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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.44 São Paulo abr. 2008

 

Fundamentos filosóficos e psicológicos da discriminação e sua aplicação ao caso brasileiro

 

 

Rodrigo Duarte

Doutor em Filosofia pela Universidade de Kassel, Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia, Professor titular da UFMG e Presidente da Associação Brasileira de Estética (ABRE). Contato: roduarte@fafich.ufmg.br

 

 

Introdução

Este estudo tem como objetivo congregar conhecimentos oriundos da Filosofia Social, mais especificamente da Teoria Crítica da Sociedade, em simbiose com reflexões mais recentes desenvolvidas pela Psicanálise, tendo em vista a situação de discriminação racial no Brasil. O recurso à Teoria Crítica e à Psicanálise se faz necessário em vista do caráter de "latência" da questão racial em nosso país. Assim como em seus contextos "clássicos" de surgimento, essas vertentes teóricas tiveram como objetivo realizar uma espécie de "radiografia", respectivamente, do contexto sóciohistórico da sociedade alemã à época da República de Weimar e dos quadros psíquicos de aparente normalidade dos pequenos burgueses austríacos na virada do século XIX para o XX. A estratégia de aplicá-las para a compreensão do racismo à brasileira se justifica exatamente por sua complexidade e por sua característica de dissimulação.

O texto se divide em quatro partes (que não coincidem com suas "seções"): a primeira delas, composta dos itens "O caráter projetivo de nossas percepções", "A possibilidade de percepção do outro através da experiência própria e sua deficiência através da "falsa projeção'" e "A discriminação racial como elemento de projetos de dominação e a fungibilidade dos seus alvos". Nessa parte, o objetivo é estabelecer a importância, para o processo de discriminação racial, da percepção e de sua dependência de mecanismos subjetivos. O modelo teórico é o fornecido por Horkheimer e Adorno para a compreensão da discriminação dos judeus durante o nazismo, embora, como os próprios autores insistam, seja aplicável a todas as situações de discriminação racial.

Na segunda parte, que coincide com a sessão "A discriminação como jogo de identidade e diferença", procura-se adaptar o que ficou estabelecido sobre o anti-semitismo para situações psicológicas mais próximas do cotidiano, mediante os conceitos de identidade e diferença. Esses conceitos, associados aos de "mímesis" e de "projeção" elaborados por Horkheimer e Adorno, facilitam a compreensão dos contextos mais específicos de discriminação racial, como, por exemplo, os norte-americanos e brasileiros da atualidade.

A terceira parte, coincidente com a seção "Sobre a especificidade da discriminação do negro no Brasil", visa aplicar o ganho teórico das seções anteriores na compreensão das especificidades da situação brasileira de discriminação racial. No que tange à metodologia, observa-se uma grande diferença entre essa parte e as precedentes: enquanto nessas últimas houve um esforço de adaptação de conceitos teóricos já há muito publicados, visando a compreensão de nossa situação específica, para a terceira parte renunciou-se a utilizar a bibliografia existente sobre racismo no Brasil (que, aliás, não é muito extensa) para se partir das experiências mais cotidianas e de observações críticas sobre elas, acrescidas de informações disponíveis na imprensa e - de modo muito especial - das contribuições trazidas por especialistas brancos e negros que participaram de duas das reuniões promovidas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que contaram com a presença do autor deste texto. Nessa parte, a menção a "ativistas do movimento negro" ou "psicoterapeutas negros" refere-se às contribuições trazidas pelos participantes das mencionadas reuniões; sendo que sua identidade não foi revelada, em primeiro lugar por não se tratar de matéria já publicada, com autoria estabelecida; em segundo lugar, porque o autor deste texto não está seguro sobre a disposição desses participantes das discussões de verem seus nomes aqui estampados. Por fim, na quarta e última parte, procurou-se estabelecer, mediante o que foi constatado e refletido, ao longo do texto, um pequeno elenco de medidas que possam ajudar a, primeiramente, dar mais visibilidade ao problema do racismo no Brasil e, em segundo lugar, envidar esforços concretos para sua superação.

 

O Caráter "Projetivo" de Nossas Percepções

Quando nos perguntamos pelo modo como percebemos o mundo exterior a nós, tendemos a imaginar nossa percepção como a consciência que temos de coisas fora de nós, que existem por si mesmas e independentemente. Embora tal ponto de vista não seja fundamentalmente falso, já que as coisas externas a nós são de fato irredutíveis ao nosso psiquismo (do contrário, poderíamos nos considerar verdadeiros deuses!), desde há muito tempo, a Filosofia tende a dar razão a Immanuel Kant (1724-1804), segundo o qual, todo conhecimento da realidade exterior (inclusive nossa percepção) depende de uma substancial contribuição nossa, enquanto sujeitos do conhecimento. Kant estava particularmente preocupado em demonstrar que o conhecimento verdadeiro - especialmente o da Física-Matemática do século XVII, que era o seu modelo de ciência - só ocorre quando o sujeito "aplica" conceitos (chamados por Kant de "categorias"), que ele já possui em si, a objetos da experiência sensível. Até aí não havia muita diferença de Kant para seus predecessores imediatos (como os racionalistas "continentais" e os empiristas ingleses) ou longínqüos (como o próprio Aristóteles). O que tornou a contribuição de Kant absolutamente sui generis é que, para ele, os próprios objetos sensíveis são constituídos enquanto objetos de conhecimento pelo sujeito que a eles aplicará suas categorias.

