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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.44 São Paulo abr. 2008

 

A criminalização da juventude popular no Brasil: histórias e memórias de luta na cidade do Rio de Janeiro

 

 

Vera Malaguti Batista

Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ; professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF; e Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia. E-mail: criminologia@icc-rio.org.br

 

 

Quero saudar a todos, começar agradecendo o convite do Instituto de Saúde, saudar os queridos companheiros da mesa, o Weber, professor Kabengele, Givanilda. Saudar o movimento organizado, as lutas heróicas do Coletivo Força Ativa, Educafro, Movimento Negro Unificado, Coletivo Contra a Tortura, os heróis da resistência. Sou do Rio de Janeiro, então minha fala vai ser pautada por essas histórias. Foi Foucault quem disse que o racismo foi inventado pelo colonialismo (FOUCAULT, 1999).

Essa teoria, como mostrou o professor Kabengele, pretendia demonstrar cientificamente que a incorporação da periferia tinha alguma legitimidade. Se antes o discurso era religioso, povos que não tinham alma, no século XIX vai aparecer uma teoria cientifica, que vai legitimar o racismo, fruto do colonialismo e do processo de acumulação de capital. Então estou querendo mostrar como o capitalismo produziu o racismo e mantêm o racismo, a devastação da África, como é que isso faz parte de um processo profundo, como essas coisas estão interligadas. Trata-se daquilo que Darcy Ribeiro analisou como processo civilizatório (RIBEIRO , 1987).

O processo de acumulação de capital promoveu uma devastação na África e na América Latina. A América Latina é um continente que tem uma profunda ligação com a África. A escravidão e o extermínio dos povos indígenas, que fazem parte daquilo que Darcy Ribeiro, considerando cada ciclo econômico, chamou de "moinho de gastar gente" (RIBEIRO, 1959): a extração de pau-brasil era um moinho de gastar indígenas, como o açúcar, o ouro e o café eram moinhos de gastar africanos. Estou tentando mostrar como o moinho de gastar gente de hoje é o moinho de gastar juventude popular, juventude negra. O Joel Rufino dos Santos, que é um grande pensador brasileiro, diz que o Brasil tem uma característica perversa: nós temos 500 anos de história e desses 500 anos, apenas 100 sem escravidão. Então a nossa história é marcada, tem as marcas da escravidão no dia-a-dia. Cada vez que o povo brasileiro, nascido dos escombros das civilizações indígenas e africanas no Brasil, vai avançar no sentido do seu protagonismo, é produzido um medo branco, que serve para adiar as nossas revoluções.

Esse medo é aumentado e manipulado, como o medo da segurança pública. Ele é sempre produzido pelas elites para manter uma hierarquia social muito cruel e para legitimar o extermínio do povo brasileiro. Na história do medo na cidade do Rio de Janeiro (BATISTA, 2003), ao trabalhar duas conjunturas, a conjuntura da entrada do liberalismo no Brasil a partir do contexto da nossa emancipação em 1822 e o marco do neoliberalismo do fim do século XX até os dias de hoje, tentei mostrar quais são as rupturas e as permanências históricas dessas duas conjunturas. Na conjuntura em torno de 1822, uma nação independente queria dizer um povo que se apoderara do seu território, um povo soberano, protagonista em seu território.

As elites brasileiras sempre fizeram uma espécie de dique contra os desejos de nação desse povo meio africano, meio indígena. Existia um medo muito grande, que dominou todo o Brasil, principalmente a partir da década de 30. Naquele momento, na América Latina como um todo, as elites brancas tinham muito medo de uma história muito bonita, que é a história da revolução do Haiti, uma revolução mágica. O povo haitiano paga até hoje o preço de ter levado as promessas da Revolução Francesa até as últimas conseqüências. Produziram uma história linda, uma revolução que era o grande fantasma das elites brancas escravocratas na América Latina e no Brasil.

