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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.spe São Paulo  2008

 

SUS 20 Anos: um recorte da minha participação

 

 

Marta Salomão

Médica Sanitarista

 

 

Minha participação na construção do SUS vem da vida universitária em Botucatu. Tendo iniciado a Faculdade de Medicina, numa escola pública, em 1968, participei intensamente do movimento estudantil e logo me interessei pela Saúde Pública, tendo como mestra, Cecília Magali, e tendo como leitura artigos de Carlos Gentile de Mello e de Samuel Pessoa. Na minha formatura, em 1973, surpreendi meu pai, que esperava que eu fosse ginecologista, com a notícia que faria residência médica em Saúde Pública, junto de Neide Takaoka, hoje diretora do Instituto Pasteur.

Foram necessários mais de cinco anos para que ele entendesse e aceitasse minha opção. Assumi como médica sanitarista na segunda gestão Leser (1975-1979), no nível central na Coordenadoria de Saúde da Comunidade em 1976, momento importante em que foi efetivada a reforma administrativa da SES, com a implantação dos Centros de Saúde e dos programas de saúde. O CIAM (Convênio de Integração de Atividades Médicas) foi firmado com a Previdência Social, com a cessão de "consultórios médicos ociosos" para atendimento dos previdenciários e em contrapartida recebíamos recursos para reformas e equipamentos. Com estes recursos foram adquiridas refrigeradores para vacinas, autoclaves, arquivos, etc que ainda encontramos em várias unidades de saúde do Estado. Nessa efervescência convivi com pessoas brilhantes que marcaram minha atuação, como o professor Dr. Eurivaldo Sampaio de Almeida, Dr. Gilberto Ribeiro Arantes, Maria Luiza Salum Caporali, Zilah Abramo, entre outros. No primeiro semestre de 1976 foi iniciado o "curso curto para formação de sanitaristas" que até 1982 formou mais de quatrocentos médicos sanitaristas que marcaram a saúde pública paulista e brasileira, como Davi Capistrano, Emerson Merhy, Eduardo Jorge Alves Martins Sobrinho, entre outros. Com a entrada maciça de sanitaristas na SES, revitalizamos a Associação dos Médicos Sanitaristas do Estado de São Paulo, que além de agregar estes profissionais na luta por um sistema universal, regionalizado, descentralizado e com participação da população, participou da luta pela democratização do país.

Vivemos momentos duros no governo de Paulo Maluf. Salários aviltados, perseguição política, mas tivemos avanços pelo brilhantismo do Prof. Adib Jatene, secretário da Saúde, que inovou com seu discurso sobre a necessidade de mais recursos para atender as necessidades da população em unidades de saúde e hospitais. Nessa época estive na chefia do Centro de Saúde da Lapa e do Distrito de Osasco. Neste distrito fizemos um trabalho interessante com os sanitaristas da área, com elaboração de protocolos para atendimento médico pediátrico e de ginecologia. Em parceria com o Dr. Pedro Paulo Chieffi, do Instituto Adolfo Lutz (IAL), investigamos e constatamos, pela primeira vez, a transmissão da esquistossomose na região de Osasco.

Com a pressão popular do Movimento de Saúde da Zona Leste o Prof. Adib priorizou essa região, e fui então convidada para trabalhar no nível regional, na área de planejamento, para implantar as Unidades de Saúde do "Projeto São Mateus". Em um ano foi posto em funcionamento mais de 20 UBS, com aquisição de equipamentos, admissão e capacitação de servidores, aluguel de prédios para funcionamento das unidades, enquanto era realizada a construção.

Com o Governador Franco Montoro (1983-1986), pudemos "respirar" e iniciar um período democrático na saúde de nosso Estado, sob a coordenação do Prof. João Yunes.

Em 1983, por motivos familiares, voltei para São João da Boa Vista, como diretora do Distrito Sanitário e pude ser observadora participante das profundas modificações que ocorreram na saúde, no Estado de São Paulo, iniciadas com propostas pequenas, mas que foram embrião da entrada dos pequenos municípios no atendimento à saúde como, por exemplo, o convênio para que todos municípios paulistas tivessem médicos. São João, nessa época, era subordinado à Regional de Campinas, liderada pelo sanitarista Luiz de Oliveira Cecílio.

