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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)  no.41 São Paulo abr. 2007

 

Moradia, corporeidade e cultura: um estudo sobre formas de subjetividade na favela

 

 

Sandra Maria Greger Tavares

Mestre em Psicologia Clínica, Doutora em Psicologia do Desenvolvimento Humano pela Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e Pesquisadora Científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Contato: greger@usp.br

 

 

Introdução

É possível promover situações de articulação entre diferentes atores, perspectivas e modos de vida no cotidiano de espaços sociais liminares, como é o caso de uma favela? Como definir saúde e planejar práticas e políticas de saúde sem considerar as especificidades culturais e políticas intrincadas em cada terrítório e experimentadas por cada habitante de determinado espaço social?

 

Favela como Espaço de Liminaridade

O espaço da favela pode ser mais adequadamente definido pela idéia de "fronteira" ou "liminaridade" do que pelo conceito de exclusão. A favela ocupa uma linha tênue em que se articulam experiências de exclusão e de inclusão, já que os sujeitos, habitantes desse espaço fronteiriço, encontram-se, a um só tempo, excluídos de um território social dominante e de suas formas de organização e incluídos, às vezes de forma perversa e/ou patológica, em "espaços-entre" e em suas formas inovadoras de sobrevivência e sociabilidade.

A noção de "liminaridade", proposta no campo da antropologia, fornece subsídios para entender melhor essa situação. Este conceito, de acordo com Turner (1969/1974), refere-se, justamente, às condições (passagens) e pessoas (em passagem) que...

(...) não estão aqui nem lá, são um grau intermediário. Tais fases e pessoas podem ser muito criativas em sua libertação dos controles estruturais, ou podem ser consideradas perigosas do ponto de vista da manutenção da lei e da ordem (p.5).

Quanto aos atributos da liminaridade, o autor sugere que:

(...) são necessariamente ambíguos, uma vez que esta condição e estas pessoas furtam-se ou escapam à rede de classificações que normalmente determinam a localização de estados e posições num espaço cultural. As entidades liminares (...) estão no meio e entre as posições atribuídas e ordenadas pela lei, pelos costumes, convenções e cerimonial (TURNER, 1969/1974, p.117).

 

Método: formas de subjetividade na comunidade São José

Em recente tese de doutoramento (TAVARES, 2003), abordou-se a construção e a revelação de formas de subjetividade em espaços liminares de moradia na comunidade São José, situada na favela do Jardim Peri, em São Paulo.

O desenvolvimento desta investigação, no contexto de uma comunidade fronteiriça, justificou-se, por sua relevância social. Considera-se importante observar as vivências de instabilidade no corpo e no espaço, experimentadas, em plena intensidade, pelos moradores de favela: eles enfrentam, a todo momento, riscos que dificultam a manutenção da ilusão de estabilidade. Desta maneira, a vivência cotidiana de situações que ameaçam a sobrevivência permitem visualizar, com certa clareza, o investimento afetivo e social realizado em possíveis espaços de continência psicossocial - como as diversas formas de moradia.

Nesse contexto, a questão do "enraizamento" e do "desenraizamento" revelou-se fundamental para o entendimento das formas de subjetividade e da relação dos sujeitos com o espaço, em São José. Com base na definição de "enraizamento", proposta por Simone Weil (1979), "todo homem tem uma raiz pela sua participação numa coletividade que conserva vivos alguns tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro" (p.317).

Com tal abordagem, o objetivo desta investigação foi contribuir para o conhecimento do processo de construção e de revelação de formas transitórias de subjetividades (individuais e coletivas) concretizadas em locais de moradia (privados e públicos) no espaço liminar da favela. Foram observados os modos predominantes de organização psicossocial do espaço que resultam na construção de moradias e interrogadas as relações dos sujeitos com estes espaços construídos. Em que medida estes modos de apropriação do território articulam experiências de enraizamento e desenraizamento, de inclusão e exclusão no cotidiano?

Investigou-se a história habitacional dos fundadores de São José, com o intuito de averiguar o impacto gerado por transformações decorrentes de seu processo migratório - todos são nordestinos - e por sua inserção no ambiente da favela. Foram analisadas, também, as formas de participação desses moradores no movimento de organização comunitária.

