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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.44 São Paulo abr. 2008

 

Mortalidade feminina por causas violentas segundo cor e classe: algumas reflexões

 

 

Jackeline Romio

Socióloga, Mestranda em Demografia da UNICAMP/Núcleo de Estudos de Populações (NEPO)

 

 

"Uma noite, há vários anos, acordei bruscamente
e uma estranha pergunta explodiu de minha boca.
De que cor eram os olhos de minha mãe? [...] vi só lágrimas e lágrimas.
Entretanto, ela sorria feliz. Mas eram tantas lágrimas, que eu me perguntei se minha
mãe tinha olhos ou rios caudalosos sobre a face?"

(Conceição Evaristo. Olhos d'Água, 2005)

O debate sobre mortalidade por causas externas no Brasil tem centralizado sua atenção no estudo do caso masculino devido a serem os homens, principalmente jovens negros das periferias das grandes cidades, o grupo que apresenta maior risco de morrer por homicídios, acidentes de trânsito e violência policial. Segundo estudos demográficos sobre mortalidade e espaço sócio-geográfico, a violência urbana é um fenômeno experimentado por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira, sendo que as causas externas, principalmente o homicídio, tornaram-se a principal causa de morte entre os homens jovens e adolescentes (AIDAR, 2002).

Pesquisas como a elaborada pelo grupo NEV/ USP sobre mortalidade por armas de fogo apontam para uma distribuição desigual da chance de ser vítima de homicídios por armas de fogo segundo diferenciais de sexo, idade e região. Denunciando não apenas as desigualdades no risco de morte como também ligando estas assimetrias à distribuição desigual dos direitos sociais e civis na sociedade brasileira. Observam assim o crescimento das taxas de homicídio como um problema social e de saúde pública a ser combatido no Brasil. (PEREZ: 2004) Outros diagnósticos, como o "Relatório de Direitos Humanos no Brasil: Racismo", pobreza e violência, aprofundam a discussão analisando os diferenciais de cor na distribuição e tipo de óbito. Este estudo constatou que os negros são os principais alvos da violência letal e que a taxa de homicídios entre brancos e amarelos é significativamente inferior à dos pretos e pardos - a probabilidade de ser assassinado é quase o dobro para os pardos e 2,5 vezes maior para os pretos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes para a população negra é de 46,3 (1,9 vez a taxa dos homens brancos). (LOPES, 2005)

 

Tabela 1

 

Os dados a partir de 2000 indicam tendência de queda das mortes por agressão para ambos os sexos, isso para o caso do município de São Paulo. Fazendo um exercício simples de observação dos números absolutos de casos de óbito por agressões, segundo sexo e cor1, para os anos de 2003, 2004 e 2005 no município de São Paulo através do Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/ MS), podemos ver a queda expressiva dos óbitos masculinos seguida pela queda menos acentuada das mortes femininas, com diferencial de cor em todos os anos. Mesmo com a diminuição destes óbitos (de 4.619 óbitos masculinos em 2003 para 2.583 casos em 2005; de 354 óbitos femininos em 2003 para 225 óbitos) ainda são volumes elevados de mortes evitáveis.

Dentro deste contexto alarmante em relação ao impacto da violência urbana no comportamento da mortalidade adulta masculina nas grandes cidades, o estudo sobre o impacto desta causa de morte no perfil da mortalidade feminina costuma ficar suprimido e justificado por aspectos quantitativos, assim como os possíveis diferenciais de cor e classe. Se levarmos em consideração que as mulheres estão cada vez mais superando as distinções entre espaço público e privado, estudos que direcionem seu olhar para o impacto da violência urbana na condição de vida das mulheres são bem vindos.

Este artigo tem como objetivo trazer algumas reflexões para o debate da mortalidade feminina por homicídios, segundo diferenciais de cor e classe social, reconhecendo, assim como nos estudos sobre violência contra a mulher de Saffioti, que no Brasil, a violência é parte integrante da organização social de gênero, raça e classe, pois está intrinsecamente ligada às relações de poder estabelecidas historicamente de forma desigual entre os grupos sociais (2004).

O primeiro questionamento a ser feito é sobre em que medida as taxas de homicídio podem ser utilizadas como indicativo de violência urbana no caso das mulheres? Analisando os dados de pesquisas sociológicas sobre assassinato de mulheres podemos ver que uma marca deste tipo de morte é a prevalência de motivações envolvendo a violência sexista de homens contra mulheres, ou seja, os agressores são geralmente companheiros, ex-companheiros, namorados, familiares, vizinhos e pessoas conhecidas2; o que nos leva a supor que o homicídio no caso das mulheres expresse mais que o impacto da violência urbana nas mortes femininas nos revela o impacto da violência contra a mulher na mortalidade feminina por causas externas. Neste sentido fica registrada a necessidade de indicadores mais complexos e bancos de dados mais flexíveis para que se possa capturar as diversas dimensões do homicídio contra a mulher3.

Outro questionamento refere-se a possível existência de diferencial de cor e classe na distribuição destes óbitos e que tipo de abordagem/método quantitativo melhor capturaria esta dimensão? Fatos expostos na mídia como o caso de Sirlei, 32 anos, mulher negra, pobre, trabalhadora, doméstica que foi espancada, humilhada, xingada e roubada por homens brancos jovens da classe média, da cidade do Rio de Janeiro, no dia 24 de junho de 20074, quando esperava ônibus para ir ao trabalho, nos coloca os elementos da violência racial e de classe para a reflexão sobre relações entre violência de gênero e violência urbana.

