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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

Print version ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) vol.12 no.2 São Paulo Aug. 2010

 

Movimento negro, vulnerabilidade e saúde

 

Black movement, vulnerability and health

 

 

Deivison Mendes Faustino I; Ana Lucia Spiassi II

IDeivison Mendes Faustino, pseudônimo Deivison Nkosi, (sdeivison@hotmail.com) é sociólogo, mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) e pesquisador do Centro de Estudos em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC. É consultor do Fundo das Nações Unidas para Populações pelo Programa Interagencial de Promoção de Gênero e Raça e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.
IIAna Lucia Spiassi (spiassi@uol.com.br) é socióloga, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC.


RESUMO

O artigo discute resultados da pesquisa “Sensibilidade e potencialidades das organizações do movimento negro para a promoção da saúde e prevenção às DST/Aids”, destacando os que possibilitem refletir sobre os dilemas e possibilidades da participação do movimento negro na saúde. A análise dos temas prioritários na agenda do movimento e das possibilidades de interlocução com a saúde enfatiza suas potencialidades em reunir elementos dialógicos capazes de complementar a construção de consensos sobre os fenômenos saúde/doença com os sujeitos dessa vivência. Constatou-se grande variedade organizacional e de agendas prioritárias das entidades negras e sua influência nas possibilidades de adesão às ações de saúde. A atuação sobre determinantes sociais de saúde, ocupação dos espaços de controle social e atuação direta junto à população negra, como multiplicadores de informação em saúde, foram indicadas como potencialidades de interlocução que requerem, contudo, a superação de desafios, como o racismo institucional, dificuldade de acesso à informação e financiamento do setor saúde em eventuais parcerias.

Palavras-chave: Movimento negro; vulnerabilidade; saúde da população negra


ABSTRACT

This article discusses research results from “Sensibility and potency of the black movement organizations for the promotion of health and prevention of STD/Aids”, highlighting those which make it possible to reflect on the dilemmas and possibilities of participation of the black movement in health care issues. The analysis of priorities and themes on the movements program and the possibilities of interlocution with health care emphasize its potential in bringing together elements of dialogue capable of complementing consensus building regarding the health/sickness phenomenon with the subjects of this closeness. A great organizational variety and priority programs of black entities and their influence on the possibilities of adhesion to health care actions was found. The action on social health determinants, occupation of the spaces of social control and direct action together with the black population as multipliers of health care information were indicated as potential for interlocution which require, however, overcoming challenges, such as institutional racism, difficulty of access to information and funding of the health sector in eventual partnerships.

Key words: Black movement; vulnerability; health of black population


 

 

Introdução

O artigo discute os resultados da pesquisa “Sensibilidade e potencialidades das organizações do movimento negro para a promoção da saúde e prevenção às DST/Aids”4 destacando informações sobre os dilemas e possibilidades da participação do movimento negro nas ações de saúde. Enfatizam-se as possibilidades de atuação do movimento no enfrentamento às desigualdades raciais em saúde. O estudo foi financiado pela Coordenação Nacional de DST/Aids por meio dos editais de pesquisa 02 e 04/2005 do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, atendendo antiga reivindicação para o acúmulo de informações socioepidemiológicas sobre as vivências da população negra brasileira em relação às DST/AIDS.

 

O movimento negro e a saúde

O movimento negro brasileiro constituiu-se, historicamente, como a força social representativa da trajetória de homens e mulheres negros, fundamental na busca de melhores condições de vida e assumindo a interlocução de variada gama de suas demandas humano-societárias, aspecto de grande relevância na compreensão da dinâmica das relações raciais na sociedade contemporânea e seus reflexos na saúde. O longo histórico de lutas sociais, empreendidas pelos africanos e seus descendentes no contexto da America Colonial, influenciou, direta ou indiretamente, os determinantes sociais da saúde da população negra.

Podem-se listar, como formas de intervenção sobre condições de saúde, diversas ações que visavam minimizar o sofrimento da insalubre travessia transatlântica, como a preservação e recriação do universo cultural africano no contexto do escravismo brasileiro, conservando e adaptando conhecimentos relacionados à arte da cura e, principalmente, os diversos processos de enfrentamentos ao sistema escravista5. Ao mesmo tempo em que atuavam, a partir da luta coletiva ou individual, sobre os produtores de vulnerabilidade em saúde, utilizavam seu conhecimento milenar sobre o poder medicinal do cuidado, das folhas e do equilíbrio físico, mental e espiritual para aliviar as situações impostas e até mesmo se fortalecerem.

No artigo “Se você me nega eu me assumo: o direito à saúde e a busca por equidade social”, Fernanda Lopes esboça o histórico do debate sobre as políticas de saúde da população negra no Brasil evidenciando a importância do movimento negro na pressão e articulação das políticas. É em resposta à atuação organizada deste movimento social nas conferências e conselhos de saúde e demais espaços de controle social, que o Estado inicia, ainda que timidamente, a absorção desta demanda social2.

