SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número42Incorporação tecnológica de alta complexidade no SUS: a necessidade de regulaçãoExperiência de implantação da Avaliação da Estratégia de Saúde da Família: AMQ - na Regional de Registro índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Artigo

Indicadores

  • Não possue artigos citadosCitado por SciELO

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Bookmark


BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.42 São Paulo ago. 2007

 

Biotecnologia e saúde pública: universalidade, eqüidade e autonomia

 

 

Aurea Maria Zöllner Ianni

Socióloga, Doutora em Ciência Ambiental pela PROCAM/USP e Pesquisadora Científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.. Contato: aureanni@isaude.sp.gov.br

 

 

Para sobreviver, os homens transformaram o mundo, nomearam as coisas, os seres e os objetos, se beneficiaram dele e encheram-no de artefatos. Desde suas origens, portanto, o homem vive num meio relativamente técnico. Nos dias de hoje, entretanto, o ritmo do progresso técnico manifesta uma aceleração até então desconhecida. "A quantidade de seus elementos suscita formas, uma qualidade nova de civilização" (FRIED-MANN, 1968, p.33). O mundo é, cada vez mais, tecnológico, um meio 'artificial'. As relações entre as naturezas1 e as culturas são cada vez mais mediadas e determinadas por coisas ou processos desenhados pelo ser humano. Este fenômeno é cheio de paradoxos, e é nele que as práticas biotecnológicas são produzidas, estão inseridas. Na sociedade contemporânea ou pós-industrial - segunda modernidade, modernidade tardia, ou como se queira denominar (GUIDDENS; BECK; LASH, 1995) -, essas práticas penetram os seres, as coisas, os objetos, transformando o mundo. Denomino-as de "práticas biotecnológicas" porque, para além da manipulação dos seres vivos, essa técnica desdobra-se, da pesquisa, para a produção, o consumo e a circulação de produtos, seres e bens, expandindo-se para todas as esferas da vida planetária, todos os recantos das sociedades, transformando natureza e ambiente, transformando-se em cultura.

A manipulação dos seres vivos não é prática social nova. Diferentes povos e sociedades desenvolveram, ao longo das suas histórias, essas práticas, principalmente dirigidas para a produção agrícola e, posteriormente, para a saúde. O que se destaca como novo, nos dias atuais, é a dimensão em que isto ocorre, seja na quantidade de procedimentos, seja na qualidade das intervenções. Em fins do século passado já se anunciava o século XXI como o século da biotecnologia.

"O processo que inaugura a 'moderna biotecnologia' ou a chamada 'revolução biotecnológica' tem na sua origem um movimento de natureza marcadamente científica, inaugurado com a descoberta da estrutura do DNA por Crick e Watson em 1953, revertida em inovações de produtos e processos apenas na década de 80. O imenso potencial científico e tecnológico gerado com a adoção da nova abordagem científica e tecnológica, pautada no extensivo uso das tecnologias de informação, permite afirmar que se assiste à conformação do paradigma da biotecnologia", dizem Maldonado e Gadelha (2007, p.342). Segundo os autores, o campo da saúde é particularmente impactado por esse processo em função do vasto potencial de aplicação dos avanços ocorridos; eles destacam as áreas dos biofármacos (antibióticos, vitaminas, hormônios, etc), dos hemoderivados, dos reagentes para diagnósticos e das vacinas.

O desenvolvimento biotecnológico, se por um lado resulta da expansão dos conhecimentos científicos e tecnológicos, desencadeando fatos novos e processos inovadores, por outro, e na mesma medida, abre cenários desconhecidos, gerando medo, incertezas, inseguranças, incompreensões, fazendo emergir múltiplas questões, não apenas de caráter privado, como aquelas de caráter público: deve-se ou não utilizar células/tecidos de embriões? Deve-se produzir/consumir alimentos transgênicos? Em que medida a engenharia genética pode servir a projetos eugênicos? O que, como ou quem regula (e se deve ser regulada) a fertilização assistida, produzida na esfera das vidas privadas, mas que ganha, hoje, dimensões globais, de massa? Quem tem poder para decidir sobre os seres, as coisas, os objetos e viventes? Em qual escala eles devem/podem ser produzidos, reproduzidos? Quem dimensiona ou regula os riscos, com base em quê? Como estabelecer ou redefinir os valores éticos duma sociedade assim conformada? A biotecnologia, e sua vasta utilização, constituiu-se, nesse sentido, numa questão não apenas da esfera privada da vida humana, mas simultaneamente em questão pública, de saúde pública, coletiva.