A história do medo no Rio de Janeiro é o medo das rebeliões escravas. Um exemplo disso é a Revolta dos Malês, na Bahia, narrada pelo grande historiador chamado João José Reis (REIS, 2003). Do conjunto das rebeliões escravas no Brasil, essa história é para mim muito peculiar, porque os escravos muçulmanos na Bahia sabiam ler e escrever, ao contrário de seus senhores. Então a Revolução Malê foi muito temida e povoou por muito tempo o imaginário das elites escravocratas, porque era uma rebelião militar, organizada. Eles se sublevaram na cidade de Salvador, foram dizimados e, além disso, liam e escreviam em árabe, o que tinha um efeito simbólico. Essa revolta, e principalmente a revolta potencial contra a escravidão, era um medo que assombrava. A década de 30 do século XIX é uma das décadas mais bonitas da história do Brasil, nas lutas do povo brasileiro, dos Farrapos até a Cabanagem no Pará. A repressão aos cabanos dizimou quase 50% da população do estado do Grão-Pará, que incluía Amazonas e Pará. Não é à toa que até hoje essas histórias estão lá, o eterno retorno dessas revoluções adiadas. Após a emancipação brasileira em 1822, na construção do Estado brasileiro, o marco legal e todas as instituições penais produziram um dique contra o protagonismo do povo brasileiro.

A escravidão foi um motor do capitalismo. O Rio de Janeiro foi a maior cidade africana das Américas. O historiador Sidney Chalhoub diz que o Rio de Janeiro era uma cidade africana muito maior do que muitas cidades da própria África (CHALHOUB, 1990). Essa cidade era habitada na sua maior parte por africanos, ou descendentes de africanos. Essa população majoritária tentava construir a cidade-esconderijo, produzir espaços de liberdade dentro da opressão da escravidão: a cidade que esconde é a cidade que liberta. E não é à toa que então as elites brancas construíam isso, que está até hoje no cotidiano da população brasileira, as estratégicas de suspeição generalizada. Para dar conta da movimentação livre e das estratégias de resistência dentro das cidades constróem-se estratégias de policiamento, estratégias de contenção social. A imprensa o tempo todo magnifica, aumenta o medo da revolução quilombola que, legítima e justa, era o tempo todo demonizada e crimininalizada. As leis, a imprensa, a polícia e o sistema penal trabalhavam no sentido de manter a ordem escravocrata. O importante, como se vê nos arquivos de jornais do século XIX, era em nenhum momento colocar, discutir, questionar a legitimidade da escravidão. Então o tempo todo nós estamos discutindo, no século XIX, políticas de segurança pública, maneiras de controlar, mas não questionando a qual ordem queríamos servir. Tem um trecho de um jornal chamado "Pão de Açúcar", no Rio de Janeiro do século XIX, que, depois da Revolução dos Malês, com os pânicos e as fantasias de pavor das elites brancas, dizia o seguinte: "Precisamos de uma polícia que a nós inspire confiança e aos escravos infunda terror". Então eu acho que essa é um pouco a matriz a que nossas polícias são atiradas e também o nosso sistema penal como um todo.

As políticas de embranquecimento do Império brasileiro mal sabiam que dentro da importação de mãode-obra européia viriam também outros medos, outros perigos, que eram os trabalhadores europeus pobres, anarquistas, socialistas, que lutavam também por justiça. Mas essa estratégia do embranquecimento vinha junto agora com as novas idéias positivistas, que legitimavam o racismo cientificamente; todas essas idéias que hoje estão sendo recuperadas pelo neopositivismo que são as neurociências, as explicações patológicas do crime, pelo tamanho do cérebro, que têm analogias muito grandes com o pensamento racista de Lombroso na Europa e de Nina Rodrigues no Brasil. O importante dessa nova estratégia era manter a hierarquia sem a escravidão, manter essa hierarquia social perversa brasileira, manter "os negros nos seus lugares" sem a escravidão.