A constituição desses objetos de conhecimento pelo sujeito ocorre de um modo até então inédito, pois, para Kant, espaço e tempo, em vez de serem "coisas" ou dimensões existentes fora do sujeito, são "formas de sua sensibilidade", i.e., "molduras" através das quais, o sujeito percebe as coisas fora dele, respectivamente, como simultâneas e sucessivas. A partir disso, o sujeito "transcendental", como Kant o denomina, aplica as categorias (distribuídas em quatro grupos: de quantidade, qualidade, relação e modalidade, sendo que cada um deles se desmembra em três) aos objetos dados na sua sensibilidade, com a mediação dos chamados "esquemas", ou seja, representações que têm elementos comuns tanto com as intuições sensíveis quanto com as categorias, que são "conceitos puros do entendimento", sendo que o adjetivo "puro", aqui, significa que elas não possuem nada de sensível ou empírico - residem apenas no entendimento do sujeito. A esse modo de conceber a cognição humana dá-se o nome de "a priori transcendental", porque todo seu processo subjetivo é anterior ao contato com a realidade empírica (esse aspecto diz respeito ao a priori) e, além disso, esse processo é responsável pela possibilidade do conhecimento (o que se liga ao aspecto "transcendental").

Apesar de essa teoria kantiana do conhecimento se referir inicialmente apenas à ciência natural, mais especificamente à Física Newtoniana, após Kant houve várias tentativas de "salvar" o que existia de profundamente verdadeiro nessa concepção das relações entre os sujeitos e os seus objetos, creditando-se os excessos de rigorismo ao contexto científico e histórico do século XVIII e procurando-se adaptar as intuições básicas de Kant a uma nova situação tanto no plano da sociedade quanto do próprio conhecimento. Uma dessas tentativas de "atualizar" e ampliar a concepção kantiana do conhecimento, que se revelará muito útil para nossos propósitos, é a reflexão feita por Horkheimer e Adorno, na "Dialética do Esclarecimento", mais especificamente na parte intitulada "Elementos do antisemitismo", na qual a idéia da natureza subjetiva de nosso conhecimento do mundo exterior é posta em conexão com a teoria freudiana sobre a projeção, sendo ainda temperada com conteúdos advindos da análise crítica da sociedade. A referida projeção, que se tornou um termo empregado até mesmo na linguagem cotidiana, como um indício da subjetividade nas relações interpessoais, tem sua origem na psicanálise de Freud, significando o mecanismo de defesa de um paciente que, não aceitando certos conteúdos psíquicos como seus próprios, os atribui a - ou os projeta em - outrem, a quem temporária ou duradouramente devota um sentimento de ódio que, se não limitado pelo próprio padrão civilizacional a que está submetida a pessoa em questão, pode ser extremamente agressivo e até mesmo destrutivo. Entretanto, Freud sugere que essa ligação a uma psicopatologia não impede que a projeção possa estar presente nas cognições normais que realizamos em nossa lida cotidiana com o meio ambiente. Aliás, uma das principais contribuições do mencionado texto de Horkheimer e Adorno é, exatamente, mostrar que a idéia freudiana de uma projeção "normal" tem uma conexão direta com a concepção kantiana do "a priori transcendental" no conhecimento. Só que, o que em Kant é uma junção da "produção" de objetos sensíveis (enquanto objetos de conhecimento), através da sensibilidade e da imaginação, com sua determinação através das categorias (ou conceitos puros do entendimento), em Freud é uma espécie de "prolongamento" do sujeito para fora de si mesmo, muito menos específico e pré-determinado, pois depende de circunstâncias particulares, relacionadas tanto com a biografia do indivíduo quanto com a situação histórica na qual ele está inserido. A contribuição de Horkheimer e Adorno, no sentido de aproximar Kant e Freud, encontra-se na idéia de que o "a priori transcendental" da cognição não é, como queria aquele, ao mesmo tempo a-histórico e totalmente desligado da afetividade, pois o modo como o sujeito faz uso das formas puras de sua sensibilidade - o espaço e o tempo - e dos conceitos puros do entendimento (relativos à quantidade, qualidade, relação e modalidade) depende da confluência de fatores que atingem tanto camadas de sua psique associadas à libido quanto a compleição histórica a que ele está submetido, a qual, por sua vez, é função de fatores sociais, políticos e - talvez, principalmente - econômicos.

Horkheimer e Adorno aproximam mais uma vez, um conceito "idealista" da concepção psicanalítica (portanto, "materialista") de um indivíduo que "projeta" na medida certa, em sua atividade de conhecimento do mundo, quando, recorrendo novamente a Kant, eles sugerem que esse conhecimento "projetivo" da realidade, que Freud considerara como pertencente à normalidade dos indivíduos, só faz sentido na presença de um centro subjetivo, que o filósofo de Königsberg chamou de "unidade sintética originária da apercepção", que, na prática, equivale ao reconhecimento, por parte do sujeito, do caráter constitutivo de sua atividade reflexiva, não apenas em relação a si próprio enquanto sujeito (o que é evidente), mas também com respeito ao objeto da cognição: "O patológico no anti-semitismo não é o comportamento projetivo enquanto tal, mas falta de reflexão nele. Não mais podendo o sujeito devolver ao objeto o que dele percebeu, este não se enriquece, mas torna-se mais pobre" (ADORNO, 1964, p.214). Essa "devolução ao objeto" significa exatamente a parcela subjetiva na "constituição" do mundo exterior, a qual é menos evidente do que a auto-constituição através da reflexão, mas não menos importante tendo em vista os objetivos deste texto.