 

Potencialidades Analíticas da Concepção de Gênero na Perspectiva do Feminismo Negro

Atualmente os debates sobre a condição da mulher e principalmente sobre a produção de conhecimento na visão feminista vêm se desenvolvendo e ganhando espaços na política, na sociedade e na academia. Verdadeiras disputas de terminologias e conceitos como gênero, sexualidade, poder, violência e exploração têm como arena as universidades, revistas científicas e plataformas políticas, porém esta abertura ocorreu de forma singular: as autoras ficaram mais conhecidas do que a sua produção científica.

Desafiando os modelos monolíticos de gênero (os que tendem a invisibilizar as contradições e desigualdades entre as mulheres em nome de abordagens universalizantes da experiência do ser mulher), as abordagens do feminismo negro, tanto do Brasil como dos Estados Unidos fornecem contribuições para o entendimento da condição dos "múltiplos eixos da opressão feminina que afetam as experiências de vida de mulheres não brancas" (CALDWELL, 2000).

No Brasil, desde o final dos anos 70, Lélia Gonzalez (1979) passa a refletir sobre a posição da mulher negra na estratificação social brasileira e o papel que ela ocupa nos discursos e imaginários nacionais, através das seguintes categorias analíticas: raça, gênero e classe. Eram reflexões iniciais que ganharam peso no alvorecer da década de 80, quando essa mesma autora passa em revista alguns dos principais Cientistas Sociais como Gilberto Freyre e Caio Prado Jr, desnudando, assim, o racismo e o sexismo presentes no pensamento social e político brasileiro (GONZALEZ, 1982).

Nos Estados Unidos, cientistas sociais, como Patrícia Hill Collins, trazem a idéia de matriz da dominação - conceito em que raça, classe social e gênero compõem um sistema de opressão inter-relacional - propõem que as mulheres negras e outros grupos marginalizados sejam colocados no centro das análises, abrindo a possibilidade de diálogo na instância conceitual, invertendo o foco das pesquisas para a observação de outros fatores que possam elucidar melhor cada contexto especifico. Entendendo o sistema de opressão no caráter dinâmico das relações sociais.

Débora King, na mesma linha de questionamento sobre os equívocos de uma abordagem monolítica do conceito de gênero, debate a especificidade da experiência e consciência de gênero para a mulher negra e propõe a conceito do múltiplo dano (Multiple jeopardy) ao se referir a uma abordagem que conseguiria capturar as dimensões desta experiência (1998). Segundo a autora, uma abordagem múltipla e um modelo interativo, seria mais adequado para entender o fato do racismo, sexismo e classismo operarem de forma independente e simultaneamente articulados no sistema de opressão. Nele, múltiplos não significam muitos, mas simultâneas opressões de múltiplas relações entre si, sinteticamente a equação sugerida para esta explicação seria: racismo multiplicado por sexismo multiplicado por classismo.

Estas idéias já aparecem em outras autoras, desde a década de 70, como, por exemplo, Ângela Davis, que em seus textos discute o lugar da mulher negra na sociedade de classes, na comunidade de mulheres e na comunidade negra, também denunciando a superficialidade de abordagens analógicas entre gênero e raça, nas quais mulher e negro constituem categorias universalizantes. Isto acarretaria análises incompletas tanto nas pesquisas sobre a mulher, pois estas focalizam a experiência das mulheres brancas, quanto nas pesquisas sobre a população negra, pois enfatizam a experiência do homem negro, resultando na invisibilidade das mulheres negras em ambos os casos5.

O quadro apresentado indica a necessidade de estudos aprofundados que levem em consideração as questões referentes às relações sociais de gênero, raça e classe como elementos inter-relacionados nas pesquisas e análises em Ciências Sociais. Tendo em vista esta problemática, propostas teórico/analíticas, como a concepção de gênero, na perspectiva do feminismo negro, oferecem instrumentais e reflexões para o arcabouço intelectual do conhecimento científico.

 

Referências Bibliográficas:

AIDAR, T. A face perversa da cidade: configuração sócio-espacial das mortes violentas em Campinas nos anos 90. Tese [Doutorado] - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.         [ Links ]

BAIRROS, L. Lembrando Lélia Gonzalez. Bahia: Revista Afro - Ásia n. 23, 2000.         [ Links ]

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BLAY, E. Direitos Humanos e Homicídio de Mulheres. São Paulo, 1999. Relatório de Pesquisa Integrada CNPq.         [ Links ]

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CALDWELL, K.L. Fronteiras da diferença: raça e mulher no Brasil. São Paulo: Estudos Feministas, Volume 8, Número 2 - jul/dez 2000.         [ Links ]

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ROLAND, E. Direitos reprodutivos no Brasil. São Paulo: Estudos Feministas, vol. 3, nº 2, jul/dez, 1995. Dossiê Mulheres Negras.         [ Links ]

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SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.         [ Links ]

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, vol. 20, 2,1995.         [ Links ]

 

 

 

1 A partir do ano de 1996 o quesito cor foi introduzido nas declarações de óbito o que possibilita a partir Contato: jackieisis@hotmail.com desta data o estudo por métodos direto de estimativas por cor.
2 Pesquisas, como a apresentada no livro "Assassinato de mulheres e direitos Humanos" de Eva Blay, 2008, demonstram esses dados.
3 A lei Maria da Penha, lei 11340-06, que pune a violência domestica e familiar, foi instituída em 2006 e esperamos que trará novas perspectivas para a diminuição da violência contra as mulheres e a médio e longo prazo maiores possibilidades no que se refere aos estudos desta questão.
4 Folha de S.Paulo - Caderno cotidiano - "Jovens de classe alta são acusados de agredir doméstica" 25/06/2007         [ Links ]
5 Ainda a intelectual Audre Lorde aponta para a invisibilidade das lésbicas negras e das/os jovens negras/ os nestes mesmos modelos de estudo (LORD, 1984).