 

A pluralidade de agendas

A pesquisa acima mencionada mapeou as organizações do movimento negro do ABC Paulista, observando grande diversidade no formato (movimento Hip Hop, organizações políticas de mobilização social, grupos islâmicos, organizações de mulheres negras, grupos educacionais, salões de beleza étnica, grupos teatrais, terreiros de Candomblé e Umbanda) e na sua agenda de prioridades, como expresso no seguinte gráfico:

 

 

A diversidade indicada pelos representantes das entidades negras do ABC Paulista atua, ora como fator que dificulta a unidade política, ora como força a ser explorada pela atuação em diferentes campos. Essa diversidade se torna ainda mais complexa quando se analisam suas orientações teóricas e políticas: “(...) não podemos falar de movimento negro sem se levar em conta que o mesmo é dispar e plural (...)”, diz o depoimento de uma liderança.

 

Potencialidades de atuação

Constatada a diversidade do movimento negro, optou-se por discutir se ele poderia integrar-se às ações de prevenção às DST-Aids, e 100% dos informantes apontaram potencial de integração às ações de prevenção e promoção à saúde: “O movimento negro discute, entre outras questões, a qualidade de vida e saúde da população negra (...) faz o recorte da vulnerabilidade em que a população negra se encontra(...) está apto a fazer a interlocução”.

Ampliando o entendimento sobre este potencial de adesão, questionou-se como o movimento negro poderia ser interlocutor da população negra neste processo e quais as condições para que a interlocução se concretize.

Foram apontadas três possibilidades de atuação, bem como uma reflexão sobre as contribuições da cultura negra ao debate sobre a saúde desta população. Estas dimensões não são excludentes nem pretendem esgotar as possibilidades de atuação, mas são úteis para pensar as possíveis pontes entre o movimento e o setor saúde: ação sobre os determinantes sociais da saúde; ação direta de prevenção; controle social das políticas de saúde.

 

Atuação sobre os determinantes sociais da saúde

Para alguns informantes, a atuação histórica do movimento, mesmo quando não se associa diretamente aos temas do setor saúde, exerce influência sobre as condições de saúde a partir da construção de redes identitárias de solidariedade e mobilização social, visibilização das iniquidades e manutenção e/ou ressignificação da cultura ancestral.

O caso do movimento de mulheres negras é ilustrativo, pois, mesmo compartilhando da visão comum sobre o patriarcado, afirmam suas especificidades no bojo do feminismo 5,1. A frase de Jurema Werneck, citada por Rosália Lemos, resume a particularidade da demanda por saúde que as feministas negras perseguiam: “Se a mulher branca reivindica o direito de evitar filhos, a mulher negra reivindica o direito de tê-los, criá-los, vê-los vivos até a velhice” (p. 65)5.

Estes fatores não estão isentos de contradições, limites e desafios, mas evidenciam que o movimento negro vem atuando incisivamente na mudança das condições de saúde da população negra, tanto no enfrentamento direto contra o racismo, quanto na construção de ações que visem seu bem estar.

 

Atuação direta de prevenção

Outros defendem que a proximidade das organizações do movimento negro ao conjunto da população negra pode ser um facilitador no processo de identificação e assimilação das mensagens de prevenção e promoção à saúde: “os membros do movimento dominam os códigos de linguagem e expressão que podem gerar confiança, segurança e empatia junto à população negra. Possuem um diagnóstico mais preciso que um técnico qualquer (...)”.

Segundo eles, as ações de prevenção das DST/Aids e outros agravos à saúde, teriam, no movimento negro, um importante parceiro na construção e implementação de propostas, dada sua proximidade na vivência junto ao conjunto da população negra.

O hip hop, a capoeira, os salões de beleza afro e os templos de religiões de matriz africana são referidos como espaços facilitadores de diálogos, atuando na sensibilização e multiplicação de informação, com linguagens próprias e mais facilmente assimiladas pela população negra4.

 

Controle social das políticas de saúde

Neste grupo, concentram-se os informantes que consideram não ser sua a tarefa de realizar ações de prevenção e promoção à saúde junto à população, porque isso é um dever do Estado. Para eles, caber-lhes-ia a intervenção nos espaços de controle social: “O movimento negro não pode esperar que o sistema acabe com as desigualdades, deve apropriar-se dos espaços de controle social (...)” e a partir daí “(...) lutar por ações diretas enquanto política de Estado”.

Outros aprofundam a avaliação afirmando a limitação dos espaços formais de controle social apontando, portanto, a necessidade de participação direta dos membros do movimento negro nos espaços de poder:

“Já fazemos essa interlocução, porém, de baixo calibre. O que é necessário é termos o poder em nossas mãos para controlar políticas públicas... precisamos ter gestor político negro para qualificar o debate dentro do Executivo. Caso contrário, não seremos prioridade”;
“Só teremos controle social efetivo se estivermos no poder: gestor público negro para qualificar o debate dentro do executivo”.

 

A cultura negra como facilitadora das ações de prevenção e promoção à saúde

A cultura negra é constantemente referida pelos informantes como fator que potencializaria as ações de saúde voltadas à população negra. Para alguns deles as expressões culturais negras trazem em seu bojo um potencial multidimensional e abrangente que engloba desde a utilização de linguagens artísticas como facilitadora das ações diretas de prevenção até a importância da cultura negra como espaço de promoção à saúde.