 

A Possibilidade de Percepção do Outro Através da Experiência Própria e sua Deficiência Através da "Falsa Projeção"

Diante do exposto acima, vai se tornando claro que faz parte desse quadro de "normalidade" psicosocial, oriunda da projeção na "medida certa", a possibilidade de enxergar o outro como radicalmente diferente, já que ele não se encerra no universo psíquico do sujeito em questão, embora isso não implique necessariamente em qualquer hostilidade, já que se trata de um indivíduo psiquicamente "robusto". Essa robustez do psiquismo para Horkheimer e Adorno é função de um equilíbrio entre as funções do ego, do superego e do id, de modo que a constituição da autonomia do primeiro requer, em larga medida, o concurso do segundo como elemento limitador e enquadrante do terceiro. Nesse caso, o reconhecimento da alteridade do que está fora do próprio sujeito não implica em qualquer forma de agressividade. Para se compreender melhor a descrição feita por Horkheimer e Adorno dessa forma de equilíbrio, aproximando idéias da psicanálise a conceitos da tradição filosófica, é necessário introduzir ainda a concepção de comportamento mimético.

Para esses autores, o comportamento mimético é um outro importante elemento constitutivo de nossa atitude em relação ao mundo exterior, pois a mímesis que em grego quer dizer imitação -, é um comportamento natural dos seres humanos, através do qual se dá o aprendizado mais básico como a locomoção e a fala, por exemplo. Ao comentar a origem da mímesis, Aristóteles afirma que "o imitar é congênito no homem (e nisso difere dos outros viventes, pois, de todos, é ele o mais imitador, e, por imitação, aprende as primeiras noções), e os homens se comprazem no imitado" (ARISTÓTELES, 1979). Entretanto, de modo semelhante ao que se viu com relação à projeção, assim como há a mímesis "natural", pode haver, por outro lado, uma mímesis distorcida, que não raro é apropriada pelos detentores do poder para fins de controle social. Não por acaso, também a mímesis é abordada na parte da "Dialética do Esclarecimento" concernente ao antisemitismo, pois os líderes nazistas exploravam a tendência natural mimética do ser humano no sentido de obter adesão massiva e incondicional para seu projeto de dominação universal (felizmente fracassado): "O sentido da formalidade fascista, da disciplina ritualística, dos uniformes e de todo aparato pretensamente irracional é possibilitar o comportamento mimético" (ADORNO, 1964, p.209). Note-se também que, segundo Horkheimer e Adorno, há uma relação de simetria e complementariedade entre o comportamento mimético e o projetivo, a qual se revelará importante para a presente discussão: "O anti-semitismo baseia-se numa falsa projeção. Ele é o reverso da mimese genuína, profundamente aparentada à mimese que foi recalcada, talvez o traço caracterial patológico em que essa se sedimenta. Se a mimese se torna semelhante ao meioambiente, a falsa projeção torna o meio-ambiente semelhante a ela" (ADORNO, 1964, p.211; HORKHEIMER, 1981, p.174).

É importante observar que o modelo de discriminação anti-semita estudado por Horkheimer e Adorno na "Dialética do Esclarecimento", a partir das noções complementares de falsa projeção e falsa mímesis, é comparável aos quadros de paranóia descritos pela psicanálise freudiana, com a peculiaridade de não atingir apenas indivíduos, mas coletividades inteiras. Como se viu acima, para portadores desse quadro, a alteridade das coisas fora do indivíduo já é um enorme problema, embora não apareça necessariamente como tal. Primeiramente, porque, na maioria dos casos, essa questão é algo apenas latente, já que o próprio psiquismo tem mecanismos de defesa contra os sintomas que poderiam dela advir (o comportamento mimético não é o menos importante deles); em segundo lugar, porque, no caso de aparecimento de sintomas agressivos, por exemplo, a violência desencadeada sobre coisas é muito menos indicativa de uma grave patologia do que aquela que recai sobre pessoas.

Mas esse problema deixa de ser latente e se manifesta claramente quando há a oportunidade de transformar a questão da radical exterioridade do mundo no ódio a uma classe de pessoas que parece encarnar a alteridade em si mesma. Em outras palavras, o problema é multiplicado quando o que está fora do discriminador não são coisas, mas entidades que são "perigosamente" semelhantes a ele próprio (caso em que a tendência mimética atua de um modo reverso); são potencialmente sujeitos de uma ação, porém totalmente fora do seu controle (momento em que a falsa projeção procura compensar o pânico pela alteridade radical do mundo exterior). Inicia-se um jogo de diferença radical e íntima semelhança que, como se verá a seguir, desempenha um papel importante nos processos de discriminação.

