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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.46 São Paulo dez. 2008

 

Atenção à saúde de mulheres vítimas de violência sexual: enfrentando o desafio

 

 

Suzana KalckmannI; Cláudia Medeiros de CastroII; Tania Di Giacomo do LagoIII; Sônia BarrosIV

IBióloga, Mestre em Epidemiologia e Doutora em Ciências. Pesquisadora Científica V do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Contato: suzanak@isaude.sp.gov.br
IIPsicóloga, Mestre em Psicologia Social, Doutora em Ciências, Membro da Área Técnica da Saúde da Mulher GTAE/CPS/SES-SP
IIIMédica, Mestre em Pesquisa em População. Doutora em Demografia. Assistente de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de-São Paulo
IVEnfermeira, Mestree em Enfermagem Psiquiátrica, Doutora em Enfermagem e Coordenadora do Grupo Técnico de Ações Estratégias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

 

 

A violência contra a mulher é um fenômeno universal que atinge todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas, ocorrendo em populações de diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social. Contudo, as seqüelas de sua ocorrência são mais perversas para aquelas de menor renda, piores condições de moradia e que têm acesso a serviços de qualidade inferior (BRASIL, 2007).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a violência seja entendida como questão de saúde, pois coloca em risco a vida. Assim os serviços de saúde, através de seus procedimentos e estratégias, podem interferir de forma positiva na redução de danos e agravos resultantes da violência sobre as populações (OMS, 2000; GAWRYSZEWSKI; HIDALGO, 2004).

A violência sexual expressa de forma contundente a violação de direitos humanos, sexuais e reprodutivos, especialmente de mulheres, adolescentes e crianças e revela a forma mais cruel das relações de gênero.

Vale lembrar que, experiências bem sucedidas têm mostrado, ao longo dos anos, que o atendimento as vítimas é fundamental para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids, a gravidez indesejada, e também para o fornecimento de suporte psicológico que poderia minimizar as seqüelas decorrentes dessa violência (DREZETT et al., 2004; BRASIL, 2007).

Contudo, o número de serviços que realizam o atendimento adequado às vítimas é ainda muito restrito no estado de São Paulo e no Brasil, especialmente quanto se "considera o direito ao aborto para vítimas de estupro, previsto em lei". Além disto, mesmo na Grande São Paulo, que reúne a maioria destes serviços do estado, muitas mulheres não sabem "onde", "como" e a quem recorrer para receber os atendimentos adequados e necessários para que os riscos da violência sexual sejam reduzidos. O mesmo ocorre com os profissionais, principalmente os que atuam em unidades básicas de saúde (UBSs), que não sabem como encaminhar os casos que surgem no seu cotidiano. Vale informar que, não há informações consolidadas sobre a real magnitude do problema no Brasil (KALCKMANN, 2004; CAMPOS et al., 2005).

Há, por parte dos gestores municipais de saúde, grande dificuldade para assumirem este atendimento, contribuindo para a invisibilidade do problema, apesar de existir no Brasil um protocolo que normatiza o atendimento, incluindo a anticoncepção de emergência e a profilaxia das DST/ HIV, e de haver legislação para tal (BRASIL, 2007).

Com o intuito de sensibilizar e informar os gestores, estimulando a implantação de serviços para atenção às mulheres vítimas de violência sexual, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde realizou o I Encontro Estadual sobre Atenção à Saúde de Mulheres Vítimas de Violência Sexual1, 2 direcionado aos profissionais e gestores do SUS.

Acredita-se que este encontro estadual poderá estimular a integração de serviços já existentes em uma rede de suporte e atendimento, facilitando para que as normas técnicas de atendimento e orientações, bem como o instrumento de registro de informações (ficha específica), sejam conhecidos e uniformizados. Deve-se ter claro que, a maior proximidade entre os registros propiciará monitoramentos mais fidedignos das informações sobre esses eventos, preenchendo uma lacuna importante do conhecimento no Brasil (REIS et al, 2004) e fornecendo subsídios para novas políticas públicas.

