SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número44Genocídio da juventude negra: da acumulação primitiva a superfluidadeMorte real da juventude negra índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Artigo

Indicadores

  • Não possue artigos citadosCitado por SciELO

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Bookmark


BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.44 São Paulo abr. 2008

 

Dos navios negreiros aos dias de hoje: a violência e a juventude negra

 

 

Deise Benedito

Bacharel em Direito, Presidente da Fala Preta Organização de Mulheres Negras, Membro do Fórum Nacional de Mulheres Negras, Membro do Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos. Contato: deisebenedito45@yahoo.com.br

 

 

Quero saudar na pessoa de cada jovem aqui presente seus ancestrais e agradecer aos meus ancestrais a oportunidade de estar aqui falando a todos vocês, bem como agradeço aos organizadores deste evento.

Não posso falar em violência, sem lembrar dos nossos povos indígenas, jovens que foram ultrajados na sua essência, vilipendiados como pessoas humanas, que sofreram, e ainda sofrem, os efeitos da "colonização" em prol do desenvolvimento.

Os primeiros africanos que chegaram aqui eram jovens na faixa de 8 a 15 anos, que foram durante séculos escravizados, pois eram necessárias mãos jovens para o desenvolvimento, para a economia. Os jovens aqui desembarcados dos navios negreiros - o percurso durava em média 3 meses -, eram remetidos "semi-vivos" aos depósitos de engorda, ganhavam um outro nome - o nome do Santo do dia - e, no lugar das marcas que definiam suas etnias, recebiam a marca de ferro em brasa do seu futuro "dono". Assim, as marcas da sua identidade étnica se misturavam às dos seus algozes.

A escravidão, na sua magnitude e nos efeitos que determinou aos corpos, através das surras e humilhações públicas, foi o episódio mais horrendo da história da humanidade e durou 500 anos, sendo poucos os dados sobre "juventude e escravidão"; até porque o termo "juventude" surge nos meados do século XX.

Eu ousei escrever o texto "Os deserdados do destino: construção da identidade criminosa negra no Brasil" (BE-NEDITO, 2005), mas não é fácil encontrar uma bibliografia que fale sobre a infância e a juventude na escravidão. Um dos poucos, é o ótimo livro de Walter Fraga Filho, que escreveu sobre a vida de jovens em Salvador nos anos de 1800 (FRAGA FILHO, 1996).

Quando falo sobre juventude, tenho que lembrar de Zumbi, que foi assassinado ainda muito jovem, com menos de 30 anos. Quando falamos de Zumbi, temos que lembrar que ele foi seqüestrado do quilombo onde nasceu, sendo criado por padres, onde aprendeu a ler , a escrever e a falar latim. Isto é, ele teve acesso à formação e à informação, mesmo em condições distintas da dignidade humana, pois era um escravo. Zumbi teve ousadia para fugir e voltar para o quilombo, organizar seu povo para a luta com novas estratégias obtidas através dos conhecimentos adquiridos, pois ele sabia ler e escrever. Isto também contribuiu para que ele se tornasse um líder, chefiou exércitos com apenas 25 anos e se tornou o "Líder transcendental das Américas" (FREITAS, 1984).

Palmares teve um projeto avançadíssimo de desenvolvimento para esse país, chegou a ter eleições diretas para escolha de Rei e outras formas de desenvolvimento sustentável, porém pouco divulgado.

Por outro lado, sabemos que os jovens sempre estiveram à frente dos grandes movimentos de libertação do jugo da escravidão, eram os que encabeçaram as fugas e emboscadas. Os jovens eram vendidos, leiloados, trocados, dados de presente ou então, quando tinham sorte, "viravam" aprendizes. A Lei do Ventre Livre, de 1871, em nada favoreceu os filhos das escravas nascidos após a sua assinatura; ao contrário, tinham que ficar prestando serviços na fazenda do proprietário de sua genitora até a idade de 21 anos, ou eram remetidos para outras fazendas ou vitimados pelo tráfico interno de escravos, a dissolução dos vínculos familiares era uma constante. A condição de "escravizado" não lhe permitia grandes mobilidades; mesmo como liberto ou forro não tinha a garantia de sua inclusão social. Muitos eram enviados para serem aprendizes de marinheiros e submetidos a maus tratos. É onde, um outro jovem se rebela contra os maus tratos, o João Candido, que foi contra o uso da forca, da chibata, dos castigos, dos grilhões, dos ferros aos quais eram submetidos todos os negros que atuavam na Marinha. Sua coragem e determinação o fez o Almirante Negro João Candido.