Um agravante nessa situação é que, ao contrário daquele que possui a mencionada "robustez psíquica" e, portanto, projeta e mimetiza "corretamente", o indivíduo anti-semita tem a psique mal formada - segundo Horkheimer e Adorno, ele é encontrável não apenas nos regimes totalitários, mas também potencialmente nas sociedades de massa em geral -, não suporta o caráter de alteridade daquilo que se encontra fora do seu domínio psíquico e, em suma, não percebe corretamente a realidade externa: vê o mundo através da lente distorcida de sua imaturidade afetiva e, por mais capacidade técnica que ele comprove no trato "instrumental" com o mundo exterior, não consegue percebê-lo corretamente, pois é vítima da "falsa projeção". Essa última tem uma relação visceral principalmente com o processo perceptivo que indubitavelmente é fundamental no processo de discriminação: a percepção de certos traços exteriores nos indivíduos funciona como uma espécie de base "fisionômica" do racismo em geral. Nesse particular, assistimos, novamente, no trato com a teoria da percepção, a preocupação gnosiológica de Kant confluir com a investigação de Freud sobre os aspectos psíquicos semi-conscientes e inconscientes das relações dos indivíduos com o seu entorno.

 

A Discriminação Racial como Elemento de Projetos de Dominação e a Fungibilidade dos seus Alvos

Desse modo, a Teoria Crítica da Sociedade, representada por Horkheimer e Adorno, mostra que a percepção distorcida da realidade que leva necessariamente à discriminação e ao racismo, longe de ser uma psicopatologia que afeta apenas indivíduos, não só é uma moléstia social, como também, enquanto paranóia coletiva orientada, está freqüentemente associada a projetos explícitos de dominação. O exemplo mais gritante desse fato foi a eleição do antisemitismo como ideologia oficial do regime nazista na Alemanha, desde inícios da década de 1930 até o fim da 2ª Guerra Mundial. Mas Horkheimer e Adorno insistem em mostrar que a tendência a essa psicopatologia social é o solo propício para projetos políticos autoritários em geral, nos quais a eleição da vítima depende de circunstâncias históricas, em que o pressuposto subjetivo desde sempre é a eventual incapacidade das massas de perceber a realidade através de uma "projeção correta". Pois, na falsa, a alteridade do mundo exterior e a existência de potenciais sujeitos nele se constituem, como já se assinalou, numa ameaça de morte que é revidada pelo indivíduo acometido dessa moléstia social com uma violência proporcional à sua radical insegurança psíquica.

A extrema violência apresentada pelo exemplo histórico do nazismo, no qual milhões de pessoas inocentes foram dizimadas em processos industriais de extermínio, pode ser explicada, segundo Horkheimer e Adorno, pela compulsão à aniquilação, por parte do "falso projetante", daquilo que insiste em existir em sua radical alteridade e em sua acintosa semelhança, mesmo que não encontre respaldo no sistema psíquico daquele que discrimina: a eliminação física, com extrema crueldade, é o alto tributo imposto à pessoa cuja imagem não cabe na mesmice psíquica do discriminador, sem que ela tenha qualquer culpa da doença que assola o seu carrasco. Essa idéia típica do capítulo da "Dialética do Esclarecimento" sobre o anti-semitismo foi certeiramente expressada por Adorno, em seu "Mínima Moralia": "Talvez o esquematismo social da percepção, no caso dos anti-semitas, seja de tal feitio que eles não vejam de todo os judeus como humanos. A asserção tão freqüente de que selvagens, negros, japoneses parecem animais, por exemplo macacos, já contém a chave para o problema" (ADORNO, 1964).

Tendo em vista o fato de que toda discriminação parece repousar sobre pressupostos subjetivos semelhantes (como a debilidade do ego e os outros fatores mencionados), é importante mencionar que as características específicas das vítimas funcionam, na maior parte das vezes, como meros pretextos para obter adesão das coletividades, a ponto de haver muito mais semelhança entre as características psíquicas dos indivíduos discriminadores do que dos traços - exteriores e interiores - de suas vítimas que supostamente justificariam a discriminação. Por essa razão, Horkheimer e Adorno declaram que: "as vítimas são intercambiáveis segundo a conjuntura: vagabundos, judeus, protestantes, católicos" (ADORNO, 1964, p.195, HORKHEIMER, 1981, p.160). Exatamente por isso, o trabalho posterior de Adorno junto ao grupo de psicólogos sociais de Berkeley, que gerou o conhecido livro "A personalidade Autoritária" (ADORNO, 1964), teve como ponto de partida exatamente o mencionado trabalho conjunto com Horkheimer e pode ser entendido como uma generalização daquelas características psíquicas pensadas inicialmente para o anti-semita. A pesquisa realizada pelos psicólogos de Berkeley com a colaboração de Adorno mostrou que havia um enorme potencial autoritário e, no limite, "anti-semita", no país formalmente mais democrático do mundo à época: os Estados Unidos da América. Que esse país apresentasse um evidente e violento racismo em relação aos negros não era novidade, mas os resultados da pesquisa apontavam para um fato até então desconhecido ou pelo menos negligenciado: que a mesma atitude subjetiva de desprezo para com os negros podia eventualmente ser direcionada para judeus, ameríndios e/ou outros grupos minoritários na sociedade, o que poderia vir a se constituir como base social de apoio para projetos políticos autoritários e oficialmente discriminatórios.

