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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.45 São Paulo ago. 2008

 

Promovendo a Saúde Mental entre crianças e adolescentes: a prevenção à violência em ações educativas

 

 

Regina Figueiredo*

Socióloga, Mestre em Antropologia da Saúde e Pesquisadora Científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Contato: reginafigueiredo@isaude.sp.gov.br

 

 

Introdução:

Um dos itens mais importantes para o trabalho de promoção da Saúde Mental de crianças e adolescentes é a prevenção da violência contra este público.

A violência deve ser entendida nas suas mais diversas formas de expressão: desde violência comportamental (como a exclusão, desconsideração, etc), violência verbal (desqualificação, preconceito, ofensa e humilhação), até violência física (maus-tratos e agressão física ou sexual). Em todos esses casos, o dano psicológico é inerente e, devido à faixa etária envolvida, pode resultar em agravos estruturantes para toda a vida do indivíduo.

Este artigo aborda tal temática, utilizando a experiência do projeto Prevenção às DST/Aids e à Violência contra Crianças, desenvolvido em Diadema - SP, a partir de 2007, entre suas escolas municipais.

 

Pressupostos Teóricos e Metodológicos Adotados para a Intervenção

- Origens da violência:

Para atuar com o tema violência de forma efetiva, uma inversão de perspectiva se faz necessária. Ela não deve ser vista como um fenômeno de "fora" ou do "outro" (estranho, vizinho, más companhias), mas como algo "nosso", endógeno e próprio da base biológica dos seres humanos, sobre a qual racional e intencionalmente atuamos.

Enquanto animais, temos a expressão da violência/ agressividade constituída enquanto resposta a situações de disputa e auto-defesa da espécie, bases da sobrevivência em meio natural (WRANGHAM; PETERSON, 1998). Por esse motivo, fica tão fácil entender porque esse interesse e defesa das próprias necessidades (denominados na Psicologia como "egocentrismo") se mostram tão presentes e mais fortes, quanto menos o indivíduo tenha recebido influências socializadoras, como observa-se com bebês e crianças pequenas. Todos podem lembrar situações onde uma criança que quer um brinquedo de outra, simplesmente o toma ou empurra o "adversário" com toda "naturalidade".

Será o adulto, por meio de processos educativos, quem irá indicar a inadequabilidade do ato, ensinando a criança a pedir, esperar a sua vez de brincar e respeitar o "amiguinho", não fazendo coisas que possam deixálo "triste" ou "chateado". Portanto, é a situação de vivência em sociedade que determinará, no caso humano, a conduta frente a esta propensão de defesa do interesse próprio (que às vezes usa da agressividade/violência), criando consensos e contenções para que não haja ameaça ou destruição dos vínculos de convivência, permitindo uma vida em comum e o respeito ao outro. A noção de respeito e direito ao outro, dessa forma, é uma construção humana, uma opção, uma estratégia definida para uma melhor vida coletiva, que precisa ser reafirmada continuamente para estar em vigor. Não é algo dado, nato, pressuposto, por isso, todos da sociedade têm a responsabilidade de desenvolver ações para a sua perpetuação.

Não sem propósito, os estudiosos e antropólogos relatam casos de "meninos-lobos" (LÉVI-STRAUSS, 1976a) - pessoas encontradas, após terem sido perdidas e criadas em matas e florestas - apontam comportamentos absolutamente arredios, agressivos e impulsos de resolução ágil e prática de interesses próprios mesmo quando adultos. Eles não receberam o potencial socializador da sociedade para conter as necessidades prioritárias de seu ego e aprender a negociá-las em prol do bem-comum, inclusive construindo a confiança de que também será beneficiado.

Essa preocupação em definir até onde vão os limites comportamentais impostos pela Biologia (natureza) nos seres humanos e até onde começa a imperar os desígnios da Cultura, foi por décadas, alvo de discussões da Antropologia (LÉVI-STRAUSS, 1976b). O que se define, conclusivamente, é que não há tal fronteira, uma vez que os próprios princípios biológicos que regem os comportamentos humanos são, em muitos casos, promovidos pela sua vida em sociedade, ao mesmo tempo em que muitas condutas culturais se mostram presentes em várias sociedades sendo universais, enquanto outras tantas, aparentemente "naturais", são tão diversas entre os grupos humanos, ainda que infelizmente não sejam divulgadas (GEERTZ, 1978).