Desde o século XIX até o século XXI, nós temos idas e vindas dessas revoluções adiadas, essa é uma questão presente. No Rio de Janeiro, o sistema penal brasileiro assessora a escravidão: as primeiras prisões brasileiras tinham 95% de população africana ou escrava, o resto, uma percentagem mínima de trabalhadores livres. Essa é uma estratégia permanente; por exemplo, a capoeira, que hoje a gente vê como uma manifestação cultural, era criminalizada e foi criminalizada até o governo de Getúlio, que descriminalizou o candomblé e a capoeira. Pode-se fazer uma analogia com a cultura funk, que tem que trabalhar o tempo todo com a perseguição cultural, policial, social, com a mídia sempre trabalhando o local do lazer negro como um local de perigo, um local de violência. E também as permanências entre o olhar que se lançava ao quilombo e o olhar que se lança às favelas. Têm alguns historiadores e geógrafos no Rio de Janeiro que fazem mapas, observando como muitas favelas têm uma localização que se vincula às histórias dos quilombos. O Rio de Janeiro teve um grande comandante da Polícia Militar, no governo do Brizola, Carlos Magno Nazaré Cerqueira, que se referia ao arrastão como uma coreografia. Como aquilo foi utilizado pela grande imprensa, pelo Fantástico, pelo Jornal Nacional, para criar uma mensagem apartadora, de que a praia, que é o melhor lugar do Rio de Janeiro, se tornara perigosa pela freqüência das populações da periferia, como se não pudessem ter acesso à praia.

Ao longo do tempo essas permanências históricas, que produzem o que eu chamo da manutenção de uma arquitetura do medo e de uma estética da escravidão, não se dá só pela perversão da truculência e do extermínio, mas também por mil modos, visíveis e invisíveis, de manter essa hierarquia social bem rígida. O professor Kabengele estava contando algumas histórias, de como essa juventude popular vai sendo contida, detida, ela nunca pode se movimentar livremente pela cidade. Logo depois da Revolta dos Malês, em 1835, tinha uma legislação que estabelecia que os negros, escravos ou libertos, tinham que andar, no Rio de Janeiro e na Bahia, com o passaporte dizendo a quem eles pertenciam, para onde eles iam e que horas eles teriam que voltar. Esse controle da movimentação da juventude popular, por mil modos invisíveis, se dá não só pelo extermínio, mas também pela seleção efetuada pelas blitzen policiais de quem vai ser revistado. Esses massacres cotidianos vão produzindo uma naturalização dessa hierarquia social perversa. Nessa nova fase, o capitalismo de barbárie é uma devastação, que produziu relações de domínio não só do homem sobre o homem, mas também do homem sobre a natureza. É um capital cínico que não tem nem mais as ilusões que tinha até a década de 70, ilusões de pleno emprego, ilusões de ressocialização: é domínio puro, ele tem uma estratégia muito grande de controle social da juventude popular, da juventude negra, da juventude palestina, da juventude resistente. Por isso me dá alegria dirigirme à juventude organizada e ao movimento negro aqui de São Paulo, perceber sua potência, sua energia, sua capacidade que tem de transformação. Isso se dá na França, nos Estados Unidos, no Brasil. O quê foi a eleição desse presidente na França, que chamou a juventude da periferia francesa, basicamente jovens árabes e jovens africanos, de ralé? Acho que vai acontecer na França aquilo que Loïc Wacquant chama de "a brasilização das questões de segurança pública" (WACQUANT, 2007). "Alarme de incêndio no gueto francês", diria Paulo Arantes (ARANTES, no prelo).

Mas qual é a estratégia desse poder central, desse capitalismo de barbárie? É um gigantesco processo de criminalização, uma estratégia de controle social que vai fazer com que essa população, que deixa de ser assistida pelo desmantelamento do Estado social, passe a ser assistida pelo sistema penal. Isso faz com que os afro-americanos já tenham hoje índices de mais de um quarto dos jovens negros norte-americanos, entre dezoito e vinte e cinco anos, sendo criminalizados ou presos, ou sob medidas. Já está chegando a quase cinqüenta por cento. Isso é uma estratégia de controle pela criminalização. Quem está preso? Quando você vai olhar quem está preso, quem é que está povoando as prisões na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil? É a juventude negra, é a juventude latino-americana, e agora, com essa nova onda, a juventude árabe. Isso se dá também pelo extermínio e também pela criação de uma mentalidade punitiva, de uma cultura punitiva, que vai dizer que a conflitividade social, decorrente desses 400 anos de história de escravidão vai ser resolvida através da pena, diminuindo a maioridade penal, aumentando o tempo de prisão e escondendo o tempo todo que o sistema penal é uma máquina de seletividade. No estudo que fiz sobre adolescentes presos com drogas no Rio de Janeiro, percebi que um menino branco e de classe média, quando entra no sistema penal com uma quantidade de drogas, vai receber um tratamento fora do sistema, psicológico. Quando é um menino negro e favelado, pode ser a mesma quantidade de droga, o destino dele vai ser no estereótipo criminalizante. O quê está em jogo não são as drogas em si, mas o controle social daquela parcela especifica da juventude popular brasileira (BATISTA, 2003).