Esse potencial de autoritarismo discriminatório latente na sociedade norte-americana veio confirmar com pesquisas empíricas a idéia, já presente de modo especulativo na "Dialética do Esclarecimento" (HORKHEIMER, 1981), de que a vítima do "anti-semitismo" é, como já se assinalou, intercambiável, sendo que a estrutura psíquica dos seus agentes é desconcertantemente semelhante através do tempo e do espaço e se baseia na chamada "falsa projeção", com sua percepção já quase fisiologicamente distorcida do mundo externo, a partir da incapacidade dos discriminadores de honrar com a parte que lhe cabe no conhecimento da realidade exterior. Isso não significa de modo algum que todos os tipos de discriminação se equivalham, mas apenas que sua base psíquica é semelhante, principalmente se leva em consideração que, por mais que as situações sociais particulares ao redor do mundo tenham em comum algumas características que reforçam cada vez mais a incapacidade dos indivíduos de enxergar com seus próprios olhos, sendo a indústria cultural - igualmente denunciada por Horkheimer e Adorno - um fator muito importante nesse processo. Segundo uma conhecida passagem da "Dialética do Esclarecimento, os consumidores da indústria cultural desaprendem a "esquematizar" por si mesmos, ou seja, autonomamente referir o aspecto sensível de suas percepções a conceitos que lhes correspondam (ADORNO, 1964, p.145; HORKHEIMER, 1981, p.117), o que os torna presas mais fáceis da ideologia dominante, num desenvolvimento paralelo ao que ocorre na discriminação racial (a relação entre cultura de massa e racismo é um tema extraordinariamente interessante e frutífero, ao qual não podemos nos dedicar nos limites deste texto).

Apesar disso, as especificidades do processo social que leva à discriminação têm uma enorme importância na "construção" do seu alvo e da conseqüente violência a ela associada. No caso "clássico", estudado pelos filósofos frankfurtianos, do nazismo, os judeus corporificaram, na ótica de seus carrascos, a vítima ideal: enquanto majoritariamente pequenos burgueses remediados eram suficientemente "fortes" para despertar ressentimentos na população não-judaica atingida de cheio pela crise econômica e política; enquanto minoria que se mantinha parcialmente segregada dos gentios, eram suficientemente "fracos" para, por outro lado, não conseguir opor uma resistência que pusesse em cheque o projeto de dominação nacional-socialista.

 

A Discriminação como Jogo de Identidade e Diferença e a Possibilidade de Especificação Histórica

Embora Horkheimer e Adorno no texto sobre o antisemitismo não o explicitem, o aspecto de sua reflexão sobre a falsa projeção e a falsa mímesis que trata da robustez ou da fragilidade do ego tangencia o tema psicanalítico do narcisismo, que se desdobra na teoria freudiana do "narcisismo das pequenas diferenças", já "canônico" na psicanálise. Se nela se fala de "pequenas diferenças" que o sujeito gostaria de registrar em relação ao seu círculo e que realimentam o seu narcisismo, poder-se-ia talvez falar, tendo em vista a discriminação de cunho racista, de um "narcisismo das grandes semelhanças". Ou seja, o dilema do racista, desse ponto de vista, é o seguinte: ele não pode dispensar a "semelhança" porque, sem ela, ele não teria como comparar o discriminado consigo próprio e considerá-lo "inferior". O racismo, portanto, pressupõe uma comensurabilidade entre as aparências físicas de discriminados e discriminadores. Tal fato adquire uma grande importância, pois é no nível da questão sobre "o que fazer com a semelhança", que os diversos modelos de racismo se distinguem uns dos outros. A partir desse ponto de vista pode ser que seja mais fácil compreender as especificidades do racismo anti-semita dos europeus, do racismo anti-negro dos EUA e do racismo dissimulado brasileiro.

Quando se fez da teoria social da percepção, desenvolvida por Horheimer e Adorno na "Dialética do Esclarecimento" (1981) a partir de tópicos kantianos e psicanalíticos, a base para a compreensão do racismo em geral e do modelo brasileiro em particular, tinha-se como pressuposto que a imagem corpórea do indivíduo discriminado constitui um marco fundamental para todo o processo de discriminação. Isso ocorre porque, de acordo com a teoria ecológica da mente, é fundamental a idéia de que construímos a imagem do corpo pela seleção dos objetos e dos aspectos dos objetos que deverão espelhar os defeitos e as virtudes de nossos ideais de eu. Ou seja, de acordo com o que se disse acima sobre a dialética identidade/diferença que serve de base "factual" para o racismo, o corpo que é objeto da discriminação racista deve, ao mesmo tempo, ser diferente e semelhante do corpo do sujeito racista. Em outras palavras, sem diferença, não há racismo, pois não existiria nenhuma característica específica do grupo que servisse de base "empírica" para a discriminação; sem semelhança, também, não pode haver racismo, pois a referida comensurabilidade entre discriminador e discriminado deixaria de existir e não "justificaria" a discriminação. Desse modo, ao contrário do que geralmente se pensa, o racismo não pode ser explicado apenas pelo aspecto da diferença - real ou presumida - entre discriminador e discriminado, mas por um jogo de alternância entre essa e a identidade, que, no fundo espelha a mencionada complementaridade entre projeção e mímesis. Embora numa situação de discriminação por etnia, se deva considerar o aspecto da alteridade como um marco importante, é crucial, no entanto, que se leve em consideração o momento da identidade. Um ponto nodal da atitude do racista é o que toca a questão: o que fazer com a "semelhança", que estatuto se atribui ao semelhante?