A adesão ao evento evidenciou que o atendimento as vítimas de violência sexual é uma preocupação sentida pelas diferentes categorias profissionais (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistente sociais, gestores, agentes comunitários de saúde, entre outros) em todo o estado. No total, fizeram inscrição 466 pessoas, a expressiva maioria do sexo feminino (92,5%), provenientes de 91 municípios do estado de São Paulo, além de uma de um município do Paraná. Considerando as DRSs de São Paulo, apenas Franca (DRS 8) não teve inscrição de nenhum participante.

Entre os inscritos, 26% eram profissionais que atuam na Atenção Básica e 27% que trabalham em atendimento hospitalar. Na categoria "outros" foram incluídos os gestores de nível central da saúde dos municípios e de outras secretarias, como Educação, Segurança Pública e Assistência Social. Os profissionais dos Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE) representaram 8% do total (Figura 1).

 

 

Predominaram os profissionais que atuam no âmbito municipal (52%) e aqueles do nível estadual (36%), predominantemente das DRSs (Figura 2)

 

 

Foram aprovados e apresentados no evento, como pôster, 20 trabalhos, a maioria deles relatando experiências de implantação do serviço de atendimento a vitimas de violência sexual, alguns deles citando o fluxo de atendimento e incluindo os encaminhamentos realizados pelas delegacias de polícia; outros, o papel dos diferentes profissionais da equipe multiprofissional (enfermagem, psicólogos, assistente social); 3 trabalhos discutem o abuso sexual na infância. Foi também apresentado o relato da construção do sistema de vigilância epidemiológica para as violências e acidentes no estado de São Paulo.

Dois trabalhos discutem o protocolo de interrupção de gravidez decorrente de estupro e um o acesso à contracepção de emergência em serviços de atendimento a vítimas de violência sexual no estado de São Paulo.

Os trabalhos apresentados indicam grande diversidade de profissionais atuando no atendimento às vítimas de violência sexual, mas também revelam que, apesar do interesse na questão, ainda são poucos os serviços que estão desenvolvendo as atividades propostas, e que ainda se tem um imenso caminho a ser percorrido para garantir um atendimento universal e integral às mulheres como recomendado pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará/ONU de 1994 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007).

 

Referências Bibliográficas

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.         [ Links ]

CAMPOS, M.A.M.R.; SCHOR N.; ANJOS, R.M.P.; LAURENTIZ, J.C.; SANTOS, D.V.; PERES, F. Violência Sexual: integração saúde e segurança pública no atendimento imediato à vítima. Saúde e Sociedade n.14 (1), 2005. p.101-109.         [ Links ]

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará/ONU. Belém: ONU, 1994.         [ Links ]

DREZETT, J.; JUNQUEIRA, L.; ANTONIO, I.P.; CAMPOS, F.S.; LEAL, M.C.P.; IANNETTA, R. O abuso sexual na interface entre a Saúde e a Lei. São Paulo: BIS - Boletim do Instituto de Saúde, v.33, 2004. p.21-23.         [ Links ]

GAWRYSZEWSKI, V.P.; HIDALGO, N . Vigilância epidemiológica não é só para doenças infecciosas - a proposta do Estado de São Paulo para os acidentes e formas de violência. São Paulo: BIS - Boletim do Instituto de Saúde, n. 33, 2004. p.13-15.         [ Links ]

KALCKMANN S. Violência sexual contra mulher: caso de vigilância epidemiológica? São Paulo: BIS - Boletim do Instituto de Saúde n. 33, 2004. p.16-18.         [ Links ]

REIS, J.N.; MARTIN, C.C.S.; FERRIANI, M.G.C. Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produções de lesões nãogenitais. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública n.20 (2), 2004. p.465-473.         [ Links ]

 

 

1 Nos dias 18 e 19 de setembro de 2008.
2 Comissão científica: Aloísio José Bedone, Cláudia Medeiros de Castro, Cristião Fernandes Rosas, Daniela Pedroso, Denise Massari Natal, Jefferson Drezett, Jorge Andalaft Neto, Karina Calife, Osmar Colas, Solimar Ferrari e Tânia Di Giacomo do Lago. Comissão organizadora: Cláudia Medeiros de Castro; Tânia Di Giacomo do Lago; Suzana Kalckmann; Cláudia Carnevalle.