 

Nilza Martins AmaralI; Juliana Basilio KhaliliII; Maria Betânia Cotrim CamerinoIII; Maria de Cássia de Oliveira MeloIV; Vânia Maria de MenezesV; Maria das Graças Seabra SantosVI et al.

INilza Martins Amaral (nilzamamaral@yahoo.com.br) é graduada em Medicina pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Mestre em Medicina com área de concentração em Ginecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora de Projetos Especiais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).
IIJuliana Basilio Khalili (juliana.khalili@fapeal.br) é graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Odontologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), mestre em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), especialista em Dentística pela ABO/AL e gestora especializada em Ciência e Tecnologia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).
IIIMaria Betânia Cotrim Camerino (maria.camerino@saude.al.gov.br) é graduada em Ciências Econômicas, especialista em Administração Hospitalar e técnica da Secretaria da Saúde do Estado de Alagoas (SESAU–AL).
IVMaria de Cássia de Oliveira Melo (cassia.melo@saude.al.gov.br) é nutricionista-sanitarista, mestre em Nutrição e assessora técnica de Planejamento da Secretaria da Saúde do Estado de Alagoas (SESAU–AL).
VVânia Maria de Menezes (vaniammenezes@gmail.com) é graduada em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Ciências da Computação pela UFMG e coordenadora de Pesquisa Científica e Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).
VIMaria das Graças Seabra Santos (maria.seabra@saude.al.gov.br) é odontóloga-sanitarista, especialista em Saúde Pública, Gestão Pública, Gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde, Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde, Gestão de Tecnologias em Saúde e assessora técnica em Regulação dos Sistemas em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de Alagoas (SESAU–AL).

 

O Estado de Alagoas vem participando do Programa de Pesquisa para o SUS desde a sua primeira edição, em 2001-2002, até o Edital vigente, 2008-2009, desenvolvendo pesquisas que visam contribuir para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população.

Essas pesquisas vêm se constituindo numa ferramenta de apoio ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia em Saúde no Estado, e contribuindo para a formação de recursos humanos nessa área, visando, principalmente, à aplicabilidade das mesmas na gestão de saúde.

Podemos relatar, num breve histórico, que no primeiro Edital – com o título de Programa de Gestão Compartilhada em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
– além do desenvolvimento das pesquisas, foi realizado um curso de Epidemiologia Geral para docentes e gestores táticos e operacionais da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU.

No período de 2001 a 2010, foram lançados quatro Editais, num total de 193 projetos submetidos e 81 pesquisas desenvolvidas, as quais demandaram um quantitativo financeiro de R$ 2.110.000,00, conforme o Quadro 1 abaixo:

 

A cada ano, os resultados alcançados impulsionavam o Comitê Gestor para uma ampliação dos temas e linhas temáticas, como também para aumento nos valores financiados, o que pode ser observado pelo crescimento dos números de projetos submetidos e contratados (vide Gráficos 1 a 3).

 

Salientamos que, no ano de 2007, o Comitê Gestor Local aumentou os esforços para que a gestão fosse realmente compartilhada, passando o mesmo a realizar reuniões internas semanalmente.

Ao longo dos últimos dez anos, a parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU – AL), o Ministério da Saúde (MS), por meio do seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem sido importante para o fortalecimento contínuo do nosso Programa que, hoje, constitui-se em uma referência em Alagoas. Além disso, seus parâmetros de acompanhamento e avaliação vêm sendo utilizados para outras modalidades de Programas de financiamento em pesquisa geridos pela FAPEAL.

A importância de um Comitê Gestor unido e com foco no propósito do Programa é importante para que a seleção e a aplicabilidade dos resultados das pesquisas sejam pautadas em parâmetros éticos e meritrocráticos, possibilitando, algumas vezes, transgredir hábitos, sem agredir as instituições representadas.

Acreditamos que, ao longo desse tempo, houve grandes avanços na Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde no Estado de Alagoas e, no caminhar do Programa de Pesquisa para o SUS, estruturaram-se mecanismos que permitiram a melhoria na seleção, no desenvolvimento, no acompanhamento e na avaliação das pesquisas desenvolvidas, que podem ser traduzidos em:

 

1. Participação de, aproximadamente, 130 pesquisadores e gestores da Saúde em Alagoas, nas Oficinas de Prioridades de Pesquisa para o SUS, em que, na última oficina realizada, durante três dias, discutiram-se e sugeriram-se temas e linhas temáticas de pesquisas, ampliando, portanto, o leque definido para o lançamento em Edital.