 

Sobre a Especificidade da Discriminação do Negro no Brasil

A "constelação" que gerou a atual estrutura de extrema discriminação dos afrodescendentes em nosso país tem suas raízes na escravidão, iniciada ainda no período colonial e continuada nos primórdios da existência do Brasil como nação independente, e - a exemplo do que se mencionou no tocante ao anti-semitismo centro-europeu - tem estado ligada a um projeto de dominação da maioria da população por uma pequena elite. No entanto, diferentemente do que chegou a ocorrer à época do nazismo, não há aparentemente nesse projeto uma intenção de extermínio físico dos discriminados - mesmo porque isso equivaleria a "matar a galinha dos ovos de ouro", uma vez que, desde o período da escravidão até hoje, a maior parte da exploração do trabalho recai sobre os negros.

Ainda que se leve em conta esse fato, pode-se dizer que, no Brasil, o principal tipo de anulação dos negros é de cunho moral e se dá por uma incapacidade, por parte dos discriminadores, de perceber a população negra dentro do marco de identidade e alteridade que as mencionadas mimese e projeção "corretas" propicia. Isso - embora não implique em puro e simples "extermínio" - já é suficiente para lançar essa população numa situação de miséria deplorável, sobre a qual recai toda a crueldade da exclusão e da violência (em certos casos extrema) a ela relacionada.

Uma vez que - mais uma vez comparando o antisemitismo nazista com o racismo brasileiro - na Alemanha da República de Weimar havia judeus pobres, ricos e remediados e no Brasil, desde a época da Colônia até hoje, os negros são invariavelmente os mais pobres e até mesmo miseráveis, tende-se a pensar que em nosso país o tema da desigualdade social parece preponderar sobre a discriminação de origem étnica, pelo menos que essa última não pode ser considerada sem levar em conta o viés da exclusão econômica e social. Isso faz com que, no caso brasileiro, uma das maneiras de entender como as "diferenças" e "semelhanças" constitutivas do racismo sejam construídas pela via da análise das desigualdades de classe. Entretanto, como se verá a seguir, nos casos individuais em que a situação de penúria econômica é superada, pesa sobre o negro ou a negra brasileiros uma espécie de exacerbação do desprezo, numa situação que não deixa de guardar semelhança com a atitude da população ariana em relação àqueles judeus que eram economicamente bem sucedidos.

Desse modo, entender como os supostos e autodeclarados brancos brasileiros se distinguem dos supostos negros brasileiros é analisar como a "semelhança" entre os dois grupos foi tratada. Poderíamos, assim, retomar os tópicos que caracterizam as relações raciais no Brasil, tais como o "racismo disfarçado", o "racismo envergonhado" e o "racismo paternalista" como modalidades diversas de tratar a "semelhança", mais especificamente, de estabelecer em relação a um grupo "minoritário" a medida exata de identidade e de diferença. Esse estabelecimento, como se pretende mostrar, está ligado tanto à dissimulação do racismo no Brasil quanto ao fato de que a "tolerância racial" é uma realidade na sociedade brasileira.

Uma especificidade da discriminação racial no Brasil é que ela - diferentemente do racismo anti-negro norteamericano ou do anti-semitismo nazista - não está em absoluto baseada num discurso de superioridade da raça branca: não temos entre nós uma "ética de pureza racial", que erija um fosso biológico ou "ontológico" entre as etnias. Ao contrário dos Estados Unidos da América, onde um branco jamais se declararia negro (numa situação em que isso fosse materialmente possível!), mesmo que fosse para obter grandes vantagens materiais, no Brasil, tivemos o exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a primeira universidade brasileira a adotar o sistema de cotas raciais, em que muitos alunos brancos se declararam negros: a vantagem de obter a vaga no ensino superior público tinha mais valor do que a de se declarar branco. Dizer que não temos, no Brasil, uma ética de pureza racial é o mesmo que dizer que tratamos as semelhanças entre "brancos" e "negros" de um modo muito diferente da maneira norteamericana. Isso significa que, pela via do tratamento das "semelhanças" poderemos, talvez, estabelecer uma "gramática dos afetos racistas", na qual poder-se-ia compreender as gradações e combinações entre desprezo, desdém, vergonha, constrangimento, ódio, etc, tanto por parte dos discriminadores quanto por parte dos discriminados. Do ponto de vista da exterioridade social, poderíamos começar a estabelecer uma "gramática das atitudes racistas", i.e. variações entre afastamento ou proximidade social, de parentesco, na geografia urbana, no nível econômico etc. Com isso, certamente poder-seia compreender melhor esse tema tão complexo que é o modelo brasileiro de discriminação racial.

No bojo dessa complexidade se encontra uma espécie de recalque da questão racial, a qual em países como os Estados Unidos da América e a África do Sul (no período do apartheid) é tão evidente quanto explosiva. Esse recalque pode ser inicialmente descrito em termos psicológicos da seguinte maneira: se no plano da psicologia dos indivíduos observa-se que, entre os traços de identidade da pessoa, algum deles pode resultar em sintoma, normalmente a partir de situação de conflito interno, seria de se esperar que uma característica física como a cor da pele num contexto explicitamente agressivo contra ela poderia ser um fator desencadeador de intenso sofrimento psíquico.