- Educar para a não-violência:

A atuação educativa do grupo sobre os indivíduos deve buscar torná-los sujeitos não-violentos, não violadores e, portanto, pensando na reprodução de comportamentos entre as pessoas e as gerações, também visa promover que não sejam sujeitos violados. Essas educações ficam a cargo, em nossa sociedade, principalmente da família, da escola, mas também são praticadas por outras instituições sociais que têm papel na formação dos indivíduos, como a mídia, a polícia, etc.

Assim, a atuação conjunta com discursos comuns sobre a contenção da violência e da agressividade e da importância do respeito ao outro é fundamental para que este objetivo tenha êxito, uma vez que podem limitar, reproduzir, ou, até mesmo, ampliar o potencial da violência/agressividade, tornando-a indesejada e mal-vista ou, então, uma marca social das relações entre os indivíduos. Portanto, a característica humana será a interação social com a agressividade/violência, através da educação (familiar, escolar, etc.) na formação preventiva do indivíduo como sujeito das ações na sociedade.

Durkheim (1995), em suas macro-análises de comportamentos sociais, observa que toda sociedade, através da educação, delimita condutas sociais de interesse ao grupo. Um dos alvos dessas ações são os comportamentos e a expressão da violência/agressividade presentes no interior dos grupos humanos. O autor identifica essa contenção através da prática de "coerções" realizadas, ora como sanções positivas (que promovem e premiam os comportamentos considerados corretos para vivência em sociedade), ora como sanções negativas (que recriminam os comportamentos considerados incorretos, dandolhe uma punição, não necessariamente física, mas realizada por indicações de limites, ressalvas, conselhos e, também, broncas verbais, exílio de atividades, etc.). A função de ambas as formas de sanções é eminentemente social, ou seja, não tem função sobre o que foi feito pelo indivíduo (uma vez que a ação é passada e sem retorno), mas visa demonstrar aos demais membros da sociedade que assistem, quais comportamentos devem ou não ser seguidos.

Expandindo tal papel educador/formador com relação à prevenção da violência/agressividade, será a sociedade a responsável por ensinar os indivíduos desde crianças:

a "enxergar" o outro como indivíduo semelhante a si;

a "enxergar" que esse outro tem comportamento e vontades próprias, que podem ser diferentes;

qual deve ser o comportamento frente a este "outro" e suas condutas e vontades. No caso da educação para a não-violência a intenção é preconizar sempre o respeito.

Além disso, a Antropologia observa que as sociedades, da mesma forma, indicam e estão sempre preocupadas em definir:

o que será definido como violência que deve sofrer intervenção;

como tratar a prática dessa violência - qual será a conduta, a sanção, os encaminhamentos feitos;

o que será feito para prevenir a violência coletivamente;

onde e como esta violência/agressividade poderá ser expressa e descarregada.

Com relação a este último item, a Antropologia registra a universalidade do uso de jogos como atividades onde a agressividade pode ser "canalizada", direcionando sua expressão de forma a não representar ameaça à vida comum. Essa "descarga" pode ser feita em jogos propriamente físicos (esportes e brincadeiras corporais), mas também pode ocorrer de forma simbólica (jogos e brincadeiras em geral de disputa, onde se "mata", "come", conquista ou "destrói" o adversário, como o xadrez, ludo, damas, war, etc.).

- Capacitação de educadores para atuar com a violência:

O trabalho de prevenção à violência com crianças e adolescentes precisa, portanto, resgatar o papel dos adultos como atores sociais que têm que atuar sobre ela. No caso, da escola e seus educadores. A observância dessa conduta, deve considerar, no Brasil, as diretrizes do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), tanto com relação ao que pode ser identificado como violência contra crianças e adolescentes, quanto na responsabilidade social das instituições para promover sua contenção.

Além do ECA, várias outras legislações corroboram a atuação sobre a violência, principalmente com relação à denúncia de casos. Assim, a violência contra crianças e adolescentes deve ser vista, conforme o Ministério da Saúde (2001), como uma questão de Saúde Pública. A atuação de adultos em geral e instituições como escolas deve ser de promoção à prevenção e a denúncia de sua ocorrência pelas instituições públicas de saúde e/ou de cuidado à criança e ao adolescente é obrigatória em todo no Brasil, conforme o artigo 245 do ECA (BRASIL, 1990), bem como em todo o estado de São Paulo (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 2001).