Os usos da biotecnologia carregam um forte aspecto de virtualidade. O virtual não é algo não realizável, um possível, abstrato. Virtual, segundo Lévy (2003), vem de virtualis, derivado de virtus, força, potência. O virtual se opõe ao atual; é o conjunto de tendências ou forças que acompanha uma situação, um acontecimento. Virtualidade, portanto e nesse sentido, é quando se passa a encontrar a consistência das situações, dos acontecimentos, num campo potencial, real porém desconhecido, e, em sendo assim, problemático.

Compreender o fenômeno da virtualização, e sua concretude na sociedade contemporânea, é de fundamental importância já que ele permite compreender a extensão que as práticas sociais assumiram nesta etapa da modernidade.

A sociedade virtual, não é aquela em que as coisas existem apenas na imaginação das pessoas, nem aquela em que quase tudo pode ser considerado irreal. A virtualização é um processo real, porém desconhecido, já que se realiza num potencial, no coletivo. Segundo Lévy (Op. Cit.), a virtualização não pode ser reduzida a um processo de desaparecimento ou desmaterialização; ela é mudança de identidade, passagem de uma solução particular a uma problemática geral. Ela é coletiva, coletivizada, e seu limite jamais está definitivamente traçado.

Na Saúde, o autor exemplifica com os transplantes de tecidos e órgãos que criam uma grande circulação entre os corpos - de um indivíduo a outro, mas também entre os mortos e os vivos; entre seres humanos e animais, além da ingestão de medicamentos, como os hormônios, produzidos por bactérias, com a finalidade de promover a adaptação entre indivíduos e órgãos transplantados, seres e tecidos, organismos, viventes.

Outro exemplo é o dos hemoderivados. Referindo-se ao sangue, Lévy diz que "o fluido vermelho da vida irriga um corpo coletivo, sem forma, disperso" (Op. Cit, p. 30). Lembremo-nos de que foi esta característica - o potencial difuso, desconhecido e problemático da realidade virtual -, que propiciou que o 'fluido que irriga a vida' tivesse se transformado no portador da morte, quando, na França, ocorreu a contaminação dos bancos de sangue pelo vírus HIV.

A virtualização é, portanto, um processo no qual o corpo sai de si mesmo, adquire novas velocidades, conquista novos espaços. Pode-se dizer que o corpo contemporâneo é um corpo desterritorializado. E, em sendo assim, o corpo individual prende-se ao corpo público, retornando em seguida a si mesmo, transformado; e assim sucessivamente. O "corpo pessoal é uma atualização temporária de um enorme corpo híbrido, social e tecnobiológico" (LÉVY, Op. Cit, p.33, negrito nosso).

Neste contexto, as categorias clássicas de tempo e lugar se embaralham. Aonde começa o indivíduo, onde termina o coletivo? Como pensar ou atribuir valor, identidade e propriedade ao individual, e ao social? E mais, como estabelecer as confortáveis fronteiras disciplinares entre o biológico e o social, o natural e o cultural? No âmbito das práticas biotecnológicas essas tênues barreiras encontram-se rompidas, simbióticamente2 moldadas, e os conceitos de universalidade, eqüidade e autonomia perdem e ganham outros (novos?) sentidos, significados.

Se autonomia é a "faculdade de se governar por si mesmo" (FERREIRA, s/d, p.163), como isso deve, ou pode, ocorrer, num mundo cada vez mais virtualizado? Como governar-se sobre as terapêuticas, os estilos de vida; como governar-se sobre os riscos?

Também os conceitos de universalidade e eqüidade entram, neste contexto, em colapso, merecendo atenção. Já que essas práticas constituem e se realizam num mundo virtualizado, promovem consigo - para além da sua eficácia específica -, a universalização dos efeitos colaterais (positivos e/ou negativos, não cabe aqui discutir). Elas são, nesse sentido, intrinsecamente 'universais', já que só se realizam, se atualizam, na esfera do coletivo, social.

