Resumo

SARLET, Ingo Wolfgang  e  FENSTERSEIFER, Tiago. Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídico-constitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA). BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) [online]. 2010, vol.12, n.3, pp. 248-253. ISSN 1518-1812.

O enfrentamento dos problemas ambientais e a opção por um desenvolvimento sustentável passam, necessariamente, pela correção do quadro alarmante de desigualdade social e da falta de acesso de expressiva parte da população aos seus direitos sociais básicos, como é o caso do direito à saúde. Nesta perspectiva, o nosso objetivo é articular a tutela e promoção do direito à saúde com o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, ambos no marco jurídico-constitucional do socioambientalismo e dos direitos fundamentais socioambientais.

Palavras-chave : Direito à saúde; proteção do meio ambiente; desenvolvimento sustentável.