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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.44 São Paulo abr. 2008

 

A via colonial e a "entificação" do racismo

 

 

Wellington Lopes Góes

Estudante de Ciência Sociais, Militante do grupo Força Ativa e Rapper do grupo Fantasma Vermelho. Contato: wellington.socialista@ig.com.br

 

 

"O estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes".

(LENIN , 2007)

A formação social do Brasil não se dá de forma pacífica, harmônica ou com ausência de conflitos. Muito pelo contrário, os mais de três séculos de escravidão e colonização não são outra coisa senão: uma necessidade do capital que se configurava a partir dos domínios de outros territórios e da revolução industrial.

A escravidão moderna no continente africano e em toda a América esteve diretamente ligada com as necessidades de acumulação de capital. Só a partir desta leitura, podemos entender como o Brasil é parte deste processo global de extração e exploração, denominado por Marx (1994) de "acumulação primitiva do capital". Parafraseando o autor, podemos afirmar que a extração de ouro e prata na América, acompanhada pelo extermínio e escravização das populações nativas, obrigadas a trabalhar nas minas, o principio de conquista e pilhagem das Índias Orientais e a tomada da África como grande campo de caçada de seres humanos, cujos objetivos foram o lucro, são eventos que marcam os albores da era da produção capitalista.

Ao mesmo tempo em que fez parte deste processo global, o Brasil de forma particular, após servir de local para exploração, escravidão, também vai se organizando internamente para o capitalismo. Temos que entender como foi estes dois movimentos que se unem em determinado momento. Desta forma, a via de constituição do capitalismo no Brasil é a colonial; o país sempre foi dominado pela metrópole e, ao ser o último país a acabar com a escravidão, instala o capitalismo de forma dependente.

Chasin (2000) afirma que:

"... no Brasil (...), a grande propriedade rural é pre sença decisiva; de igual modo, o reformismo pelo "alto" caracterizou os processos de modernização, impondo-se, desde logo, uma solução conciliadora no plano político imediato, que exclui rupturas supe radoras, nas quais as classes subordinadas influíram, fazendo valer seu peso específico, o que abriria a possibilidade de alterações mais harmônicas entre as distintas partes do social (...) o desenvolvimento das forças produtivas é mais lento, e a implantação e a progressão da indústria, isto é, do "verdadeiro capitalismo", o modo de produção especificamente capitalista, é retardatária, tardia, sofrendo obstacurizações e refreamentos decorrentes da resistência de forças contrárias e adversas. Em síntese, (...) verifica-se, para usar novamente uma fórmula muito feliz, nesta sumaríssima indicação do problema, que o novo paga alto tributo ao velho (CHASIN, 2000, p.44).

Ainda, dentro da particularidade, diz o autor sobre o "integralismo" " proposto por Plínio Salgado:

"... enquanto a industrialização alemã é das últimas décadas do século XIX, e atinge, no processo, a partir de certo momento, grande velocidade e expressão, a ponto de a Alemanha alcançar a configuração imperialista, no Brasil a industrialização principia a se realizar efetivamente muito mais tarde, já num momento avançado da época das guerras imperialistas, e sem nunca, com isto, romper sua condição de país subordinado aos pólos hegemônicos da economia internacional. De sorte que o "verdadeiro capitalismo" alemão é tardio, enquanto o brasileiro é híper-tardio" (CHASIN, 2000, p.45).

Com esta problematização, partindo da colonização e da constituição do modo de produção capitalista no Brasil, podemos explicar os ataques, as leis de repressão, extermínio e de controle social da população negra, como uma necessidade das elites brasileiras.

O entendimento deste momento histórico é a chave no qual ajuda a perceber toda a situação de opressão que vive a população preta, especificamente no pósabolição aos dias de hoje.

Posto estas linhas gerais, é possível verificar como se deu a entificação do racismo, como uma ideologia que justifica a dominação, a super-exploração e a violência do estado direcionado a população negra, mas não entendemos o racismo como uma idéia ou simplesmente ideologia: ele surge das relações de dominação praticadas pelo Estado e as suas leis, portanto, das relações de poder.

Antes de abolir a escravidão, as elites brasileiras já esboçavam um projeto posterior, a burguesia não era unitária quanto ao teor do projeto; ela própria lutava entre si, mas havia um ponto comum: os pretos à margem do sistema produtivo de diferentes formas.

Dentro desta perspectiva, a política pensada pelas elites tinha uma preocupação: o que fazer com esta imensa população afro, que agora é "liberta"? Para responder a esta preocupação, o Brasil projetou três tipos de políticas: de branqueamento, de controle social e de extermínio.

A política de controle social passava por uma instância jurídica que focava leis de restrições de liberdade a esta população, leis que restringiam a circulação dos pretos na rua, proibição de manifestações culturais de matriz africana como a capoeira, cultos religiosos; enfim, marginalização do que não fosse cópia européia. Não foi por acaso que veio a Lei da Vadiagem.