Aproveito para destacar que no ano que vem, 2008, será comemorado os 200 anos da chegada da família real ao Brasil, e com ela a criação da guarda imperial que tinha como objetivo proteger a família real, e daí o surgimento das policias no Brasil. Até por que, quem fazia a segurança no Brasil eram os portugueses que protegiam a população contra os saques, os roubos e as fugas em massa de escravos. Quem eram os inimigos? Eram os negros forros, libertos; esses eram o grande perigo, cujas características físicas e o comportamento exigiam maior segurança e vigilância. A partir da chegada da família real aconteceu maior fiscalização sobre os africanos, aqui escravizados, o Código Penal do Império torna-se mais rígido nas aplicações das penas.

O processo da Abolição da Escravidão no Brasil, realizado pelo Império, não previu nenhuma ação, nenhuma política voltada para os ex-escravizados. Nenhuma política para a educação, o trabalho, a moradia ou mesmo para distribuição de terras, como ação indenizatória, por anos de trabalho. Imaginem, hoje é dia 17 de maio, vamos voltar para o dia 17 de maio de 1888. Já se tinha festejado o dia 13, festejado o dia 14, o dia 15, e no dia 16, e no dia 17? Eu vou para onde? Sou livre e agora? Acabou a escravidão, você não pode ser escrava, acabou. Como é que eu vou me manter, dar de comer e beber para quem não está trabalhando mais? E ao mesmo tempo, estavam sendo oferecidas terras para os imigrantes e recursos financeiros para o desenvolvimento de suas lavouras. Os jovens escravos agora eram livres, porém, não estavam integrados à sociedade "livre".

O conceito de liberdade é algo discutível, pois você deixa de ser escravo e passa a ser considerado um "perigo", por suas características, comportamentos, os estereótipos relegavam os africanos e negros crioulos à ignorância, à ausência de inteligência e à boçalidade. Aumentava a preocupação, essa tal liberdade; esses negros sem documentos, andando em bandos, sem trabalho, esfomeados, perambulando pelas ruas, em grupos de 2, 3 ou 4, era uma quadrilha, se deslocando das fazendas para cidade em busca de trabalho ou qualquer outra forma de sobrevivência. Podemos imaginar o medo da elite, temendo o que poderia acontecer como a possibilidade de que eles poderiam roubar, saquear ou matar. Estes jovens que foram perseguidos enquanto escravizados, tidos como negros fujões; e agora? Serão perseguidos como cidadãos livres, tornando-se "elementos suspeitos" de "conduta e comportamento suspeito".

Em 1890, houve nova mudança do código penal, tornando-o mais endurecido, incluindo a Lei da Vadiagem, na qual, os jovens recém saídos da escravidão, eram sistematicamente presos. Porém, eram vitimas do desemprego e da ausência de qualificação profissional, pois eram na grande maioria analfabetos. Por outro lado, para que se realizasse um controle maior desta "massa de desocupados" se acelera a construção dos primeiros presídios e manicômios voltados para essa população. Com a imigração italiana no estado de São Paulo, várias famílias negras do interior passam a buscar trabalho na capital, outras migram para outros estados, em busca de trabalho em ferrovias, fábricas, siderúrgicas, etc.

