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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) vol.13 no.1 São Paulo abr. 2011

 

PPSUS e a definição de prioridades de pesquisa para os editais de 2004 a 2012 no estado de São Paulo


PPSUS and the definition of research priorities for the edicts of 2004 to 2012 in the state of São Paulo

 

 

Tereza Setsuko TomaI; Ana Aparecida Sanches BersusaII; Luiz Vicente de Souza MartinoIII; Sonia Isoyama VenancioIV

ITereza Setsuko Toma (ttoma@isaude.sp.gov.br) é médica pediatra, doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora científica V do Núcleo de Fomento e Gestão de Tecnologias de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
IIAna Aparecida Sanches Bersusa (anab@isaude.sp.gov.br) é enfermeira, mestre em Fundamentos de Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade São Paulo (EEUSP) e pesquisadora científica V do Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
IIILuiz Vicente de Souza Martino (lmartino@isaude.sp.gov.br) é dentista, mestrando em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Núcleo de Fomento e Gestão de Tecnologias de Saúde do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
IVSonia Isoyama Venancio (soniav@isaude.sp.gov.br) é médica pediatra, doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora científica VI, Assistente Técnica de Direção e Coordenadora do Centro de Tecnologias em Saúde para o SUS do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.


RESUMO

Os conhecimentos gerados pela pesquisa em saúde contribuem para a elaboração de políticas e o bom desempenho do sistema de saúde. Em 2004, o Brasil estabeleceu sua Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde com o objetivo de garantir a equidade em saúde e uma agenda abrangente de prioridades de pesquisa. O Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), como parte desse sistema, tem capacidade de induzir a pesquisa para que os principais problemas de saúde da população possam fazer parte das linhas prioritárias de investigação. Pretende-se, neste artigo, descrever a definição das linhas prioritárias de pesquisa no âmbito dos editais do PPSUS/SP, de 2004 a 2012. Os dados foram obtidos de registros da FAPESP e dos relatórios técnicos dos eventos realizados para definir prioridades de pesquisa. A tarefa de priorização para os editais PPSUS/SP foi realizada sob diferentes abordagens a cada edição, o que se justifica em processos de construção coletiva, na qual a retroalimentação se dá com base na avaliação de experiências anteriores. É importante a continuidade dos encontros entre gestores e pesquisadores para a sustentabilidade desse processo, pois a definição de prioridades de pesquisa é um passo fundamental para a incorporação de seus resultados e efetiva contribuição para o fortalecimento do SUS.

Palavras-chave: Gestão do conhecimento para a pesquisa em saúde; uso da informação científica na tomada de decisões em saúde; planos e programas de pesquisa em saúde


ABSTRACT

The knowledge generated by health research contributes to drawing up policies and the good performance in the health system. In 2004, Brazil established its National Policy of Science and Health Innovation with the objective of ensuring equity in health and a wide agenda of research priorities. The Research Program for the SUS (PPSUS), as part of this system has the capacity of inducing research for the foremost health problems of the population so they can be a part of the priority lines of investigation. This article intends to describe the definition of priority research lines within the ambit of edicts from PPSUS/SP, of 2004 to 2012. The data was obtained from FAPESP records and the technical reports of the events held to define research priorities. The task of priorities for the edicts PPSUS/SP was undertaken by different approaches for each edition, which is justified in processes of collective construction in which retrofeeding occurs based on the evaluation of prior experience. Continuity is important in the meetings between administrators and researchers to sustain this process, as the definition of research priorities is a fundamental step for the incorporation of its results and effective contribution for strengthening the SUS.

Key words: Knowledge administration in health research; use of scientific IT in making health-care decisions; health research plans and programs


INTRODUÇÃO

Os conhecimentos gerados pela pesquisa em saúde podem contribuir efetivamente para a elaboração de políticas e o desempenho do sistema de saúde. No entanto, trata-se de um setor que necessita funcionar em uma perspectiva de “sistema”, uma vez que a pesquisa em saúde é tida como altamente especializada, fragmentada e competitiva, com pesquisadores trabalhando isolados de outras disciplinas. Além do mais, em geral, há uma falta de comunicação efetiva entre os pesquisadores e os potenciais beneficiários dos conhecimentos resultantes das pesquisas, desde os elaboradores de políticas de saúde até os indivíduos10.

O Sistema de Pesquisa em Saúde, de acordo com o World Report on Knowledge for Better Health13, é:

a geração e utilização de novos conhecimentos para melhorar a forma como as sociedades atingem suas metas de saúde. Isto pode incluir a forma como se planejam, dirigem e financiam os esforços para melhorar a saúde, assim como são envolvidos e criados compromissos com todos os setores interessados da sociedade. O Sistema de Pesquisa em Saúde trata essencialmente de pesquisas que investigam estratégias para melhorar a atenção nos serviços de saúde, incluindo o uso de evidências robustas no desenvolvimento de tais estratégias e na elaboração de políticas de saúde eficientes. Esse sistema pode ser aplicado tanto em instituições, comunidades, quanto em âmbito estadual ou nacional.

