SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número45Os outros olhares necessários no cuidado do abuso sexual infantil para além da Saúde MentalFórum social por uma sociedade sem manicômios: apontamentos e reflexões sobre os 20 anos do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Artigo

Indicadores

  • Não possue artigos citadosCitado por SciELO

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Bookmark


BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.45 São Paulo ago. 2008

 

Tiago "X": menino do Brasil - entre a sombra e a luz

 

 

Regina Figueiredo

Socióloga, Mestre em Antropologia da Saúde e Pesquisadora Científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Contato: reginafigueiredo@isaude.sp.gov.br

 

 

Introdução

O Brasil é o 70º país em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (GLOBO, 2007). Esse índice vem subindo movido pela maior estabilidade financeira e pelo desenvolvimento de programas sociais implementados, nos últimos anos, pelo Governo Federal. Porém, considerando o índice GINI, indicador que registra na escala de 0 (igualdade absoluta) a 1 (desigualdade absoluta), é um dos piores países do mundo na distribuição de renda entre sua população: cerca de 0,60. Há cerca de 1% de brasileiros mais ricos (aproximadamente 1.700.000 pessoas) que detém 50% da renda, restando os outros 50% para os outros 99% (cerca de 86.500.000) (FOLHA DE SÃO PAULO, 2005).

Tal realidade, conferida junto a um estilo de vida capitalista que propaga, não apenas o consumo contínuo para a vida, mas também para a realização das satisfações pessoais "totais", como a felicidade (HOBS-BAWM, 1995), tem levado ao grande número de infrações cometidas entre jovens e adolescentes (FEFFERMANN, 2004). No estado de São Paulo, mais de 18.000 jovens estão sob programas de assistência ou detenção ligados à Fundação CASA - Centro de Atendimento Sócio-Educativo do Adolescente (FEBEM, 2005).

A trajetória de vida, o enfrentamento da violência policial (entre outras), a estigmatização a que são submetidos os jovens infratores se mostram problemas relevantes para a caracterização de nossa sociedade e sistema legal e prisional, mas também para a proposição de re-arranjos para discutir novas formas de lidar com essa problemática.

Este artigo faz uma análise do aspecto de exclusão social e formação para a violência de nossos jovens a partir do caso Tiago "X", revelando sob a perspectiva de construção social, os seus possíveis reflexos na Saúde Mental e conduta social dos indivíduos.

 

Metodologia:

A análise refere-se a um estudo de caso coletado a partir de relato oral de história de vida feito por Tiago "X", em 2005, durante sua internação na Fundação para o Bem-Estar do Menor (FEBEM), na unidade Tatuapé em São Paulo1. A partir de roteiro pré-definido foi realizada uma entrevista em profundidade, gravada e posteriormente transcrita, com duração de uma hora, dentro da própria sala de estar da ala onde o jovem permanecia na FEBEM do Brás. A entrevista abordou o histórico de vida, incluindo o comportamento sexual e reprodutivo e o uso de drogas antes e após a detenção e os motivos que o levaram à infração e à prisão.

O foco em análise neste artigo contempla aspectos que surgiram espontaneamente durante a entrevista, que vão além dos objetivos do projeto citado, que dizem respeito à observação dos fenômenos de "personificação da identidade marginal" e produção do "mitopraxis" (SAHLINS, 1999), que transformaram Tiago "X" em objeto para um estudo de caso feito pela presente autora.

 

Relato de Caso

Tiago X nasceu no interior do Paraná, de mãe sozinha, jovem e pobre. Foi "dado" recém-nascido, para a mãe adotiva que o criou. Conforme seu relato, morava numa casa precária na periferia semi-rural de uma cidadezinha próxima à Maringá.

Foram as condições de vida difíceis e a busca em ajudar esta mãe de criação que fizeram com que aos 12 anos começasse a roubar e vender toca ficas e rádios de automóveis, passando aos 13 à venda de drogas ilegais (maconha, cocaína e crack), que logo passou a consumir. Utilizou-as, conforme relatou, abusivamente nos dois anos anteriores a sua detenção.

O contato com a marginalidade violenta fez com que passasse a andar armado, o que facilitou que aos 14 anos cometesse seu primeiro assassinato. Segundo afirma, isso ocorreu contra um rapaz que o ameaçou de morte, por Tiago ter paquerado a sua irmã. Desde então, passou a ser procurado pela polícia, motivo que o fez sair de casa e, em tentativas de fuga, cometer outras mortes.