Porém as dificuldades de sobrevivência nas grandes capitais eram intensas, as mulheres eram babas, amas de leite, empregadas, passadeiras, doceiras, sempre com dupla ou tripla jornada de trabalho; os homens também tinham que fazer várias tarefas para ter o mínimo de recurso para sobreviver, da colheita do café à construção de estradas de ferros, estiva nos portos. Qualquer tipo de trabalho que não exigisse um nível de escolarização poderia ser executado pelos jovens. Devido a essa grande dificuldade de trabalho e com o desejo de poderem ingressar na vida em sociedade foi criada a Frente Negra Brasileira, em 1930, com os objetivos primordiais de facilitar a inclusão dos negros e negras no mercado de trabalho, pois não eram admitidos em fábricas e nem tão pouco na Guarda Municipal de São Paulo, por não saberem ler e escrever. Porém, a perseguição policial era implacável, os jovens negros não eram considerados aptos ao convívio social, eram tidos como desordeiros, baderneiros, arruaceiros, eram impedidos de jogar capoeira, de se reunir em rodas nas esquinas, ou mesmo tocar e dançar, varias rodas de samba eram dispersadas pela Policia, assim como vários terreiros de umbanda e candomblé, que só poderiam funcionar com autorização do chefe de Policia, por escrito, quando presos por estarem cantando e tocando, seus instrumentos eram destruídos, ficavam presos e eram humilhados publicamente.

Lamentavelmente, esses jovens eram vítimas de um novo processo ainda mais cruel e excludente, a discriminação racial. Esta tomava força pela grande influência de estudiosos da Medicina e do Direito, como idéias de Cesare Lombroso e Nina Rodrigues ganharam força no final do século XIX. O termo Eugenia foi criado por Francis Galton (1822-1911), que o definiu como:

"O estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja fisica ou mentalmente" (GALTON, 1925).

Os eugenistas demonstravam a relação existente entre as características físicas dos indivíduos, sua capacidade mental e propensões morais.

Nina Rodrigues, primeiro grande cientista brasileiro a incorporar as teses racistas modernas (1862-1906), escreveu: "A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas" (RODRIGUES, 1894). Em 1894, publicou um ensaio sobre a relação entre as raças humanas e o Código Penal, defendendo a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes. No Brasil, por exemplo, o estatuto jurídico do negro deveria ser o mesmo de uma criança. Em 1899, publicou "Mestiçagem, Degenerescência e Crime", procurando provar suas teses sobre a degenerescência e tendências ao crime dos negros e mestiços. O Brasil foi o primeiro país sul-americano a ter um movimento eugenista organizado, a partir da criação da Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918.

Os eugenistas defendiam atitudes radicais tais com: a esterilização, pena de morte, controle na entrada de imigrantes, exame pré-nupcial, proibição do casamento inter-racial e confinamento de portadores de doenças contagiosas. Diante destes fatos, ter "nariz chato", "orelhas grandes", "lábios grossos" e "pele escura" passa a caracterizar os "não confiáveis", considerados de baixo potencial para o aprendizado e de "baixo intelecto". A busca pela sociedade perfeita e pelo desenvolvimento coloca a população negra como alvo de políticas higiênicas. A partir destas teorias racistas, a perseguição policial torna-se, cada vez mais, cruel contra a juventude negra (BENEDITO, 2005).

O pensamento racializado criminológico cientifico encontra respaldo na elite brasileira.

Em 1940, temos mais uma alteração no código penal, que mais uma vez, tornam as penas mais duras e voltadas para a população negra. Nos anos 40, há a criação e o aparelhamento da policia civil e política, que persegue todas as atividades promovidas pela população negra. Nos anos 60, temos a Ditadura Militar; eu era criança, a Jovem Guarda estava no seu apogeu, o samba e batucadas eram marginalizados.

Nos anos 70, os programas de rádio tinham grande audiência nas classes populares, principalmente os programas policiais1, os seus apresentadores não tinham nenhum pudor ou decência ao descrever os "suspeitos" de assaltos, roubos ou furtos, os chamavam de "macacos", "pretos", "crioulos", mal encarados. Tais estereótipos tinham cada vez mais força e a população era alertada do perigo que jovens negros causavam quando andando pelas ruas. As características físicas definiam a índole dos jovens. Nos anos 70, os jornais "Notícias Populares" e "Última Hora" traziam em suas manchetes as fotos dos "suspeitos" de roubos e assaltos, quando não "traficantes perigosos de tóxicos", muitas vezes intitulados como "Xibabeiros", quando pegos em flagrantes com uma pequena trouxa de maconha (canabis sativa), eram mostrados em fotos de frente e de lado, já devidamente fichados; na sua maioria, jovens negros, considerados temíveis e perversos nas suas ações, sujeitos de alta periculosidade. "Perigosos Xibabeiros". Na década de 70, a Rota Ostensiva Thobias de Aguiar, temível por todos que moravam na periferia, pela sua forma de agir, matando covardemente, sem piedade2. A maioria dos jovens assassinados pela policia eram negros e sem passagem pela policia. Surge, neste período, o "Esquadrão da Morte", policiais e alguns cidadãos que recebiam para "eliminar" os suspeitos ou "bandidos".