Iniciávamos a discussão da municipalização das ações de saúde, da necessidade de criação de carreira de saúde pública multiprofissional e de nova reforma administrativa, quando foram criados os ERSAs ( Escritórios Regionais de Saúde ) cujas direções passaram a ser cargos em comissão e não mais na Carreira de Sanitarista. Nesse momento avalio que faltou mais discussão e participação dos sanitaristas para encontrarem novas funções para a carreira, em órgãos de planejamento, epidemiologia, etc. Perdemos a carreira de médico sanitarista e não conseguimos criar até hoje nada que a substituísse. Acompanhei, de longe, a criação do Programa Estadual de Aids, pioneiro em nosso país, coordenado por Paulo Teixeira, meu colega de turma.

A municipalização da Saúde, em 1988, na gestão Pinotti, mesmo antes da criação do SUS, possibilitou grande avanço na assistência em nosso Estado, com triplicação do número de unidades básicas, garantia de altas coberturas vacinais, aumento da população com assistência básica, mas ainda era necessário garantir outros níveis de assistência ambulatorial e de assistência hospitalar. Cabe lembrar que, antes do SUS, somente os trabalhadores com carteira assinada tinham garantia de assistência médica. Nessa época de transição foi realizado convênio SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde ), quando compartilhamos com o INAMPS a gestão dos recursos de saúde em nosso Estado.

Novamente os salários da SES estavam aviltados, convivíamos com inflação diária e numa greve de servidores da SES, grande parte dos sanitaristas perderam suas chefias em unidades de saúde e foram transferidos para outros locais. Foi o fim da carreira dos médicos sanitaristas em São Paulo.

Como estava no interior não tive problemas. A partir dessa data não houve mais mobilização dessa categoria e muitos foram para a Universidade, alguns procuraram outro trabalho para completar a renda. Poucos continuaram em tempo integral na SES. Nesse período fui gestora do SUS regional, com boa equipe de servidores e pudemos conduzir o processo de descentralização, com respeito e solidariedade para com os gestores municipais.

Com a Constituição de 88 a Saúde passa a ser direito do cidadão e dever do Estado, coordenada pelo Sistema Único de Saúde e tendo como princípios a Universalidade, Integralidade da Assistência, Autonomia da Pessoa, Igualdade, Direito à Informação, utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades. As diretrizes da Descentralização com direção única em cada esfera de governo e da participação da comunidade completam o SUS, que foi a maior política pública executada no país. Mas o financiamento do SUS não foi contemplado desde o seu início e é ainda hoje, mesmo com a Emenda Complementar 29, um grande problema. A regulamentação dessa Emenda está parada quase cinco anos no Congresso Nacional e não é votada por interesses dos economistas do governo federal.

Em 1990 estive por um ano na Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) e pude acompanhar a primeira grande epidemia de dengue, no Estado, o que me levou a ter certeza que o dengue não será resolvido pela Saúde, a não ser que a vacina apareça, mas para controlá-lo é necessário à participação de toda a sociedade.

Por fim, após vários anos na construção do SUS na região de São João da Boa Vista, decidi ter minha experiência municipalista e por oito anos dirigi a Saúde de minha cidade, sob o comando do prefeito Laert de Lima Teixeira. Tivemos muito trabalho, pois assumimos uma cidade com poucos recursos, com dívidas, com a saúde desestruturada e minha grande satisfação foi formar, ou melhor, permitir a formação de vários servidores municipais que continuam na luta pela construção do SUS. Participei ativamente no Conselho de Secretários de Saúde do Estado de São Paulo, nos colegiados do SUS , quando encontrei outros profissionais também dedicados à construção do SUS, como Gilberto Natalini e reencontrei antigos sanitaristas, como José Ênio Sevilha Duarte e Aparecida Linhares. Neste período São Paulo, sob a gestão do professor Guedes, com o COSEMS, realizou-se a descentralização do SUS, tendo os municípios como gestores, em cumprimento à NOB-96. Anteriormente apenas os municípios que estavam em gestão semiplena, cerca de 20, no estado eram considerados, de fato, gestores, recebendo recursos fundo a fundo.

Finalizando, recebi o convite do secretário Luiz Roberto Barradas para dirigir o Instituto Adolfo Lutz e honrada, aceitei. Estou aprendendo muito com os pesquisadores e servidores desta Casa centenária, que muito já fez pela Saúde Pública e que vem fazendo na vigilância em saúde. Continuo participando da construção do SUS, preocupada com a falta de equidade financeira, com a não regulamentação da Emenda 29 e com a necessidade de formação de novos quadros de "militantes do SUS". Mas, otimista com os resultados da descentralização da saúde e com o compromisso dos municípios e Estado no enfrentamento de novos desafios que surgem a cada dia.