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BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso)

versão impressa ISSN 1518-1812

Resumo

CERQUEIRA, Monique Borba; KEINERT, Tania Margarete Mezzomo; KEINERT, Ruben Cesar  e  ANTUNES, José Paulo. Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) [online]. 2010, vol.12, n.3, pp. 254-259. ISSN 1518-1812.

O trabalho procura demonstrar a magnitude do enunciado constitucional da dignidade da pessoa humana inscrito na Constituição Federal Brasileira de 1988 como princípio fundamental. A seguir, traz relatos da qualidade de vida dos Moradores da Vila Esperança, no município de Cubatão (SP), a partir de uma abordagem de tipo etnográfico, descritivo e com documentação fotográfica. Conclui que, sendo o sistema jurídico brasileiro hierarquicamente organizado, não pode o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ser desconsiderado. A garantia de um piso vital mínimo é essencial para que a população pobre amplie as possibilidades para o pleno exercício da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave : Pobres; pobreza; direitos fundamentais da pessoa humana.

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