O eixo metodológico concretizado neste trabalho foi caracterizado pela preocupação em contemplar a dinâmica de reciprocidade entre sujeito e objeto, nos moldes da pesquisa participante e qualitativa. O trabalho de campo, mediante a participação continuada e detalhadamente registrada, durou aproximadamente três anos. A partir das observações, foram selecionadas para a pesquisa, quatro famílias, entre os fundadores que ainda residem em São José. Elegeu-se como foco de observação o processo de transformação das moradias destas famílias, bem como sua participação na organização do espaço comunitário. Foram colhidos depoimentos dos adultos, no caso, os pais ou responsáveis por cada família, na medida em que estes detém, de forma mais elaborada, o conhecimento sobre a história, tanto da família, como da comunidade.

Todos os procedimentos, nesta pesquisa, foram objeto de constante revisão quanto ao seu caráter ético, com base nos termos ditados pela Resolução CNS 196/96 (COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, 2000).

 

A comunidade São José

Os fundadores da comunidade São José são migrantes e pertencem, quase todos, à mesma família, ou são conterrâneos. Em decorrência do impacto acionado, particularmente, pela experiência de migração, experimenta-se o espaço liminar da favela como espécie de abismo social e cultural. A necessidade de sobreviver e morar num "abismo" promove um tipo de "vertigem psicossocial" nos sujeitos que têm de enfrentar contínuas experiências de exclusão e de inclusão, de desenraizamento e de enraizamento, na transição entre a terra natal e a comunidade de destino.

Coexistem neste abismo-fronteira inúmeros conflitos entre os modos de ser e habitar típicos da comunidade de origem -que sobrevivem na memória dos sujeitos - e os modos de ser e habitar que se configuraram na comunidade de destino. Neste sentido, a amplitude dos espaços de habitar contrapõe-se à exigüidade dos espaços das moradias, o acesso livre às áreas naturais contrasta com o confinamento da natureza.

Os espaços para o lazer, naturais, abertos e amplos, conflitam com o encolhimento ou confinamento de áreas de lazer, em sua maioria, artificialmente construídas. A valorização e o uso da fertilidade da terra para o plantio e a decorrente garantia da subsistência chocam-se com a necessidade de desvitalizar a terra para habitá-la em condições irregulares e, assim, garantir a sobrevivência. Ao mesmo tempo, salta aos olhos, a inversão nos usos sociais do espaço: festas que se realizavam predominantemente nas ruas passam a ser feitas quase que exclusivamente na privacidade das casas e cultos religiosos anteriormente executados no interior das moradias passam a ser conduzidos em contextos públicos, tais como capelas, igrejas, ou até mesmo na rua.

Talvez o crivo mais significativo que se estabelece na migração da terra natal para a comunidade de destino é a perda da "posse" da terra. Há a memória e a esperança da posse que transformam simbolicamente a invasão em posse, mas não garantem a propriedade.

Outro fator decorrente da transição promovida pela migração, que contribui para a intensificação da "vertigem psicossocial", refere-se à fratura da família que coloca em jogo a figura do ausente, aquele que ficou ou aquele que se foi. Destaca-se também, no que se refere às formas de organização comunitária do espaço social na Comunidade São José, o predomínio da participação feminina nos movimentos de organização do espaço público e do espaço privado.

 

Migração: sociabilidade de transição e inclusão perversa

O tipo de sociabilidade que se instaura na comunidade de destino de muitos migrantes revela-se como uma sociabilidade de transição, típica de quem está em trânsito, viajando de um local para outro. O enfrentamento da "vertigem psicossocial", que daí decorre, coloca em operação, ao mesmo tempo, estratégias solidárias e perversas de inclusão.

Segundo Martins (2002), temos de nos preocupar com as formas perversas de inclusão que "vão definindo uma sociabilidade dominada não só pela miséria material, mas também pela miséria moral" (p. 140). Neste sentido, o autor interroga:

"onde está o problema social? Está na re-inclusão, no problema da dificuldade de inclusão, na forma patológica de inclusão (...) estamos em face de uma nova desigualdade (...). A desigualdade que há entre os plenamente incluídos (com acesso às oportunidades que a sociedade pode oferecer na economia, nas relações sociais, na cultura), em relação àqueles cuja inclusão se situa à margem dessa mesma sociedade, submetidos a permanentes insuficiências, carências e privações não só materiais. Aqueles que se defrontam de fato com coisas, espaços e situações que lhes são vedados nas próprias relações cotidianas (...). A perversidade está em fazer da vítima, cúmplice da perversão" (p.127-130).