Com as marcas dessa história de escravidão, e na fase atual de capitalismo neoliberal que a gente está vivendo, eu acho que são conjugadas duas estratégias contra a potência juvenil, uma é a estratégia do assistencialismo, da vitimização e da prevenção, e a outra é a estratégia da criminalização e da repressão. Essas duas estratégias estão juntas, sempre querendo botar o menino popular na falta, no menos. Ou ele vai ser assistido pelo voluntariado ou por programas em que vigora o bom mocismo das elites, onde aquela falta vai ser exacerbada o tempo todo, ou ele vai ser jogado pro extermínio, como disse o prefeito do Rio há pouco tempo: "Comigo não tem conversa, é prisão ou vala", quer dizer, essa é a estratégia para a juventude popular. Eu me lembro que há pouco tempo atrás tinha um anúncio do "O Globo" que era assim, uma assinatura social, com a imagem de um menino negro, com uma tarja preta, dizendo: "Ajude esse menino a não ir para o crime", como se essa fosse a tendência natural da juventude popular brasileira.

Então eu acho que o que está em jogo na luta política (e esse é um encontro em que não estamos nos colocando como acadêmicos e professores, mas estamos colocando o nosso saber a serviço dessas lutas) é como a juventude popular brasileira pode sair fora dessa estratégia dupla e partir para o protagonismo, que é uma expressão que a Givanilda também usou, e avançar para a linha de frente, constituir força política. Então eu convido vocês a conhecerem as histórias de resistência do Brasil. Só quem se apropria da sua memória é que pode produzir uma utopia, que pode sonhar com outro futuro que não seja esse futuro de estar sendo sempre detido, revistado, preso, criminalizado, exterminado. Nós podemos produzir, e só pelo apoderamento da memória dessas lutas históricas de resistência é que nós vamos poder assistir a essa juventude popular com toda a sua força, toda a sua energia, toda a sua beleza, no protagonismo político. O funk, que é tão criminalizado, tão criticado musicalmente, ele consegue expandir suas fronteiras o tempo todo, isso é uma demonstração de força. Nos últimos dez anos, no Rio de Janeiro, morreram cerca de 30.000 jovens assassinados, muitos pela polícia. Quando você vai olhar esses 30.000, quem é a população que está sendo assassinada, quem é a população no alvo? É exatamente aquela que os meios de comunicação querem mostrar como os perigosos. No Rio de Janeiro tem mais ou menos um milhão de funkeiros; imaginem Malcom X formando com um milhão de funkeiros conscientes! Nós temos que fugir dessas duas estratégias políticas de vitimização e de criminalização e nos organizarmos, juntarmos forças para tomar o poder, porque só vocês é que podem construir essa outra História do Brasil.

 

Referências Bibliográficas

ARANTES, P. Alarme de incêndio no gueto francês. In: Revista Discursos Sediciosos - Crime, direito e sociedade, n. 17. Rio de Janeiro: no prelo.         [ Links ]

BATISTA, V.M. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2007.         [ Links ]

______. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.         [ Links ]

CHALHOUB, S. Visões da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.         [ Links ]

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.         [ Links ]

REIS, J.J. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês (1835). São Paulo: Companhia das Letras, 2003.         [ Links ]

RIBEIRO, D. O processo civilizatório: estudos de antropologia da civilização. Petrópolis: Vozes, 1987.         [ Links ]

______. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1959.         [ Links ]

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (A onda Punitiva). 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2007.         [ Links ]