Neste sentido, as ações educativas de saúde poderiam ampliar-se, a partir da incorporação das linguagens presentes na cultura negra:

“Avaliamos como uma forma diferenciada de chamar atenção e de facilitar entendimento da questão, buscando relacionar a realidade cultural das pessoas com o tema”;  
“É possível falar de prevenção durante a confecção da trança”.

Por outro lado, algumas vertentes da cultura negra são referidas como espaços potenciais de promoção da saúde e preservação de conhecimentos e práticas de cuidado e cura:

“A contribuição da cultura africana permeia todos os setores da vida social. Na arte de curar são inúmeros os exemplos: remédios, saberes africanos e indígena formam um emaranhado complexo. Ocorre que a desvalorização do saber médico popular de origem africana torna invisível sua enorme contribuição. A medicina familiar e de vizinhança, a arte do parto, saberes relativos a fertilidade e infertilidade das sábias pretas velhas”.

Os diversos povos africanos, trazidos ao longo dos séculos para o País, carregaram em suas memórias e em sua cosmovisão (já que não lhes era possível trazer mais nada) conhecimentos civilizatórios milenares que sobreviveram e foram readaptados às necessidades impostas pelas condições coloniais e, posteriormente, no difícil processo de inserção na sociedade de classes.

As religiões de matriz africana, a capoeira, o jongo, os maracatus, as confrarias religiosas, entre outras manifestações, transformaram-se em formas de reviver e recriar sua identidade, mas, principalmente, de encontrar na ancestralidade algumas respostas aos problemas enfrentados. Neste aspecto, os conhecimentos do continente africano ganham aqui novos significados e contornos, guardando a mesma visão holística e multidimensional presente na terra mãe.

No mesmo caminho, Oliveira chama a atenção para a medicina popular de matriz africana presente no País desde os tempos coloniais3. A arte da prevenção, do cuidado e da cura, alicerçadas no conhecimento milenar sobre as propriedades fitoterápicas de plantas e ervas e a busca de um equilíbrio físico, mental e espiritual são práticas cotidianas de diversas manifestações de matriz africana.

Com ênfase nas comunidades de terreiro, estas práticas de saúde de matriz africana (e mesmo indígena) estão presentes também entre raizeiros, curandeiras, parteiras etc3. A capoeira é incluída nesta lista pela importância que dedica à busca do equilíbrio físico, mental e social4.

O desafio a ser enfrentado é o preconceito e discriminação a que estas práticas estão submetidas. No setor saúde, as tensões presentes vão desde a histórica negação e desqualificação do saber popular frente à medicina oficial moderna, até a reprodução dos estigmas sociais que envolvem estes espaços, como no caso do preconceito contra as religiões de matriz africana.

 

Conclusão

O movimento negro, dada sua constituição e relevância histórica no combate às diferentes manifestações do racismo, influencia os determinantes sociais da saúde, constituindo-se como sujeito imprescindível na construção de políticas de promoção da saúde e qualidade de vida da população negra.

Ao mesmo tempo, tem grande potencial de interferência nos espaços de controle social das políticas de saúde e participação nas ações de prevenção e promoção à saúde integral da população negra, ampliando a variada gama de sujeitos produtores de saúde.

Neste contexto, a sensibilização, capacitação e mobilização do movimento negro para efetivar esta interlocução se configuram em desafio estratégico no fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no estado e municípios. É preciso, porém, desenvolver e ampliar, no setor da saúde, a capacidade de abordar o tema racial nos planejamentos estratégicos das políticas públicas.

O estreitamento de laços, não livre de tensões, dados os diferentes papéis dos governos e dos movimentos sociais, é a lição básica para o fortalecimento da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

Referências

1.Carneiro S. Mulheres em movimento. Estud. av. [online] 2003; 17(49): 117-133 [Acesso em setembro de 2008] Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.         [ Links ]

2. Lopes F. Se você me nega eu me assumo: O direito à saúde e a busca por justiça social. [online] [Acesso em abril de 2008]Disponível em: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/2008/10/se-voc-me-nega-eu-me-assumo-o-direito.html .         [ Links ]

3. Oliveira F. Uma reflexão sobre a saúde da população negra no Brasil. In: Silva JM, organizador. Religiões afro-brasileira e saúde. Projeto Ató-ire: Centro de cultura Negra do Maranhão. São Luiz; 2003. p 52-75.         [ Links ]

4. Spiassi AL, Faustino DM, Akerman M et al. Saúde da população negra no ABC: diálogos com o movimento social sobre a prevenção das DST/Aids. CESCO - Centro de Estudos de Saúde Coletiva do ABC. São Paulo: Mídia Alternativa comunicação e Editora:2009.         [ Links ]

5. Werneck J, White EC, Mendonça M, organizadores. O Livro da Saúde das Mulheres Negras - Nossos Passos Vêm de Longe. Rio de Janeiro, CRIOLA/ Pallas Editora; 2000.         [ Links ]