A despeito da ocorrência de estratégias de inclusão mais solidárias, que fundamentam a intersubjetividade e tornam possível a realização de objetivos coletivos, notou-se que se solidificam, no contexto da favela, fronteiras inseridas no interior das fronteiras. Observou-se essa demarcação de fronteiras internamente à fronteira mais ampla, que é a favela, em várias situações, a saber: o domínio exercido por determinada comunidade da favela ("P") com relação às demais comunidades, incluindo São José; as diferenças entre as formas de ocupação do espaço na mesma comunidade (São José) e a exclusão ou a inclusão, geralmente patológica, de sujeitos que não se integram aos padrões do espaço social liminar e desafiam a manutenção de certa organização e da ilusão de estabilidade.

Percebeu-se que se configuram e se reproduzem as desigualdades sociais mais amplas, no seio de uma comunidade específica e na favela como um todo. Essa configuração social, marcada pela dominação e pela opressão de uns com relação aos outros, encontra-se intrincada com a questão das formas de apropriação corporal e espacial da experiência. Diferentes modalidades de ocupação do espaço geográfico e de representação social do espaço das moradias, privadas e públicas, concretizam e revelam essas desigualdades sociais. Evidenciam-se diferentes formas de os sujeitos se relacionarem com as moradias e com os modos pelos quais seus corpos habitam essas moradias.

 

Organização política e territorial e exílios intra-territoriais

As formas de organização política e social para a ocupação do espaço, no cerne da comunidade São José, revelaram algumas especificidades. Os fundadores e seus familiares moram na rua principal, situada na entrada da comunidade, e residem em casas com um grau de acabamento mais refinado. As casas desses moradores passaram por inúmeras reformas que tenderam a reproduzir os seguintes passos: nivelamento do terreno, construção de um barraco de madeira, construção de paredes de bloco envolvendo o barraco de madeira, construção da laje, mantendo o barraco de madeira por baixo, demolição do barraco de madeira, construção de outros andares sobre a laje original, divisão interna em cômodos, acabamento progressivo das partes internas da casa e acabamento progressivo das partes externas da casa. O estilo e o tipo de acabamento dessas moradias mais refinadas são muito semelhantes, revelando em seu conjunto, uma mesmice arquitetônica e ornamental.

Constatou-se que os barracos de madeira, em toda a comunidade, foram sendo progressivamente substituídos por casas de alvenaria. Porém, nas margens do córrego, nas regiões mais elevadas do morro e em algumas vielas, sobrevivem alguns barracos. Mesmo nesses barracos, a despeito da condição de miséria encontrada, observouse na maioria das vezes, preocupação com a limpeza. Nas ocasiões em que essa tendência ao asseio não foi verificada, estávamos frente a situações de exclusão, ou de inclusão perversa: se tratavam de moradores "exilados" no interior da própria fronteira da favela.

Esse tipo de "exílio intra-territorial" revelou-se, de forma exemplar, nos casos de Seu Juca e de Marta, em que se pode observar a miséria da miséria vivida por quem habita na fronteira da fronteira. Pode-se falar de mecanismos de exclusão de pessoas que já foram anteriormente excluídas pela sociedade em geral.

Considere-se, por exemplo, a história de Seu Juca: ele era um ex-traficante que atuou na comunidade São José num passado remoto e que teimou em sobreviver e em voltar a morar no mesmo espaço em que, então, dominavam outras lideranças no tráfico de drogas. Tentou, assim, viver com dignidade e criar uma de suas netas por meio do recebimento de doações e da venda de alguns materiais recicláveis. No entanto, foi constantemente atacado por jovens (provavelmente vinculados ao tráfico de drogas), que o ameaçavam de morte, talvez temendo que "falasse demais". Assim, Seu Juca foi posto numa situação de "exílio intra-territorial", que o mantinha preso a uma situação de inclusão perversa: morava junto com sua neta, num dos últimos barracos de madeira de uma região "privilegiada" da favela e não conseguiu apoio suficiente para construir uma moradia mais digna. Além disso, os dois sofreram tentativas de expulsão contínuas, mediante ameaças e episódios de violência. Seu Juca faleceu, por motivos de saúde, em meados de 2001.