Os seguintes instrumentos pautaram essas definições, tendo por base: a Agenda Nacional de Prioridades das Pesquisas para o SUS/DECIT/MS, e o documento AVANÇA ALAGOAS, no qual o Estado define ações de saúde necessárias para a melhoria de seu desempenho nesse setor.

2. Busca constante de aperfeiçoamento da gestão dos projetos, iniciada nas oficinas de prioridades, e continuadas na elaboração dos Editais, enquadramento dos projetos submetidos, análise dos enquadrados, contratação e acompanhamento das pesquisas.

3. Esforço em fazer com que os avaliadores externos (ad hoc) e especialistas locais, que analisam o projeto inicialmente, participem dos Seminários Parcial e Final de Avaliação e, no caso dos especialistas locais, que os mesmos façam a análise dos Relatórios Técnico-Científicos, em número de dois, exigidos pela FAPEAL no Termo de Outorga;

4. Tentativa de aproximar “saber”, “fazer” e “ação”. Para isso, são colocados juntos, nas bancas examinadoras dos Seminários de Avaliação Parcial e Final, consultores internos (especialistas), externos (ad hoc) e gestores da Secretaria de Saúde do Estado. Os três consultores, no momento do Seminário, já analisaram previamente o Formulário de Acompanhamento respondido pelo Coordenador da pesquisa.

Também foi elaborado um outro formulário intitulado “Formulário do Gestor da Área Técnica Envolvida no Projeto”, no qual é solicitado ao gestor da SESAU, presente na banca examinadora do Seminário, que, explicitamente, coloque a aplicabilidade para o SUS da pesquisa em questão, quais as ações que serão absorvidas com os resultados obtidos, e de que forma será possível essa absorção, respondendo às perguntas:

I. Após a leitura do formulário de Avaliação e Acompanhamento do PPSUS, respondido pelo Coordenador do projeto, e a apresentação em Seminário, solicitamos que seja feita uma reflexão do mesmo e posteriormente responda. No seu entendimento, qual a aplicabilidade dos resultados desta pesquisa em suas atividades para a melhoria do SUS? Explicite quais as ações que irão absorver esses resultados e de que forma isso se dará.

II. Diante dos resultados apresentados, na sua percepção, a pesquisa necessita de continuidade? Qual o desdobramento por você sugerido?

Após preenchido, este Formulário é encaminhado para o conhecimento dos responsáveis pelos seguintes setores da Secretaria de Saúde:Superintendência, Coordenadoria, Diretoria, Gerência e Técnico responsável.

Como modelo, para a elaboração desse formulário aplicado na SESAU, foram utilizados os “Formulários de Acompanhamento dos Projetos de Pesquisa para o SUS” dos Coordenadores e Avaliadores usados pelo DECIT/MS.

5. Liberação, em uma única parcela, do valor total do financiamento dos projetos, o que possibilita a aquisição de todo o material (custeio e capital) necessário. Acreditamos que este fato contribuiu para o bom andamento das pesquisas.

6. Inclusão de bolsistas de Iniciação Científica, Iniciação Científica Júnior e Apoio Técnico, com verbas da FAPEAL, o que tem possibilitado a disseminação do conhecimento científico para os diversos níveis educacionais.

Como o conhecimento, por si só, não modifica a realidade de um contexto, faz-se necessária sua utilização, divulgação e disseminação para outros setores, o que tem sido realizado através de diferentes eventos, a saber:

• Apresentação oral e exposição de pôsteres, por ocasião das Semanas de Ciência e Tecnologia;

Participação dos Coordenadores, com apresentação dos resultados de suas pesquisas em Jornadas, Seminários, Congressos Nacionais e Internacionais. É importante salientar que, em alguns casos, a comunidade sede da pesquisa é informada dos resultados da mesma pelo Coordenador e Colaboradores;

Como desdobramentos das pesquisas, tem-se verificado a elaboração de trabalhos de conclusão de curso de graduação, monografias, dissertações de mestrado, teses de doutorado e publicações em periódicos da área.

