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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  n.47 São Paulo abr. 2009

 

Programa "Acompanhante de Idosos"

 

 

Marília Anselmo Viana da Silva BerzinsI; Sérgio Márcio Pacheco PaschoalII

IAssistente Social , Doutora em Saúde Pública e Integrante da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo. Contato: mberzins@superig.com.br
IIMédico Geriatra, Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Coordenador da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Contato: spaschoal@gmail.com

 

 

A Cidade de São Paulo, com 11 milhões de habitantes e territórios díspares, é onde convivem comunidades rurais, população em exclusão social, moradores em situação de rua, aldeias indígenas, residentes em área de contaminação ambiental e populações extremamente urbanizadas, todos expostos aos mais diversos indicadores sociais e de saúde, representando um verdadeiro desafio, quando se trata de implementar, ordenar e qualificar o setor saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS), política pública de saúde, tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção da eqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequada.

É nesse cenário de uma grande metrópole que a população idosa paulistana se insere. Ela representa um expressivo e significativo número. Já são mais de 1.200.000 (11,4%) pessoas  maiores de 60 anos que se distribuem  pelo território paulistano. A cidade de São Paulo organiza-se, para responder às crescentes demandas dessa população que envelhece. As diretrizes das políticas públicas para esse segmento requerem estratégias para garantir condições de autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, reafirmando o seu direito à vida, à saúde e à dignidade.

A Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa é responsável pela formulação e acompanhamento das políticas públicas que respondam às necessidades de saúde da população idosa paulistana. Suas ações se fundamentam nos principais marcos legais vigentes. Destaca-se o Estatuto do Idoso (Lei 10.741) (BRASIL, 2003) e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria 2.528) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Ambos os instrumentos legais priorizam uma atenção contínua e eficaz para a saúde e o bem-estar da população idosa, requerendo diferentes níveis de intervenção dos serviços de saúde, adequados às distintas fases do envelhecimento, bem como os graus de incapacidades. As ações devem estar baseadas na atenção integral, adequada, de qualidade, humanizada e oportuna.

Com o crescente número de pessoas idosas que necessitam de ajuda para viverem com autonomia e independência na comunidade, torna-se imprescindível que o poder público e a sociedade se debrucem sobre a questão das pessoas incapacitadas e vulneráveis, promovendo o desenvolvimento de novas tecnologias e políticas públicas, na perspectiva de atenção comunitária. Uma das ações desenvolvidas para o atendimento dessas necessidades da população idosa é o Programa Acompanhante de Idosos, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde desde o ano de 2004. Inicialmente o projeto piloto era desenvolvido apenas na região da Santa Cecília e na Mooca. Atualmente, o Programa está adensado em todas as áreas geográficas das cinco (Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Leste e Norte) Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) da cidade.  A prática e os resultados já evidenciados nos oferece condições de defini-lo como uma importante e eficiente opção de atendimento a pessoas idosas  em situação de fragilidade e vulnerabilidade social. Também evidencia a responsabilidade e o compromisso do gestor da política de saúde na oferta de políticas públicas para a população que envelhece. Os objetivos específicos priorizados no Programa são os seguintes:

- Promover assistência integral à saúde da população idosa descrita, objetivando desenvolver o autocuidado, a autonomia, a independência e a melhoria do estado de saúde;
- Evitar, ou adiar a institucionalização e oferecer condições a essa população de uma vida mais autônoma e de melhor qualidade;
- Promover a quebra do isolamento e exclusão social;
- Formar, acompanhar e dar suporte técnico a acompanhantes de idosos (AI's), para atender a população idosa descrita, em seu domicílio e/ou na cidade.

O Programa Acompanhante de Idosos é uma modalidade de cuidado domiciliar destinado a pessoas idosas em situação de fragilidade e vulnerabilidade social com dependência funcional visando o provimento do apoio e suporte nas Atividades de Vida Diária (AVD) e das demais necessidades de saúde e sociais. As ações são desenvolvidas por uma equipe composta de um coordenador (assistente social), um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, um motorista, um auxiliar administrativo e 10 acompanhantes de idosos, num total de 17 profissionais por equipe.

Os acompanhantes são os profissionais cuidadores que realizam atividades sistemáticas nos domicílios dos idosos. Cada acompanhante tem sob seus cuidados até 10 idosos e cada ação desenvolvida é definida pelo Plano de Cuidados estabelecido pela equipe de trabalho, mediante a avaliação das necessidades de saúde e sociais dos idosos matriculados no Programa.

As atribuições dos acompanhantes de idosos estão definidas em protocolo específico do Programa. Todas as atividades são supervisionadas pela equipe de trabalho, sendo esse um diferencial do Programa que acompanha e avalia sistematicamente as ações dos acompanhantes. São exemplos das atividades:

Realizar acompanhamento domiciliar de população idosa frágil e vulnerável de um determinado território, com agravos no campo da saúde, decorrentes de: fragilidade, senilidade, dependência funcional, transtorno e/ou deficiência mental, rede social e familiar precária, risco de institucionalização;