A década de 1990 foi bastante fértil na discussão sobre a necessidade de os países tornarem-se independentes em Ciência e Tecnologia, de maneira a dar visibilidade e buscar respostas às prioridades locais. A criação do Council on Health Research for Development (COHRED), em 1993, contribuiu para esse processo de implementação de políticas relacionadas à pesquisa em saúde nos países em desenvolvimento. É neste contexto que o Brasil também estabelece sua Política, aprovada em 2004, na Segunda Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com o principal objetivo de garantir a equidade em saúde e com base em uma agenda abrangente de prioridades de pesquisa. Desde então, a Política Nacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a agenda de prioridades têm orientado a alocação de recursos do Ministério da Saúde para pesquisa e desenvolvimento5.

O Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) é parte desse sistema, sendo considerada pelo Conselho Nacional das FAP a melhor iniciativa envolvendo parceria entre os níveis federal e estadual. Esta modalidade de fomento que vem sendo implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (DECIT), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as Secretarias Estaduais de Saúde e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais na produção do conhecimento científico4.

Entende-se que o fomento à pesquisa em saúde deve abranger desde a pesquisa básica, até a operacional, com a inclusão da avaliação tecnológica e o desenvolvimento de insumos estratégicos para a saúde. Nesse sentido, a pesquisa em saúde, cada vez mais, deve extrapolar seus limites convencionais, passando a incorporar conhecimentos provenientes de outros campos, fora das ciências da saúde. O PPSUS é um programa com capacidade de induzir a pesquisa de maneira a que os principais problemas de saúde da população passem a fazer parte do elenco de linhas prioritárias de investigação no País3.

O desenvolvimento de um sistema nacional de pesquisa em saúde, como este que tem sido fomentado pelo Ministério da Saúde, é importante porque pode favorecer a utilização dos resultados das pesquisas. No entanto, para que esse sistema funcione de forma eficiente, é necessário identificar adequadamente as prioridades de pesquisa e envidar esforços para que haja a incorporação do conhecimento produzido10.

Pretende-se, neste artigo, descrever como foram definidas as linhas prioritárias de pesquisa no âmbito dos editais do PPSUS no Estado de São Paulo (PPSUS/SP) para o período de 2004 a 2012, a fim de sistematizar informações que possam ser úteis para o aprimoramento desse processo nos próximos editais.

 

MÉTODOS

Os dados utilizados na análise documental foram obtidos de registros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e dos relatórios técnicos dos eventos realizados com a finalidade de definir as prioridades de pesquisa. Tais eventos contaram com apoio da FAPESP, DECIT e CNPq. A análise tratará, com maior ênfase, os editais em que houve participação do Instituto de Saúde (IS), em função da maior disponibilidade de informações.

 

RESULTADOS

Edital PPSUS/SP 2004-5

Neste primeiro edital do PPSUS/SP, a definição dos temas prioritários foi feita pelo Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), referindo-se às duas linhas de investigação: Qualificação da Atenção à Saúde (QUALISUS) e Gestão Descentralizada do SUS no Estado de São Paulo.

O evento de lançamento do edital, realizado na FAPESP, contou com a participação do Secretário Adjunto da SES/SP, o qual justificou a importância do fortalecimento das linhas de pesquisa propostas, com vistas à implementação da agenda do SUS no Estado de São Paulo.

Neste caso, o processo de definição de prioridades não envolveu uma consulta pública a pesquisadores e outros gestores do SUS/SP. A avaliação desse modelo indicou a necessidade de ampliar essa participação, o que se procurou adotar nos próximos editais.

Edital PPSUS/SP 2006-76

A partir de 2006, o Instituto de Saúde passa a representar a SES/SP no Comitê Gestor do PPSUS e a atuar também na definição das prioridades de pesquisa para os editais.

O tema definido em 2005-6 foi Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), por sua relevância cada vez maior no cenário nacional e internacional. Os objetivos foram: estimular e fortalecer grupos de pesquisas que atuam na área, articulando-os às instâncias de formulação e execução de políticas públicas de saúde do estado; aprimorar a capacidade de gestão do SUS, nos âmbitos estadual e municipal, para o uso e a incorporação racional de tecnologias em saúde, tornando disponíveis aos gestores conhecimentos necessários à tomada de decisão e analisar resultados e impactos do uso da tecnologia em saúde para a promoção do acesso universal e equitativo da população à saúde.

