Resumo

VARGA, István van Deursen. Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena: desafios. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) [online]. 2010, vol.12, n.2, pp. 167-171. ISSN 1518-1812.

RESUMO A implantação dos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) não foi acompanhada de “reengenharia” dos mecanismos de tomada de decisão, estruturas e quadros profissionais da instituição, como indica a literatura de referência sobre implantação de distritos sanitários e os “Sistemas Locais de Saúde”. Longe de conferir à gestão a necessária supremacia face às pressões das oligarquias regionais (frequentemente anti-indígenas), este processo reforçou a cultura autoritária e corporativista da FUNASA bem como o poder das oligarquias. Os DSEIs de todo o País enfrentaram crises permanentes desde sua implantação. A afirmação pública do Ministro da Saúde de que a Fundação se tornara “um antro de corrupção”, anunciava sua intenção de transferir estas competências à Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde e, posteriormente, à Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, vinculada ao Gabinete do Ministro - conforme deliberações das II e III Conferências Nacionais de Saúde Indígena. Discuto aqui os principais desafios colocados a esta nova Secretaria.

Palavras-chave : Política nacional de saúde indígena; Secretaria de Saúde Indígena; culturas institucionais em saúde.