Em 11 de junho de 2008, após reuniões entre o Comitê Gestor Local, o Secretário de Estado da Saúde e o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, foi publicada em Diário Oficial a Portaria nº 183, com o objetivo de garantir continuamente a incorporação dos resultados relevantes das pesquisas para o SUS.

A referida Portaria instituiu o relatório dos resultados das pesquisas como instrumento complementar de gestão e programação das ações de saúde, estabelecendo recursos na dotação orçamentária da SESAU-AL para tal incorporação.

O momento da incorporação requer reuniões dos gestores estaduais ou municipais com os pesquisadores, objetivando a análise conjunta do impacto dos resultados das pesquisas na solução de problemas de saúde. Esta etapa é importante e deverá ser aperfeiçoada futuramente.

Todas essas ações foram idealizadas visando fornecer suporte para utilização das pesquisas para o SUS e, dentre os resultados, podemos assinalar:

Os projetos desenvolvidos contribuíram e contribuem para a formação da capacidade instalada em pesquisa em Saúde no estado;

A criação de parcerias estruturantes e de uma metodologia de acompanhamento e avaliação do PPSUS/AL;

A importância do Programa enquanto ferramenta de cultura para o desenvolvimento de uma política de Ciência e Tecnologia em Saúde no Estado de Alagoas;

A consolidação do desenvolvimento de pesquisas baseadas nas necessidades de Saúde do Estado;

A aproximação dos pesquisadores e gestores de saúde, fortalecendo o elo que possibilita a união do “saber”, “fazer” e “ação”;

A divulgação e disseminação do conhecimento científico em Saúde para diversos segmentos.

Dentre as várias pesquisas realizadas e bem sucedidas, ao longo desse período, pode-se citar:

Avaliação da Interrupção da transmissão da Filariose Linfática, por Wuchereria Bancrofti em Maceió, através da determinação de microfilarêmicos,infecção natural dos mosquitos e verificação de cura após tratamento, baseado nos critérios da OPAS/OMS;

Inserção da genética no SUS – Ações básicas em genética e atenção em genética clínica;

Prevalência e determinantes de hipovitaminose A em pré-escolares da região semi-árida de Alagoas;

Caracterização de resíduos sólidos de serviços de saúde da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, visando à implantação de Programa de Gerenciamento de Resíduos;

Fatores de risco para sífilis congênita em gestantes admitidas nas maternidades de Maceió (Alagoas);

Estadiamento do acometimento cardíaco em pacientes com Doença de Chagas atendidos no Sistema Único de Saúde: Proposta de efetivação da referência e contra-referência da Doença de Chagas no município de Maceió;

Esquistossomose mansoni – projeto demonstração em Município de área endêmica no Estado de Alagoas;

Hábitos alimentares, ingestão de nutrientes e consumo de alimentos relacionados à proteção e risco cardiovascular em uma população de hipertensos e diabéticos do Município de Maceió e risco cardiovascular;

Fatores de risco e agentes etiológicos para Leishmaniose Tegumentar Americana no Estado de Alagoas, Brasil;

Prevalência do vírus C nas unidades de diálise, em Maceió;

Vigilância Epidemiológica na Unidade de Emergência do Agreste: Implantação de Serviço de Epidemiologia Molecular e criação de Banco de dados informatizado.

Em relação aos projetos relativos ao Edital vigente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2010 foi realizado o Seminário de Avaliação Parcial dos Projetos de Pesquisa para o SUS. O desenvolvimento das pesquisas está dentro do cronograma previsto e, vale salientar, três pesquisadores entraram com pedidos de patente junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), nas linhas temáticas de Doenças Transmissíveis,Doenças Crônicas e Promoção da Saúde.

Observando-se os resultados das pesquisas para o SUS no Estado de Alagoas, acreditamos que elas podem instrumentalizar a gestão do Sistema de Saúde e a formação de recursos humanos neste setor porque sinalizam para: a geração de novos conhecimentos; a formação de grupos de pesquisa; a capacitação de recursos humanos; a necessidade de criação de novos protocolos; a obtenção de patentes; a promoção de educação em Saúde; e a Saúde Ambiental.