Foi preso na fronteira do Paraná com São Paulo em 2003, passando por algumas detenções provisórias até ser alocado na FEBEM do Brás. Segundo afirma, sua sentença já expirou. Porém, em entrevistas com psicólogos, às vezes se revolta e passa a fazer ameaças. Numa dessas ocasiões, após ouvir a negativa de liberação feita pelo juiz, ameaçou-o de morte; noutra vez, chegou a esfaquear um funcionário da própria instituição. Por isso, continua detento.

Conforme suas palavras "não leva provocação", elimina todos que o desrespeitarem. Afirma que não espera nada da vida, que não tem nada a perder e que ainda continua vivo por sorte. A única pessoa que pensa ou considera com acato e respeito é a mãe, que diz que, se ficar livre, irá visitar.

Na época da entrevista, passava o dia vendo TV na FEBEM, escutando músicas ou dando voltas no pátio aberto da instituição. Adquiriu o hábito de fumar muitos cigarros, coisa que não fazia. Diz que se relaciona "tranqüilo" com os outros jovens e às vezes fica separado em seu "canto".

Tiago falava sereno, não transmite muitas emoções. Seja sobre a infância, sobre mortes, seu relato é como um monocórdio. Apenas quando relatou ameaças, tendia a baixar a voz, fechar seu timbre e sussurrá-la como se estivesse ameaçando também o interlocutor e reafirmando o seu "perigo" para qualquer um que se aproximasse.

Tiago tem 16 anos.

 

Análise

Tiago "X" é um jovem brasileiro incluído na "margem" dos recursos sócio-econômicos. A nossa sociedade excludente na distribuição desigual do "direito a ter tudo" descaracteriza-o enquanto indivíduo, desconstruindo sua especificidade como pessoa e transferindo o à massa de "delinqüentes". Seu caso apresenta similaridade com outros fenômenos de exclusão social e desconstrução sócio-histórica e perda de referenciais identificatórios, como já registrado por Florestan Fernandes no estudo de caso de Tiago Marques (FERNANDES, 1975). Autor descreve e analisa o caso do índio descaracterizado no contato brancos-nativos, que termina por perder a sua identidade e, no limiar de sua exclusão externa e interna, se suicida. Tiago Marques mata a si; Tiago "X" mata os outros: como mais um menor "marginal" está selando mais cedo ou mais tarde, como acredita e relata, a sua própria sentença de morte.

Utilizando o conceito de "sombra", referido por Calligaris (2004), podemos dizer que Tiago "X" representa o lado negativo, "sombrio" da sociedade brasileira atual, que "empurra para debaixo do tapete", seus fenômenos "indesejáveis", mesmo que provocados por ela mesma. Assim, a sociedade que só quer ver "luz", desconsidera de forma prática e cômoda a sua responsabilidade na geração e manutenção de um sistema de injustiça e desigualdade social. A "sombra", parodiando o premiado documentário de Burlamaqui (2008), que aborda a possibilidade de re-integração de infratores à forma de vida "normal", é evitada e a sociedade, eximindo-se de responsabilidade de transformação em prol da justiça social, coloca-se distante e alheia, culpabilizando as próprias vítimas.

Como mais um componente sórdido, temos que Tiago "X", para ser o modelo identificador de um "outro sombra" diferente do "nós luz" e personificado como o lugar e a expressão da violência, termina ele mesmo crendo em sua própria rotulação. Esse fato reforça as interpretações de Novaes (1993), que aponta que o "espelhamento", onde se assumem características atribuídas por "outro(s)", é um fenômeno observado no contato entre pessoas ou grupos, reforçando a diferenciação do "eu"/"nós" com os demais. No caso, o "nós" Tiago "X" para construindo sua identidade em oposição aos demais, assume a rotulação de marginalidade e personifica a identidade que lhe foi impingida por seus "excluidores". Por isso Tiago "X" realmente acredita que é um "marginal".

A incorporação pelo próprio Tiago "X" de seu personagem, transforma-se na construção mítica da realidade pelos que o cercam e por ele mesmo, terminando por converter-se no fenômeno de "mitopraxis", criado por Sahlins (1999). Segundo o autor, na experiência de "mitopraxis", a percepção mítica da realidade interfere sobre a História, tornando-se uma práxis. A construção mítica que Tiago "X" faz de si, e o próprio teatro que encena continuamente, inclusive impressionar o interlocutor de sua entrevista, se firma como determinante na condução de seu caso. Ele não apenas assume o papel, mas pratica-o, fazendo a concepção mítica de si, construída a partir do processo de espelhamento, gerar situações concretas (comportamentos, reações dos outros) que conduzem a sua trajetória histórica. Ele é re-sentenciado cada vez que reforça-se como "marginal", ou seja, é re-conduzido à posição que lhe designaram. Essa sentença também construída a partir de uma percepção mítica de seus "julgadores" define-se no real: ele não é libertado, apesar de já ter cumprido o limite legal máximo de internação atribuído a jovens infratores permitidos pelo sistema penal-FEBEM. Conforme seu relato, sua conduta e jeito de ser foram avaliados por juíz de menores, mais de duas vezes, não impossibilitando, mas pelo contrário reafirmando a sua retenção, independente das normas que preveriam a sua liberdade, desde então postergada.