Na década de 80, começa a surgir o "mão branca" e depois, os "pés de pato", estes grupos de "extermínio" são pagos por comerciantes para "limpar a área"; muitos deles envolvidos com o tráfico de drogas e muitos executores eram policiais civis.

Assim adentramos a década de 80, com os jovens sendo assassinados à queima roupa, em paralelo, a crise econômica se instala no Brasil: cresce o desemprego, a Casa de Detenção de São Paulo atinge níveis absurdos de população (mais de 7.000 presos); na sua maioria, jovens na faixa dos 18 a 25 anos analfabetos e semi analfabetos.

Por outro lado, toquei no assunto do tráfico de drogas, pois ele cresceu assustadoramente nos anos 80, agregando ainda mais jovens para sua distribuição e consumo, uma vez que nenhuma política publica de inclusão, durante anos, foi realizada no sentido de incorporar a juventude negra no mercado de trabalho e garantir seu acesso a uma educação de qualidade. Porém, lamentavelmente, vemos que a juventude negra é uma das maiores vítimas do comércio e tráfico de drogas, que, para muitos, foi e é a única opção de sobrevivência diante das exigências do mercado de trabalho e das condições sub-humanas em que se encontram as escolas públicas, com professores mal remunerados, desestimulados pela ausência de um plano de carreira e jovens sem perspectivas dignas para a sobrevivência.

Porém, no final dos anos 80, surge o Hip Hop no Brasil, manifestação cultural oriunda dos guetos dos EUA, surgiu como expressão máxima da juventude negra, denunciando nas letras das musicas os abusos por parte dos policiais e o cotidiano na periferia da Grande São Paulo. A perseguição ostensiva devido à forma de se vestir e de falar, e os Rappers passam ser o novo alvo da Policia. Em meados dos anos 90, o jovem Marcelo, cantor de Rap, foi brutalmente assassinado por um policial dentro de um vagão do Metro, por estar cantando um Rap. O movimento Hip-Hop veio com uma força brutal; o Hip-Hop para muitos jovens foi à saída da marginalidade e a fuga do crak, que toma conta das ruas - droga barata, de fácil absorção, causa dependência de forma imediata e rápida levando à morte em condições cruéis.

O Hip-Hop nos anos 90 veio disposto a combater o uso de drogas, a discriminação e o preconceito racial e as mortes através de atividades nas escolas publicas com o grafite, os MCs os by boys e by girls e atividades na periferia, como palestras, encontros e seminários, tinham como objetivo conscientizar os jovens através da música, de uma nova cultura e forma de agir e se comunicar rápida e facilmente. Ganhou fama e adeptos, entre os grupos mais respeitados e famosos como "Racionais MCs" e rappers como Thaide, Big Richard, com suas letras que definem o cotidiano agonizante da juventude negra de São Paulo. Os grupos de Hip-Hop se organizavam em posses como a Aliança Negra Cidade Tiradentes, Conceito de Rua no Campo Limpo.

A drogadição é uma das formas mais perversas de combater de forma eficaz a juventude negra, pois junto com o uso das drogas vem à aquisição de outras doenças sexualmente transmissíveis, entre elas o HIV/aids, além da gravidez precoce que aumenta o índice de mortalidade de mulheres jovens.

Adentramos o século 21 ainda com os jovens negros sendo assassinados, como no mês de Maio de 2006, nos episódios envolvendo o PCC, quando foram mortos cerca 600 pessoas, na sua maioria, jovens negros, que sem passagens pela Policia foram abatidos covardemente em "confrontos", contudo nunca vimos nenhum policial "alvejado" na troca de tiros! Se existe confronto, existe troca de tiros. E para onde vão as "balas" disparadas pelos pseudos (criminosos)? Sabemos que a forma de se vestir, de falar, de se comportar, um simples corte de cabelo, trança, boné, já se transforma em motivo para que seja abordado como "suspeito". Suas características físicas não são consideradas "adequadas" para o convívio social, que impedem também a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho. Podem usar tranças, dreads, desde que fiquem em ocupações subalternas onde não sejam vistos pelos clientes, pois sua imagem fere a credibilidade do produto!