Finalmente, pode-se avaliar a importância do Programa de Pesquisa para o SUS em Alagoas com base nos depoimentos de alguns Coordenadores de projetos contemplados em Editais anteriores, e que transcrevemos a seguir:

“Os dados obtidos através da pesquisa financiada pelo PPSUS foram fundamentais para que a OMS considere, hoje, Maceió livre de transmissão da Filariose linfática. Esses dados são importantes para o Ministério da Saúde requerer, junto à OMS, o certificado de eliminação da Filariose linfática de Maceió.” – Pesquisador: Gilberto Fontes (Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq). Pesquisa: Avaliação da interrupção da transmissão da filariose linfática por Wuchereria bancrofti em Maceió, Alagoas, através da determinação da prevalência de microfilarêmicos, infecção natural dos mosquitos vetores e verificação de cura após tratamento.

“O Programa de Pós-Graduação em Nutrição da UFAL constituiu-se no 1º mestrado na área da saúde em Alagoas a ser credenciado pela CAPES. O apoio que seus docentes têm recebido da FAPEAL, em especial através do PPSUS, foi fundamental para que estes tivessem produção científica compatível com as exigências para tal reconhecimento”. – Pesquisador: Haroldo Ferreira (Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq). Pesquisa: Prevalência e determinantes da hipovitaminose A em pré-escolares da região semi-árida de Alagoas.

“O reconhecimento e o apoio do DECIT/SES e da FAPEAL à implantação de uma linha de pesquisa voltada para a Genética, quando da definição das prioridades de pesquisa para o SUS durante a Oficina de Prioridades de Pesquisa para o SUS, trouxe significativo avanço à Genética Médica e Clínica de Alagoas. Os projetos geraram novos e importantes dados epidemiológicos, entre eles o perfil dos pacientes com doença genética e/ou defeito congênito atendidos pelos SUS em Alagoas. Os dados mais significativos direcionaram as atividades de extensão com a capacitação para equipes de PSF, para profissionais e familiares das instituições especializadas, para os médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos de saúde das secretarias municipais de saúde e de educação. Outros resultados foram compilados em relatórios para os gestores municipais, estaduais e federais, apontando falhas nos programas oficiais de prevenção em saúde, como a cobertura insuficiente do Programa de Triagem Neonatal e a ausência de notificação de defeitos congênitos no Campo 34 da Declaração de Recém-Nascido.”

– Pesquisador: Carlos Guilherme Gaelzer Porciuncula. Pesquisa: Inserção da genética no SUS – ações básicas de saúde em genética e atenção em genética clínica.

“O Projeto aprovado pelo PPSUS foi um dos principais catalisadores para a formação do Laboratório de Reatividade Cardiovascular. O PPSUS foi e é importante para a formação de novos grupos e figura-se hoje no cenário alagoano como um agregador na pesquisa e no desenvolvimento científico do nosso Estado”.

– Pesquisadora: Luiza Antas Rabêlo. Pesquisa: Avaliação da função endotelial em pacientes com síndrome metabólica submetidos à reabilitação cardiovascular: papel do sistema renina-angiotensina e do estresse oxidativo.

“O PPSUS possibilitou que a proposta inerente ao projeto de pesquisa fosse delineada em toda sua amplitude. A consolidação de uma pesquisa com o caráter amplo e totalmente voltado para o atendimento preventivo e curativo que suportam os cuidados iniciais, intermediários e até mesmo o seguimento, ‘follow up’, do grupo pesquisado, oportunizou a criação da Liga de Síndrome Metabólica, que acolhe os pacientes reabilitados, os quais são acompanhados por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.” – Marcos Eleutério da Silva (mestrando envolvido no projeto da Coordenadora Luiza Antas Rabêlo). Pesquisa: Avaliação da função endotelial em pacientes com síndrome metabólica submetidos à reabilitação cardiovascular: papel do sistema renina-angiotensina e do estresse oxidativo.

“A linha de fomento do PPSUS vem dando condições para o estudo dos fatores de risco cardiovasculares, hábitos alimentares e padrão alimentar relacionado a risco e proteção cardiovascular em hipertensos e diabéticos cadastrados no HIPERDIA-MS. Este Programa tem sido vital para o crescimento técnico e científico da equipe, no ensino, na pesquisa, na extensão, na assistência e na produção científica tanto na graduação quanto na pós-graduação”.

– Pesquisadora: Sandra Mary de Lima Vasconcelos. Pesquisa: Hábitos alimentares, ingestão de nutrientes e consumo de alimentos relacionados à proteção e risco cardiovascular em uma população de hipertensos e diabéticos do município de Maceió (AL).