O caráter 'universal' dessas práticas põe em questão, também, os pilares da eqüidade. Se eqüidade é a disponibilização dos recursos conforme a necessidade de cada um (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005), ou dito de outra forma, o reconhecimento do direito de cada um, como implementá-la num contexto em que a individualidade das pessoas, os limites individuais encontram-se interligados inextricavelmente a todos, ao coletivo, ao social; o que é eqüidade quando o corpo de cada um só se atualiza, existe, mediante o corpo coletivo, sujeito a uma rede de intervenções biotecnológicas. Esta questão remete também, imediata e novamente, à questão da autonomia dos sujeitos.

Segundo Sawaia (2003), a modernidade expulsou o corpo das análises psicológicas e sociais com três argumentos: higienista, moral e racional; a biotecnologia o recupera. Isto quer dizer que se torna fundamental rever os marcos da discussão sobre o biológico e o social e das novas tecnologias aí envolvidas. Revela, também, a irreversibilidade do rompimento das fronteiras disciplinares do conhecimento. Sendo assim, discutir as práticas biotecnológicas, hoje, para além dos seus aspectos puramente técnico-científicos, economicistas (custo efetividade), ou ético-instrumentais, é discutir o direito democrático das escolhas, não apenas individuais, mas coletivas, sociais. Discutir o quê produzir, quem deve/pode produzir, quem deve ou pode consumir, quando se deve introduzir/erradicar novos seres, objetos ou produtos, é mais que um direito, é, na etapa contemporânea da sociedade, uma necessidade da vida. Isso se traduz, dentre outras coisas, numa política de biossegurança bem informada e democraticamente construída.

 

Referências Bibliográficas

COSEMS E MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS de A a Z. Garantindo Saúde nos Municípios. Brasília, 2005.         [ Links ]

FERREIRA, A.B.H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, s/d.         [ Links ]

FRIEDMANN , G. O Homem e o Meio Natural. In 7 Estudos sobre o Homem e a Técnica. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968. pp. 9-33.         [ Links ]

GIDDENS, A.; BECK, U.; LASH, S. Modernização Reflexiva. Política, Tradição e Estética na Ordem Social. São Paulo: Editora UNESP, 1995.         [ Links ]

LÉVY, P. O que é virtual? São Paulo: Editora 34, 2003.         [ Links ]

MALDONADO, J.; GADELHA, C.A.G. A Política de Inovação no Contexto da 3ª Revolução Tecnológica: conceitos e subsídios para uma reflexão sobre a indústria de vacinas. In AZEVEDO, N.; GADELHA, C.A.G.; PONTE, C. F.; TRINDADE, C.; HAMILTON, W. (orgs) Inovação em Saúde: dilemas e desafios de uma instituição pública. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. pp 333-346.         [ Links ]

MARGULIS, L. Simbiose em todos os lugares. In MARGULIS, L. O Planeta Simbiótico. Uma nova perspectiva da evolução. Pp. 13-19. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2001.         [ Links ]

SAWAIA, B.B. "O Sentido Ético-Político da Saúde na Era do Triunfo da Tecnobiologia e do Relativismo" In GOLDENBREG, P.; MARSIGLIA, R. M. G. E GOMES, M. H. DE A. O Clássico e o Novo. Tendências, Objetos e Abordagens em Ciências Sociais e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003. pp. 83-94.         [ Links ]

 

 

 

1 Naturezas, no plural, porque assim como se reconhece a existência de diversas culturas, é necessário reconhecer que cada uma delas tem concepção própria de natureza (ou mesmo a ausência desta, como é o caso de algumas sociedades primitivas), estabelecendo, a partir disto, suas relações com o que chamamos natural
2 Segundo Margulis (2001, p.13): "A simbiose, o sistema em que membros de diferentes espécies vivem em contato físico, nos parece um conceito misterioso e um termo biológico especializado, uma vez que não temos consciência de seu predomínio. (...) O contato físico é um requisito inegociável para muitos tipos diferentes de vida. (...) A 'simbiogênese', um termo evolutivo, refere-se à origem de novos tecidos, órgãos, organismos - e até espécies - por meio da simbiose permanente ou de longo prazo".