Marta, que pode ser considerada "moradora de rua" no contexto da favela, era costureira e tinha uma vida organizada. Segundo relatou: "deu um negócio na cabeça dela" e não conseguiu mais trabalhar. Foi perdendo tudo e, depois da perda da casa, "ficou na rua, de um lado para o outro, ficou perdida". Refere, ainda, que: "a cabeça ficou confusa e passou a sentir uma coisa ruim no peito". Afirmou ao pesquisador: "Eu quero uma casa, eu não tenho morada...", iniciando o relato da história de sua vida, desde o momento em que parou de trabalhar. Disse que "as pessoas não a ajudavam, que não ligavam para ela e a deixavam na rua", inclusive seus parentes. Ninguém a escutava, queria "alguém para conversar".

Marta chegou a pedir encaminhamento para internação psiquiátrica, como forma de ter abrigo, num momento de ruptura. Porém, quando teve oportunidade de viver num lar abrigado, ao ser encaminhada por uma psicóloga, preferiu ficar nas ruas da favela e viver como uma "nômade". Queria ser abrigada, mas não queria perder a liberdade de ser quem é; não queria correr o risco de ser expulsa, novamente, por ser quem é.

As ruas, de certa forma, no caso de Marta, dão abrigo a sua forma específica de subjetividade e quem sabe, em seu imaginário, o "hospício" também poderia acolher suas diferenças. O difícil para ela, em qualquer espaço, é conviver com a intensidade da instabilidade, contando com tão poucas mediações, com tão poucas demonstrações de afeto e aceitação. Ela realmente não tem morada.

Nesses casos, a imagem da casa, da moradia, paira soberana como símbolo de inclusão. Tanto Seu Juca, quanto Marta, reinvindicam espaços para morar, mas não qualquer espaço. Eles desejam morada onde possam habitar com dignidade e também reconhecerem-se e serem reconhecidos como sujeitos; espaços que sejam casas habitadas por corpos-sujeito.

A partir desses casos, vê-se que, olhar para a casa humana seria, ao mesmo tempo, vislumbrar a história pessoal ou coletiva de sujeitos e perceber a existência de diferentes formas de subjetividade, ou de habitação, no cotidiano e na imaginação. A casa, de acordo com Bachelar, "é uma das maiores (forças) de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem" (1957/1998, p.26). Por meio de sua imagem, presente, passado e futuro imbricam-se no âmbito do devaneio e revelam dinamismos diversos; ela é berço, é abrigo, é morada do sujeito.

A casa, para ser abrigo e para compor uma comunidade de destino, precisa ser a encarnação do destino afetivo de uma comunidade e de cada sujeito que nela habita. Sem essa costura intersubjetiva, corpos e casas desabam, desmancham no ar. Porém, quando adquirem essa consistência, construída em redes de solidariedade, as moradias, privadas ou públicas, tornam-se sólidas e perenes. São espaços encarnados e eternamente habitados. Ainda que essas casas sejam destruídas por desapropriações, enchentes, incêndios e outros acontecimentos inesperados _ bastante recorrentes em espaços fronteiriços _ ainda assim, elas sobreviverão na memória dos sujeitos e na tradição cultural das comunidades.

 

Considerações Finais

Concluindo, seria interessante investigar em que medida os sujeitos, com quem se pretende desenvolver qualquer ação, encontram-se excluídos e, ao mesmo tempo, incluídos (e de que formas) com relação aos modos dominantes de inserção psicossocial, antes de se propor qualquer política ou programa social. Quando isso não é levado em conta, corre-se o risco de impor propostas totalmente desenraizadas das formas de subjetividade encontradas em determinados contextos sociais liminares.

 

Referências Bibliográficas

BACHELAR, G. A poética do espaço. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.         [ Links ]

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA. Resolução CNS 196/96 e outras normas para pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: Ministério da Saúde/ Conselho Nacional de Saúde, 2000. (Série Cadernos Técnicos)        [ Links ]

GREGER TAVARES, S. M. Moradia, corporeidade e desenvolvimento humano em espaços liminares: um estudo sobre formas de subjetividade na favela. Tese (Doutorado) - São Paulo, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.         [ Links ]

MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.         [ Links ]

TURNER, V. W. O processo ritual: estrutura e anti-estrutura. Rio de Janeiro: Vozes, 1974. (Coleção Antropologia, n. 7)         [ Links ]

WEIL, S. A condição operária e outros estudos sobre a opressão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.         [ Links ]