A opção para o trabalho desenvolvido em Diadema preconizou o esclarecimento de educadores de 3 (três) escolas municipais de Ensino Fundamental (Novo Eldorado, Florestan Fernandes e Olga Benário). Em reuniões com todos os educadores, foi abordado um conteúdo básico que incluiu: legislação, papel esperado dos educadores e das direções escolares, além da orientação de encaminhamentos a serviços (unidades de saúde, conselhos tutelares e outros) e a identificação das principais características que indicam a ocorrência da violência contra crianças e adolescentes:

Além disso, o Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites de Diadema, junto à Rede de Atenção à Violência Sexual de Diadema (RAVIS), elaborou em conjunto com um grupo de teatro profissional a peça "Larga do Meu Pé"1, para ser apresentada às crianças nas escolas envolvidas no projeto. Seu enredo aborda a importância do respeito mútuo, do direito de ser participante e respeitada, da igualdade de direitos entre meninos e meninas, da importância de brincar, se divertir e de procurar um adulto, sempre que houver desrespeito a si ou ao seu corpo.

 


 

Discussões e Fatos Observados - Violência no Cotidiano de Crianças e Adolescentes

Uma das principais constatações do projeto desenvolvido entre as escolas municipais de Diadema (e que se acredita ser um retrato de várias regiões brasileiras), é que a violência está nos espaços de formação/educação de crianças e adolescentes, geralmente sem ser notada ou alvo de intervenção.

Nas famílias, por seus conteúdos culturais e morais, a educação e os exemplos de conduta são permeados por condutas de violência. O preconceito com relação a diversos temas (raça, sexualidade, homossexualidade, etc), somados a condutas de coerção física, reproduzem o modelo de violência contra o "outro", muitas vezes, este "outro" as crianças e adolescentes parentes.

Também há relatos dos educadores, de casos pontuais de famílias que praticam maus-tratos, omissão de cuidado ou casos de violência sexual - realizada fisicamente ou, até, psicologicamente, como, por exemplo, a violência contra meninos erroneamente identificados como homossexuais, o incentivo de pais sobre meninos para que assistam a filmes eróticos. Esses relatos corroboram as estatísticas oficiais de violência doméstica e contra a criança tão comentadas no Brasil, um dos focos de maior atuação para a implementação do ECA (BRASIL, 1990).

Cabe ressaltar, que devido a diversos fatores, como o âmbito privado, à falta de autonomia das vítimas, à cultura de omissão e passividade frente aos casos e à recente conquista histórica de composição dos conselhos tutelares, ainda há sub-notificação da maioria dos casos onde há violência contra crianças e adolescentes.

Nas escolas, observa-se a reprodução da violência, não apenas pelas condutas escolares, ainda, bastante influenciadas pelos modelos antigos de educação autoritária (que preconizam punições com notas, ameaça de levar alunos "mal comportados para a diretoria", chamar os pais), além do próprio método de ensino: muitas vezes, diretivo, expositivo e colocado de forma vertical, impedindo a integração da realidade e saberes dos alunos. Essas características, no entanto, se mostram em transformação devido ao impacto das propostas construtivistas de educação, que promovem maior horizontalidade das relações educador-educando, facilitando a participação desses últimos, além da re-estruturação das formas de ensino-aprendizagem com desenvolvimento de projetos e pesquisas.

Observa-se, também, o despreparo e a falta de formação dos educadores para atuar com o tema da violência, que passa, não apenas despercebido, como tem tratamento não-padronizado, variando conforme a percepção, acúmulo, experiência e boa vontade desses profissionais. Não há uma profissionalização para atuar com este tema em seus cursos preparatórios e os próprios procedimentos preconizados pelo ECA e outras portarias e normas são desconhecidos. Essa constatação ressalta a importância de projetos como este, que atuem com a atualização técnica desta categoria em relação ao assunto.

- Situações de violência recorrentes na escola:

A intervenção possibilitou verificar que há, de forma geral, diversas situações onde violências simbólicas ou relacionais ainda são reproduzidas na escola e nãovisualizadas pelos educadores:

Violência Racial (racismo): mais rara em nível de comportamento, ainda se mostra muito presente em materiais didáticos e conteúdos de texto que não apresentam pessoas negras em situação de status, comando ou bem estar social;

Violência de Gênero (misogenia e sexismo): comum entre o comportamento de alunos e reproduzida e reforçada pelos professores, com divisões por sexo (como filas, brincadeiras e outras atividades), além de uma preocupação visivelmente desigual e mais preconceituosa com o comportamento sexual das meninas, com relação ao dos meninos;

Violência Homofóbica (homofobia): extremamente presente no comportamento de alunos frente a meninos que não correspondam ao modelo de masculinidade preconizado. Há xingamentos, desqualificações, isolamento, casos de violência física e, até, sexual, frente aos quais os educadores se mostram sem ou com pouquíssima ação e enquadram conforme o senso comum como "homossexualidade".