No entanto, segundo o depoimento de vários psicólogos, não se observa sofrimento no consultório em virtude de conflito racial: normalmente ele não é causa de sintoma, tanto na clínica particular (freqüentada pelos mais ricos), quanto na da rede pública de atendimento psicológico (ou seja, entre os mais pobres). De acordo com tais depoimentos, constata-se que a identidade profissional, sexual e/ou familiar são os cau-sadores habituais de sintoma; a racial, normalmente, não. Mesmo quando se observa, no consultório, que o aspecto da corporeidade começa a se tornar um problema, algo gerador de sintoma (como a anorexia, por exemplo), ele se refere mais à discrepância com relação a certo padrão de beleza e/ou sensualidade imposto pelos meios de comunicação de massa, na qual podem se encontrar tanto brancos como negros, do que a traços eminentemente raciais (eventualmente, as qualidades de beleza corpórea da raça negra são até mesmo enaltecidas).

Há, entretanto, uma importante exceção: a situação de conflito externo, como a competição no ambiente de trabalho, por exemplo, ativa a questão da identidade racial ou, se quer, da diferença racial. Os casos mais evidentes em que isso ocorreu foram os de negros em situação de ascensão social. Nesses casos, nos quais competidores brancos a uma promoção no emprego, por exemplo, foram preteridos em virtude da maior competência de profissionais negros, a - em todas outras situações, silenciosa - discriminação racial torna-se tão aberta quanto possível, considerando-se o importante fato de que, no Brasil, o racismo é crime inafiançável e que os discriminadores não gostariam de ser formalmente acusados de racismo e de ser até mesmo presos por esse motivo.

Em outras palavras, a "diferença" é ativada a partir de situações de conflito; na maior parte dos casos, a semelhança é que é efetiva. Explicando isso melhor: os autodeclarados brancos brasileiros, de um modo geral, se identificam muito com traços oriundos de talentos negros como a música e o esporte (principalmente, mas não só, o futebol), chegando mesmo a acreditar que a identidade nacional passa necessariamente por esses traços. Isso aponta para uma especificidade importante do "racismo à brasileira", a saber, que o padrão norte-americano de análise da questão racial, que trabalha com a idéia de "alteridade" e dá ênfase na diferença como origem e resultado do distanciamento com relação aos negros, historicamente estabelecido pelos brancos, não explica de modo algum a situação brasileira. É muito provável que no nosso caso não haja solução pelo viés da diferença, mas sim pelo da semelhança.

Isso não significa, porém, que não haja racismo efetivo no Brasil e que ele não tenha características extremamente perversas: é provável que a inexistência de grande número de relatos de sofrimento psíquico a partir de traços raciais seja indício, na psicologia dos indivíduos, de um enorme recalque histórico da questão racial em nosso país. Poder-se-ia inferir que, no que tange aos referidos casos de negros em ascensão social, há um escancaramento da questão racial; em todos os outros casos, apesar de não haver sofrimento suficientemente claro para que possa ser detectado e/ou considerado importante pelo terapeuta, levando-se em conta o depoimento de muitos discriminados, o cotidiano é extremamente angustiante.

Observa-se, segundo tais depoimentos, um sofrimento latente, normalmente muito recalcado, que tende a se tornar patente apenas no movimento negro, onde as confidências funcionam como uma espécie de terapia de grupo espontânea. O registro desse sofrimento é dificultado pelo fato de que a maioria dos psicólogos é branca (ou se entende como tal) e, ainda segundo ativistas negros, o "silêncio" sobre racismo nos consultórios se deve à questão: por que um negro levaria seu problema a um terapeuta branco, para quem a questão racial não é exatamente um problema? Diante disso, pode-se perguntar se o fato de o racismo não ser tomado pelos psicoterapeutas (brancos) como um problema propriamente psíquico não seria ainda reflexo de uma desumanização "idealizada" dos negros, no fundo, paralela à redução dos judeus a algo sub-humano, no caso do anti-semitismo (apenas os humanos têm "alma", psiquismo). Nesse caso, não se trata apenas de especulação, pois vários depoimentos de vítimas da discriminação confirmam a história de que, na sua experiência, a sugestão, pelo discriminador, de condição de não-humano ou sub-humano é recorrente. É interessante observar que, em que pesem as já mencionadas diferenças entre o racismo nos EUA e no Brasil, numa reunião entre militantes negros brasileiros e norteamericanos, constatou-se que esses tinham queixas psicológicas muito semelhantes às dos brasileiros.