A política de extermínio era sistemática, era comum ver a repressão do aparato militar sobre esta população. O extermínio não se resumia apenas em situação de violência física, soma-se a ela o grande número de mortalidade infantil, morte por falta de comida e por doenças devido ao modo de vida em que esta população estava imersa.

Já a política de branqueamento visava à entrada de europeus no Brasil, primeiro usados como mão-deobra e, depois, com o objetivo de miscigenar com os africanos para que a população fosse embranquecendo de forma gradual, até não existir mais pretos. Esta idéia foi bastante presente.

A tabela abaixo, citada por Moura, nos mostra o quanto esse projeto de nação foi eficiente para as elites desde 1850 até 1900:

 

 

"Podemos reparar pelos dados acima, que á uma relação entre o processo de decomposição do sistema escravista e o ritmo de entrada de imigrantes europeus (...). À medida que segmentos escravos, por várias razões, eram afastados do sistema de produção, entrava, em contrapartida, uma população branca livre para substituí-los.

Não por acaso, logo em seguida, foi criada a Lei da Vadiagem para agir como elemento de repressão e controle social contra essa grande franja marginalizada de negros e não-brancos em geral" (MOURA, 1988, p 85).

Todas estas políticas foram deliberadas e executadas pelo estado, amparadas por justificativas teóricas pseudocientíficas, financiadas pelo Estado elitista, como as defendidas por Nina Rodrigues (1939).

República Velha, Nova, Estado Novo, Ditadura de Vargas, Ditadura Militar de 64 e Democracia... Não importa a época, os pretos foram sempre esmagados pelo Estado e seu poder repressivo, pois o racismo institucionalizado funciona muito bem quando sustentado pelos instrumentos da classe dominante, culminando em uma ideologia que estabelece padrões, onde o que é bom, bonito e belo é associado ao mais próximo do branco; logo, tudo de ruim, feio e perigoso é associado aos não-brancos.

A burguesia no Brasil sempre agiu de forma autocrática, autoritária, temendo a organização popular, e antecipando-se a estes movimentos utilizando de muita repressão, desde a República Velha até ao nosso período chamado democrático.

Se buscarmos na História, foram poucos os períodos de liberdade no Brasil. A vigilância e a criminalização dos movimentos sociais sempre se fez presente e várias organizações que lutavam contra o racismo foram perseguidas. Esta ação da burguesia autocrática, em parceria com o Estado, foi utilizada com o objetivo de manter a dominação de classes, fazendo com que a classe trabalhadora ficasse no imobilismo não-questionando esta relação de opressão com a radicalidade necessária.

Todavia, a burguesia autocrática sempre tratou os pretos como potencialmente perigosos, uma vez que a presença destes esteve ligada aos movimentos de resistência, seja no Império, como nas fases seguintes da História do Brasil. Lutavam por condições melhores de vida e pelos direitos básicos que garantissem minimamente a satisfação das necessidades.

A burguesia autocrática é incapaz de fazer qualquer tipo de concessão, mesmo no âmbito das políticas sociais, basta verificarmos a discussão sobre as ações afirmativas e observar o discurso da burguesia contra essas ações.

Tendo como foco sempre a repressão, a burguesia autocrática no comando do Estado pratica o genocídio contra os pretos; estes morrem violentamente pela ação da polícia - um dos braços armados do Estado. Morrem por falta de comida, por falta de atendimento nos serviços de saúde, morrem por doenças que poderiam ser evitadas, etc.

A premissa de que todos são iguais é falsa quando olhamos para a realidade e vemos que o mundo em que vivemos é o mundo onde o capital impõe as suas regras e o Estado vira apenas o executor desta política para a burguesia. Tudo isso mostra como o racismo "cordial" age no Brasil; o racismo continua sendo uma ideologia dominante nessa sociedade, que inferioriza o negro por ação do Estado - primeiro violador dos direitos humanos -, com suas políticas sociais voltadas para o privilégio da burguesia.

Existem setores populares dos movimentos que acreditam que esta democracia dos ricos pode ser aperfeiçoada, podendo eliminar o racismo; assim como há outros setores que perceberam que esta democracia é importante, porém insuficiente de resolver nossos problemas.

Portanto, vemos que a luta anti-racista é fundamental, pois temos que pautar, enquanto movimento social, a necessidade de ruptura com este modelo de sociedade, construindo um projeto que dê conta das demandas do oprimido historicamente. A isto cabe a tarefa de transformar radicalmente esta sociedade, se não seremos meros oprimidos, controlados pelo capital e sem ação, sem crítica, sem a capacidade de dar um basta a esta realidade.

 

Referências Bibliográficas

CHASIN, J. O Integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978.         [ Links ]

LENIN . V. I. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.         [ Links ]

MARX, K. O capital, vol.1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.         [ Links ]

MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.         [ Links ]

MORAIS, O. A. Imigration in to Brazil: a statical statement and related espects. BATES, M. The migration of people to Latin American. The Catholic University of America Press, 1957.         [ Links ]

RODRIGUES, N. As collectividades anormaes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1939.         [ Links ]