Na primeira etapa do processo, um questionário com perguntas abertas foi enviado por meio eletrônico para gestores estaduais (níveis central e regional da SES/SP), secretários municipais de saúde, conselhos estadual e municipais de saúde, e comunidade científica. As respostas dos 76 questionários devolvidos foram sistematizadas e elaborou-se um documento contendo os temas sugeridos e seus possíveis recortes (Quadro 1). Foram incluídos, nesta etapa, os temas presentes no Pacto pela Saúde, adotado pelos três níveis de governo.

As respostas, com sugestão de perguntas para investigação, mostraram haver pouca familiaridade com o tema ATS entre os respondentes. Reconhecida essa dificuldade em delimitar o objeto para a chamada de propostas de pesquisa, decidiu-se ampliar a consulta para outros atores. Nesta etapa, foram solicitadas contribuições de representantes do nível central da SES (gabinete e coordenadorias regional, de planejamento, de recursos humanos e de vigilância epidemiologia) e de pesquisadores do IS, permitindo a formulação de questões mais objetivas, com relação ao temas apresentados na primeira etapa.

Os resultados dessas duas etapas foram sintetizados em um documento base, para a realização da terceira e última etapa do processo – oficina de trabalho com especialistas – que levou à definição dos temas e subtemas apresentados no Edital e divulgados aos gestores e pesquisadores em um seminário.

Edital PPSUS/SP 2009-10

Para este Edital, não foi utilizada a metodologia proposta pelo DECIT para a definição das linhas prioritárias de pesquisa, em que a SES coordenaria oficinas de trabalho com a participação de representantes do DECIT, do CNPq, da FAPESP, técnicos e dirigentes das diversas áreas da Secretaria, assim como, pesquisadores do Estado1.

Como resultado do processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008-2011, foi criado o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da SES/SP (Conselho CT&I/SES/SP), sendo uma de suas atribuições contribuir para a definição de prioridades de pesquisa para o SUS no Estado de São Paulo.

Nesse contexto, optou-se por utilizar, no edital PPSUS, uma proposta de agenda de prioridades de pesquisa construída e aprovada em 2008 por esse Conselho, que é constituído pelos diretores dos Institutos de Pesquisa da SES/SP e representantes das Universidades Públicas do Estado, entre outros.

Esta agenda, construída com base nos eixos prioritários do Plano Estadual de Saúde, é apresentada em seis grandes linhas: Doenças não transmissíveis; Doenças transmissíveis; Gestão e gerência do SUS; Morbimortalidade materna e infantil; Morbimortalidade por causas externas; Promoção, proteção da saúde e meio ambiente11.

O lançamento do Edital foi feito em um seminário na FAPESP, com ampla participação de pesquisadores e gestores do Estado de São Paulo.

Edital PPSUS/SP 2011-128

O processo de priorização de temas e linhas de pesquisa para o próximo edital seguiu as recomendações do Guia PPSUS, elaborado pelo DECIT2, com pequenas adaptações ao contexto de um Estado que recentemente estabeleceu sua própria agenda de prioridades de pesquisa.

Esse guia propõe três matrizes que permitem a coleta, a organização e a análise das informações e dados necessários para auxiliar na seleção e definição de prioridades de pesquisa. A metodologia recomendada tenta sistematizar esse processo, a fim de torná-lo transparente e de auxiliar os gestores públicos na tomada de decisão para alocar os limitados recursos para a pesquisa2.

Na primeira etapa foi feita uma consulta a 171 pessoas (pesquisadores, diretores de Institutos de Pesquisa da SES/SP, representantes de conselhos e grupos de pesquisa), por via eletrônica, solicitando sua contribuição na identificação de perguntas de investigação que indicariam lacunas de conhecimento, em cada um dos seis eixos norteadores definidos pelo Conselho de CT&I da SES/SP. Houve contribuição de 45% dos consultados com indicação de lacunas em todos os eixos. Não foram incluídas as respostas relativas a problemas que necessitam de outros tipos de intervenção, tais como infraestrutura, capacitação, modificações de processos de trabalho, organização de serviços.

Para uma escuta privilegiada dos gestores realizou-se a “Oficina Preparatória para Seleção de Prioridades de Pesquisa em Saúde 2011-2012: etapa preliminar com gestores da SES-SP”, da qual participaram 35 gestores e técnicos. Nesse encontro, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho para a formulação de questões de pesquisa em cada um dos eixos norteadores, levando-se em consideração os avanços e desafios apontados pelo Plano Estadual de Saúde7.

Na etapa final do processo, todas as sugestões recebidas (consulta por meio eletrônico e oficina com os gestores) foram discutidas na “Oficina para Definição das Prioridades de Pesquisa em Saúde do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde 2011-2012”, com a presença de 79 participantes, entre gestores, pesquisadores e representantes dos conselhos de saúde.