Não cabe aqui um diagnóstico de nosso "herói" como "psicopata", ou algo parecido, uma vez que o material da pesquisa não objetivou e nem possibilita análises psicológicas ou psiquiátricas de padrões de saúde pré-estabelecidos. Porém, vislumbra-se no caso Tiago "X", a Saúde Mental a partir da posição social e estrutural que lhe é designada e o papel que o próprio protagonista (como sujeito) desempenha ao corresponder à posição que lhe é designada, ao reforçar o mito social de "marginal" criado sobre si. Essa conduta, definitivamente traduz-se em fato real, na própria História individual protagonizada por este jovem, mas também e, sobretudo, na História da "Nação Brasil" que está sendo construída incluindo a existência deste caso.

Tiago representa o indivíduo, que pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), é um adolescente "em formação". Sua vida, no entanto, demonstra que a formação que lhe foi dada, devido à falta de proteção social ao seu desenvolvimento, foi direcionada para a exclusão social e para a infração. À formação, adiciona-se o caráter de indivíduo "perigoso para convívio social", numa instituição que, independente do nome, possui um princípio e um modelo de organização arcaico e violento e que vem contribuindo para a continuidade da má formação dele e de diversos outros jovens que estão em situação similar a sua, ao leva-los tipicamente a um estado de animalidade.

Sua Saúde Mental vem sendo consolidada: diagnóstico como indivíduo de alta periculosidade, que não pode ser solto (apesar da legislação), e, principalmente, indivíduo sem direitos. Nunca foi permitido a Tiago "X" a dignidade e o respeito que possibilitassem saúde.

 

Referências Bibliograficas

CALLIGARIS, C. Terra de ninguém. São Paulo: Publifolha, 2004.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Justiça. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. [http://www.mj.gov.br/sedh/conanda/eca.htm]         [ Links ]

FEBEM - FUNDAÇÃO PARA O BEM ESTAR DO MENOR. Dados fornecidos pela coordenação em 2005.         [ Links ]

FEFFERMANN , M. Vidas Arriscadas, São Paulo. Tese [Doutorado]. Faculdade de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2004.         [ Links ]

FERNANDES, F. Tiago Marques Aipiboreu: um bororo marginal. Investigação Etnológica no Brasil e Outros Ensaios. Petrópolis, Vozes, 1975.         [ Links ]

FOLHA DE SÃO PAULO. Brasil tem segunda pior distribuição de renda do mundo. São Paulo: FSP on line, 01/06/2005. Disponível em [http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u69318.shtml]         [ Links ]

GLOBO. IDH: Brasil entra para o grupo de 'alto desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Globo Online, 27/11/2007. Disponível em [http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/11/27/327330997.asp]         [ Links ]

HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos - o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.         [ Links ]

MEZAN, R. A vingança da esfinge. São Paulo, Brasiliense, 1988.         [ Links ]

NOVAES, Sylvia Cayubi. Jogo de espelhos. São Paulo: Edusp, 1993        [ Links ]

SAHLINS, M. Ilhas de Historia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.         [ Links ]

PNUD. Brasil melhora IDH, mas cai no ranking. Reportagens. Brasília, PNUD, 9/1/2006. Disponível em [http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=2388&lay=pde]. Acessado em agosto de 2009]         [ Links ].

 

Filmografia

BURLAMAQUI. L. Entre a Luz e a Sombra. São Paulo: Zoramídia, 2008. Documentário. 156 min. [http://www.zoramidia.com.br]. Prêmio de Público de Melhor Documéntário e Menção Especial do Júri no Festival de Biarritz - França, 2008 (www.festivaldebiarritz.com).         [ Links ]

 

 

1 A autora realizou a coleta do caso, como parceira junto com Marisa Feffermann no Instituto de Saúde, como colaboradoras no Brasil da pesquisa "Enfrentando Vulnerabilidade às Infecções Sexualmente Transmisiveis" na FEBEM - São Paulo, coordenada e desenvolvida por Ekua Yankah do Departamento de Higiene e Medicina Tropical da London School - LSHTM, que abrangeu uma etapa qualitativa de análise transversal de entrevistas com internos, outro bloco colhido com familiares e uma segunda etapa de levantamento qualitativo de dados com internos.