Voltando a esfera da Segurança Publica, não vemos o mesmo tipo de conduta visando à "segurança" acontecerem na região do Jardim Europa, nas Alamedas Campinas e Lorena, ou mesmo, nos conjuntos residenciais de Alphaville. Não vemos, nas Estações do Metrô, fotos de jovens sendo "procurados" com os traços de Fabio Assunção, Marcelo Antoni, Gianechini, Santoro, etc. "Os suspeitos" não possuem "características européias" nem trejeitos da classe média.

Quanto à redução da idade penal, eu sou totalmente contra, porque acredito que um Estado, um país como o nosso - que não cumpre a Constituição Federal, que é clara e nem o Estatuto da Criança e do Adolescente - torna-se ilegítimo a redução da Idade Penal. Pois um Estado que não cumpre com suas obrigações é ilegítimo para punir.

Usa-se o argumento que: se com 16 anos eles podem votar, podem responder criminalmente. Essa medida é indecente, nós não precisamos de mais leis severas, mas sim, de políticas públicas voltadas à juventude negra. Queremos uma reparação histórica através de medidas de ações afirmativas que visem coibir a situação de desemprego e desespero de muitos jovens. Tornam-se necessárias medidas que coíbam o uso da imagem de jovens vinculados ao uso de bebidas alcoólicas e a delinqüência, que são formas de garantir o extermínio de uma população. Torna-se fundamental apoiar projetos voltados para as práticas esportivas e culturais das diversas matrizes no ambiente escolar e acadêmico; é necessário acompanhar e avaliar os programas educacionais a fim de promover a eqüidade de gênero, raça, etnia e orientação sexual e, principalmente, a promoção do respeito à liberdade religiosa. Não podemos deixar de incorporar diretrizes relativas a gênero, raça e etnia no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, garantindo a participação dos jovens junto ao Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Urge estimular a realização de vídeos, documentários e filmes que abordem a presença de jovens na história política e cultural da cidade de São Paulo. É necessário criar mecanismo institucional que regulamente a veiculação de imagens de jovens negros, indígenas, homossexuais, etc, na mídia em geral, de forma a combater os estereótipos criados. É preciso garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade aos jovens nas febens e nos presídios. E é fundamental reduzir os índices de violência entre os jovens e combate ao extermínio da juventude negra e indígena e garantir o cumprimento dos instrumentos internacionais e revisar a legislação brasileira de enfrentamento à violência contra as mulheres jovens em todo o território nacional.

Lembrar que no ano de 2008 teremos os 120 Anos da Abolição na condição de quase-cidadãos, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 30 anos da Criação do Movimento Negro Unificado (MNU), 40 anos do Assassinato de Martin Luther King e 20 anos da Promulgação da Constituinte. Afinal, a juventude não é o "futuro", mas sim o presente.

 

Referências Bibliográficas

BENEDITO, D. Os deserdados do destino: construção da identidade criminosa negra no Brasil. Revista Palmares Cultura Afro-Brasileira; 52:63. Brasília, Fundação Palmares; 2005. Disponível: http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/revista2/revista2-i52.pdf        [ Links ]

FRAGA FILHO, W. Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo, HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996 (188p.         [ Links ])

FREITAS, D. Palmares: A Guerra dos Escravos. Porto Alegre, Editora Mercado Aberto, 1984.         [ Links ]

GALTON, F. Hereditary genius. An inquiry into its laws and consequences. Londres: MacMillan & Co. Limited, 1925.         [ Links ]

NINA RODRIGUES, Raimundo. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. 2. ed. Bahia: Editora. Guanabara, 1894.         [ Links ]

 

 

 

1 Programas como Afanazio Jazadi, Gil Gomes, Repórter policial, etc.
2 O livro do Caco Barcelos, Rota 66, mostra a forma e o número absurdo de jovens mortos nas décadas de 70/80 pela Rota.