Os trabalhos realizados nesta Oficina levaram à definição dos 29 temas para pesquisas a serem incluídas no próximo edital, distribuídos segundo cada um dos seis eixos da agenda proposta pelo Conselho de CT&I/SES/SP (Quadro 2).

 

Evolução da submissão de projetos aos editais PPSUS/SP

No Quadro 3 são apresentadas as quantidades de projetos submetidos a cada um dos editais, conforme a instituição de vínculo do pesquisador.


Observa-se o número crescente de projetos submetidos a cada edição, provenientes de diversas instituições, além das tradicionais universidades, incluindo, até mesmo, algumas prefeituras. Vale a pena ressaltar a participação expressiva também de pesquisadores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Os projetos aprovados nos dois primeiros editais não chegaram a esgotar os recursos disponíveis. Por isso, em 2007-8, dada a necessidade de cumprir o prazo para utilização dos recursos do Ministério da Saúde destinados ao Programa, foram incluídos 35 projetos submetidos a outro programa de fomento da FAPESP, o de Políticas Públicas.

 

DISCUSSÃO

A tarefa de priorização para os Editais PPSUS/SP foi realizada sob diferentes abordagens a cada edição, o que se justifica em processos de construção coletiva, na qual a retroalimentação se dá com base na avaliação de experiências anteriores.

O primeiro edital, cujos temas foram definidos pelo Gabinete da SES/SP e se restringiam a duas linhas de investigação, recebeu um número pequeno de projetos e apenas parte dos recursos previstos foram aplicados. O fato de ser o primeiro edital do PPSUS, até então desconhecido pelos pesquisadores, pode ter também influenciado o pequeno número de projetos contemplados.

No segundo edital, um único tema foi definido a priori, pelo Instituto de Saúde, com base nas expectativas da SES em relação ao desenvolvimento da avaliação de tecnologias em saúde. Uma ampla consulta acerca do tema foi feita entre gestores, pesquisadores e outros. No entanto, não houve um momento de diálogo entre esses diversos atores.

Já o terceiro edital, elaborado a partir das prioridades definidas pelo Conselho de CT&I da SES/SP em 2008, levou a uma ampliação significativa no número de linhas de pesquisa direcionadas a todos os eixos do Plano Estadual de Saúde.

Ao definir poucas linhas temáticas, a priori, como ocorreu nos dois primeiros editais, corre-se o risco de receber poucas propostas. Como consequência, pode-se ter dificuldade em aplicar os recursos no tempo previsto ou, até mesmo, vir a aprovar projetos que não estejam adequadamente alinhados com as necessidades do SUS.

A estratégia adotada no terceiro edital, por outro lado, ao ampliar demais as linhas de pesquisa, dificulta a identificação das prioridades e pode interferir negativamente no processo de incorporação dos resultados.

O caminho para se chegar a uma agenda de prioridades de pesquisa em saúde cada vez mais afinada com as necessidades da comunidade, passa pela habilidade de ouvir os gestores e enxergar a priorização como um processo de gerenciamento, mais do que um exercício técnico. Por isso, uma abordagem interpretativa em vez de exclusivamente técnica parece mais apropriada. Enquanto a abordagem técnica é limitada pela análise de dados disponíveis, como prevalência e carga de doenças ou extensão de uso e custos dos tratamentos/tecnologias, na interpretativa, em grande medida, são levadas em consideração também os julgamentos subjetivos dos participantes9,12.

Nessa linha, o processo realizado em 2010 para a definição de prioridades de pesquisa foi mais bem sucedido, ao propiciar uma discussão interativa entre pesquisadores e gestores que conhecem bem sua área de influência. As diretrizes e guias elaboradas pelo DECIT foram instrumentos úteis, tanto para receber contribuições, quanto para fomentar as discussões entre gestores e comunidade científica.

É importante a continuidade dos encontros entre gestores e pesquisadores para a sustentabilidade desse processo, pois a definição de prioridades de pesquisa é um passo fundamental para a desejável incorporação de seus resultados e efetiva contribuição para o fortalecimento do SUS12.

Estudos futuros poderão indicar se esse caminho que estamos trilhando, no qual pesquisadores e gestores, juntos, elegem as prioridades de pesquisas, contribui, de fato, para a incorporação mais rápida de seus resultados na prática de saúde do SUS/SP. Com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do PPSUS/SP, o Instituto de Saúde vem realizando uma avaliação do Programa, que envolve análise documental e entrevistas com pesquisadores, que tiveram projetos financiados, e gestores da SES/SP.

 

 

REFERÊNCIAS

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