• Desenvolver ações de prevenção e promoção à saúde, visando à melhoria da situação de saúde da população idosa usuária do Programa;
• Participar de reuniões com a Equipe de Trabalho do Programa e com a Unidade de Saúde onde o usuário é vinculado para trocar informações, receber apoio, orientação e parâmetros para o acompanhamento, revendo o Plano de Cuidados sempre que necessário. A qualidade deste relacionamento é fundamental para um bom aproveitamento deste recurso;
• Estar junto e oferecer companhia e apoio aos idosos usuários, através da escuta, de conversas e de atividades externas, de lazer e comunitárias, respeitando os valores, as crenças e a privacidade da pessoa atendida;
• Oferecer ajuda nas atividades de cuidados com a saúde (consultas, exames, exercícios físicos e respiratórios, reabilitação etc.), acompanhando o usuário, se necessário;
• Verificar o uso correto da medicação prescrita;
• Oferecer ajuda no cuidado com a higiene ambiental e pessoal, observando os fatores de risco à saúde e à integridade física e buscando alternativas de solução, se necessário;
• Oferecer ajuda em atividades externas, como por exemplo: passeios, ida a supermercado, farmácia, benefício social, banco, atividades comunitárias etc;
• Promover, sempre, a independência e autonomia do usuário, estimulando a participação e decisão nas atividades da vida diária, de auto-cuidado, de lazer e comunitárias;
• Verificar a ocorrência de violência e maus tratos e comunicar à equipe de trabalho para providências.

O Programa Acompanhante de Idosos é vinculado a uma Unidade de Saúde da Rede Básica de Atenção, incluindo Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Estratégia Saúde da Família (ESF), ou Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI), fazendo parte, portanto, da rede de serviços em saúde. Atualmente, são 14 equipes localizadas nas seguintes unidades de saúde:

• UBS José Magaldi - CRS Centro-Oeste
• UBS Pari - CRS Sudeste
• UBS Vila Romana - CRS Centro-Oeste
• UBS José Toledo Piza - CRS Norte
• UBS Comendador José Gonzalez - CRS Sudeste
• UBS Vila Jacui - CRS Leste
• UBS Nossa Senhora do Brasil - CRS Centro-Oeste
• UBS São Vicente de Paula - CRS Sudeste
• UBS Boracea - CRS Centro-Oeste
• UBS JAE - CRS Norte
• UBS Vila Bertioga- - CRS Sudeste
• Unidade de Referencia de Saúde do idoso (URSI) - CRS Sul
• Unidade de Referencia de Saúde do Idoso (URSI)  - CRS Centro-Oeste

Dois parceiros são responsáveis pelo desenvolvimento do Programa: a Associação Saúde da Família e o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto. A Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa faz a supervisão técnica das atividades desenvolvidas, em conjunto com as Coordenadorias Regionais de Saúde. Atualmente, 2400 idosos estão cadastrados e 900 deles estão incluídos no Programa.

As pessoas idosas atendidas pelo Programa são na sua grande maioria mulheres (72%) e mais de 50% são maiores de 80 anos. São pessoas que residem sozinhas ou são casais de idosos que apresentam situações de isolamento social, ausência ou precários vínculos familiares.

O Programa Acompanhante de Idosos é reconhecido como um programa exemplar e inovador. No decorrer do seu desenvolvimento, foi objeto de apresentação em congressos, seminários, mesas-redondas e teve sua experiência publicada em diversos locais, sendo a experiência divulgada em jornais, revistas, televisão e rádio. Destacamos os seguintes reconhecimentos públicos, que valorizam a eficiência e a eficácia do Programa:

• Concurso Banco Real Talentos da Maturidade - 9ª edição, na categoria Programas Exemplares, no ano de 2007, como um dos cinco projetos vencedores de todo o território nacional. O Banco Real destinou em 2008 e 2009 recurso financeiro para o Programa.
• Uma das 20 experiências exitosas do SUS, reconhecida no XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais e no V Congresso Brasileiro de Saúde e Cultura da Paz, realizados em Belém-PA, no período de 08 a 11 de abril de 2008.
• Menção honrosa, outorgada pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS/SP), no XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado de 25 a 29 de março de 2008, na cidade de Bauru, SP.

O Programa Acompanhante de Idosos tem se revelado como estratégia valiosa no campo da saúde, na garantia da acessibilidade, equidade e atenção integral às pessoas idosas em situação de fragilidade. Ele oferece ainda o estabelecimento de uma efetiva relação de troca.  A qualidade desta relação tem permitido a intervenção em várias situações do dia a dia dos usuários que, no geral, mostram uma maior disposição e disponibilidade para o cuidado e o auto-cuidado e maior aderência ao tratamento.

É inovador ao responder as necessidades de cuidado das pessoas idosas que moram sozinhas. Rompe com a exclusão social que os idosos se encontravam e favorece a re-inserção social, além de postergar ou evitar a institucionalização dos idosos em instituições asilares. O Programa esta plenamente em acordo com as políticas públicas brasileiras de proteção e atenção à pessoa idosa ao oferecer a melhoria da auto-estima e conseqüentemente, maior independência nas atividades de vida diária.

Podemos concluir que o Programa Acompanhante de Idosos é de fácil tecnologia social e possível de ser implementado em outras localidades. Ele aponta para o compromisso da gestão pública em colaborar para que pessoas idosas em situação de fragilidade possam permanecer pelo maior tempo possível na sua comunidade, exercendo seus direitos de cidadania e, sobretudo, oferecendo condições para que tenham uma velhice digna.

 

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei 10.741 - Estatuto do Idoso. Brasília, 2003.        [ Links ]

MINISTÉRIO DA SAÚDE.  Portaria 2.528 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006.        [ Links ]