No caso do Brasil, essa situação de intransparência do sofrimento psíquico do negro pode ir se modificando em virtude do fato de negros que acreditam que seus problemas psicológicos têm origem na questão racial, procurarem cada vez mais psicoterapeutas negros. Segundo o depoimento de uma psicoterapeuta negra, os quadros psíquicos normalmente têm a ver com uma espécie de "paranóia" (usada aqui no sentido corriqueiro do termo), segundo a qual é difícil para o negro saber até que ponto certas preterições de atendimento no comércio ou no setor de serviços (restaurantes, hotéis, etc), por exemplo, são atos "sutis" de discriminação, ou se o negro não está acometido por mania de perseguição. Essa situação é agravada pelo fato de, no Brasil, o racismo ser dissimulado e, além disso, haver uma legislação que, se aplicada, impões duras penas ao discriminador, ou seja, o negro tem razão de não ter claro para si até que ponto ele está sendo efetivamente discriminado ou, tendo em vista a certeza pessoal da efetividade da discriminação, exagerando psicologicamente, numa espécie de sintoma patológico. Isso aponta para o fato de que, se quer compreender o racismo em nosso país, há a necessidade de uma ênfase na abordagem psicológica (sobre a base de uma filosofia social), pois o espaço de convivência racial aparentemente igualitária do Brasil torna a questão aqui muito mais "psicológica" do que ela é, por exemplo, nos Estados Unidos da América.

 

Sugestões e Recomendações

Embora, como se procurou mostrar, o racismo no Brasil tenha características muito particulares, a teoria da falsa projeção de Horkheimer e Adorno, que foi o ponto de partida para essa reflexão, insiste sobre a existência de uma base comum determinante de todo tipo de discriminação, a qual, por sua vez, repousa em modos distorcidos de percepção dos indivíduos habitualmente discriminados, por parte da parcela da população que normalmente os discrimina.

É importante salientar que, essa distorção na percepção deve ser entendida como uma espécie de enfermidade psíquica, assim como o anti-semitismo nazista, por exemplo, figura como um tipo de paranóia coletiva. Diante dessa relação entre percepção e racismo, sugere-se que, além das medidas de inclusão já adotadas em outros países, com efeito benéfico comprovado, tais como sistema de cotas nas universidades e em setores da administração pública, dever-se-ia envidar esforços para promover a imagem do negro nos meios de comunicação, de um modo radicalmente diferente do que ocorreu até aqui. Como se pode comprovar com muita facilidade, os afro-descendentes são invariavelmente associados a estereótipos que simplesmente reforçam tanto sua condição sócio-econômica presente quanto deseducam as novas gerações de não-negros, impedindo a mudança, mesmo que gradual, da situação.

Estudos como o de Joel Zito Araújo (2000) demonstram o racismo - quase sempre dissimulado - nos meios de comunicação brasileiros, onde, nas telenovelas, por exemplo, a esmagadora maioria dos personagens negros é de subalternos e/ou de conformados com sua situação de inferioridade, quando não de figuras abertamente negativas como criminosos, por exemplo. Até mesmo quando há a intenção de apresentar negros com uma imagem claramente positiva, não se escapa totalmente dos estereótipos, com os personagens femininos primando pela sensualidade e os masculinos pelo porte atlético e/ou pela habilidade esportiva. Até há bem pouco tempo não se viam negros nas peças publicitárias brasileiras e isso só começou a ocorrer, de modo ainda bem tímido, quando a possibilidade de surgimento de um público consumidor composto de afro-descendentes assim o exigiu.

Uma vez que nossa percepção, como se viu acima, é orientada por "esquemas", isto é, representações que associam o que percebemos a conceitos que já possuímos, e que os meios de comunicação de massa fornecem (quase mesmo impõem) esquemas que funcionam como chaves para nossas percepções, pode-se atribuir aos media uma grande responsabilidade para a consolidação e a continuidade do racismo no Brasil.

Desse modo, tendo em vista o acima exposto, a principal recomendação que se pode fazer é atuar junto aos meios de comunicação no sentido de que eles passem a fornecer "esquemas" para a percepção da igualdade racial. Em outras palavras, um jeito eficaz de combater o racismo é colocar a situação de igualdade como algo corriqueiro, habitual. É claro que isso não deveria funcionar como um elemento adicional de "falsificação" da realidade, ao lado de tantos outros, que podem ser atribuídos aos "media"; mas exatamente na medida em que existem, como se viu acima, traços da população negra com grande potencial para a identificação por parte dos brancos devem ser trabalhados com essa finalidade.

Naturalmente, para evitar qualquer mal-entendido sobre a possibilidade de censurar os meios de comunicação, isso deveria ser feito do modo mais público e democrático possível, inclusive com a participação de militantes das associações de defesa de interesses dos negros, dos consumidores e dos usuários dos meios de comunicação.

 

Referências Bibliográficas

ARISTÓTELES. Poética. Os Pensadores. São Paulo, Abril Cultural, 1979, p.243 (paginação padrão: 1448b).         [ Links ]

ARAÚJO, J . Z. A negação do Brasil. O negro na telenovela brasileira. São Paulo, Editora Senac, 2000.         [ Links ]

ARAÚJO, J . Z. filmes: "Retrato em branco e preto", que denuncia o racismo nos meios de comunicação e o longa-metragem "A negação do Brasil", que como o livro homônimo, aborda a participação de atores e atrizes negros nas telenovelas brasileiras.         [ Links ]

ADORNO, T. Minima moralia. In: Gesammelte Schriften 4, Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1996. p.118-119. Tradução brasileira de Luiz Eduardo Bicca, São Paulo, Editora Ática, 1992. p.91.         [ Links ]

ADORNO, T.W. et al. The authoritarian personality. New York: J. Wiley, 1964.         [ Links ]

HORKHEIMER, M.; ADORNO, T. Dialektik der Aufklãrung. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1981. (tradução brasileira: Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1984).         [ Links ]