Com relação a tais ocorrências de violência acima citadas, não há, no geral, uma conduta de intervenção/sanção em relação às mesmas e o comportamento padrão é a resolução individual quando a violência se torna física entre alunos, ou é praticada de forma comportamental ou verbal desses para com professores.

Outros tipos de violência verificados são as hierarquias físicas ou de status social (esta última expressa geralmente pela exibição de objetos pessoais, roupas, etc.). Essas ocorrências não são identificadas pelos educadores como forma de violência simbólica que promovem humilhação: meninos mais fracos ou menores são destratados, gerando uma tendência de desejo de ser "forte"; crianças mais pobres e sem pertences são automaticamente desqualificadas, reforçando o materialismo, o exibicionismo, a inveja e a exclusão social. Em nenhum desses casos, há intervenção da escola para apontar a violência praticada e para indicar esses comportamentos como práticas discriminatórias que geram mal-estar e desigualdade; ao contrário, se perpetua a idéia de que esses são modelos ideais a serem garantidos.

Por fim, observa-se que a escola não realiza nenhum trabalho preventivo com relação à violência e perde muito tempo com a confirmação de casos e com a realização de orientação individual, interrogação da família, o que termina por omitir e evitar o encaminhamento de casos para profissionais da Saúde Mental, serviços de saúde ou conselhos tutelares.

O desconhecimento das etapas naturais de descoberta da sexualidade (FIGUEIREDO et al, 2008), também é observado como um motivo para que, muitas vezes, o próprio educador se coloque num papel de violador, tanto frente às descobertas naturais das crianças, quanto às vivências da pré-adolescência e adolescência, como ocorre com relação aos direitos de expressão de formas de ser e agir que são confundidas com homossexualidade, tema ainda visto com profundo preconceito e preocupação. Os diversos tipos de reação do educador desrespeitam os direitos e o bemestar de crianças e adolescentes.

 

Considerações Finais

A experiência demonstra a importância da inclusão do tema violência no currículo de formação das novas gerações de educadores. Demonstra ainda, a necessidade de capacitação e construção de fóruns permanentes que articulem a criação de atividades de promoção à violência entre crianças e adolescentes nos espaços escolares.

Em ambas, deve estar presente a informação sobre legislações sobre o tema e procedimentos e fluxos envolvidos na observação de ocorrências de violência. Por este motivo, é fundamental a participação de secretarias de saúde e justiça/cidadania fazendo tal interlocução.

Como boa parte das ocorrências de violência observadas giram em torno de temas ligados à área de sexualidade, é fundamental que haja abordagem desse tema tanto na formação como na atualização dos profissionais que atuam com crianças e adolescentes.

Acredita-se que essa é a melhor forma de resgatar o papel realmente educacional para a não-violência da instituição escolar, que vem, sem intencionalidade e por falta de preparo, sendo uma das estruturas sociais que perpetuam a sua continuidade, principalmente com relação à violência comportamental e simbólica.

 

Referências Bibliograficas

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei Estadual 10.498 obriga a notificação dos maus tratos contra a criança e adolescente. São Paulo, 05/01/2001.         [ Links ]

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça, 1990.         [ Links ]

DURKHEIM, E. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1995.         [ Links ]

FIGUEIREDO, R.; KALCKMANN, S.; BASTOS, S. Sexualidade, prática sexual na adolescência e prevenção de DST/aids e gravidez não-planejada, incluindo contracepção de emergência. São Paulo: Instituto de Saúde/SES-SP, 2008.         [ Links ]

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.         [ Links ]

LÉVI-STRAUSS, C. As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes / São Paulo: EDUSP, 1976a.         [ Links ]

LEVI-STRAUSS, C. O pensamento selvagem. São Paulo: Ed. Nacional, 1976b. [1962]         [ Links ]

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.         [ Links ]

SEMINA EDUCATIVA. Prevenção à Violência. São Paulo: Semina Educativa, 2008. (álbum seriado).         [ Links ]

WRANGHAM, R; PETERSON, D. O macho demoníaco. São Paulo: Editora Objetiva, 1998.         [ Links ]

 

 

* Colaboração de Tânia Costa, Assistente Social e Coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids/Hepatites do Município de Diadema-SP. Contato: tancosta@uol.com.br
1 Apresentada pelo Grupo Teatro da Conspiração, Santo André - SP. Contato: teatrodaconspiracao@uol.com.br e recém-produzida também no formato do vídeo-educativo "Larga do Meu Pé: ensinando cidadania, respeito e prevenção à violência às crianças", pela Semina Educativa Ltda: www.seminaeducativa.com.br.